Projeto de Lei nº 141/2021
Tipo: Legislativo
Data: 07/06/2021
Processo: 186/2021
Protocolo: 04465/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO, THAINARA FARIA
Assunto: Cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/06/2021 | 190,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/12/2021
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 24/11/2021 - Prazo: 15/12/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 286/2021 ao Projeto de Lei nº 141/2021
Resposta: 24/11/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.371
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10371
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 19/10/2021
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 141/2021
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 30/09/2021
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2021
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 18/06/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 141/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/06/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 21ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/06/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 141/2021 | 18/06/2021 | Altera os arts. 2º, 4º, 5º e 9º. | |
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2021 | 30/09/2021 | Cria o “Programa de Promoção da Dignidade Menstrual” no Município de Araraquara. | |
| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 141/2021 | 19/10/2021 | Cria o “Programa de Promoção da Dignidade Menstrual” no Município de Araraquara. | |
| Autógrafo nº 286/2021 ao Projeto de Lei nº 141/2021 | 24/11/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 141/2021 - Cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no Município de Araraquara. | |
| Lei Ordinária nº 10371 | 24/11/2021 | Cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no Município de Araraquara. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/06/2021 | Turno único de discussão e votação |