Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 16/02/2021

Processo: 51/2021

Protocolo: 01339/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.931, de 25 de março de 2020, de forma a modificar a hipótese da medida provisória de “suspensão do alvará” por “interdição do estabelecimento”, bem como a readequar os parâmetros para a sua aplicabilidade.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0043/2021

Documentos Relacionados: Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 42/2021, Parecer das Comissões nº 46/2021 ao Projeto de Lei nº 42/2021, Parecer das Comissões nº 41/2021 ao Projeto de Lei nº 42/2021, Parecer das Comissões nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 42/2021

Data: 02/02/2021

Protocolo: 00818/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Subscreve: GUILHERME BIANCO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Araraquara, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 30/2021

Tipo: Legislativo

Data: 26/01/2021

Processo: 38/2021

Protocolo: 00529/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Reduz os salários dos vereadores e dos Assessores do legislativo da Câmara Municipal nos percentuais, condições e período que especifica.

Tipo: Legislativo

Data: 20/01/2021

Processo: 25/2021

Protocolo: 00277/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos nos quais se manipula alimentos e dá outra providência

Tipo: Legislativo

Data: 24/11/2020

Processo: 314/2020

Protocolo: 06551/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Cria o sistema de reuso de água da chuva, poços ou valas de infiltração, institui a sua obrigatoriedade no imóveis localizados no Município e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/2020

Processo: 236/2020

Protocolo: 04851/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Dispõe sobre a retomada segura das atividades em geral na cidade de Araraquara com a devida sanitização, assepsia e outras medidas necessárias, e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Parecer nº 285/2020 ao Projeto de Lei nº 185/2020

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/2020

Processo: 235/2020

Protocolo: 04817/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado" a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Tipo: Legislativo

Data: 27/07/2020

Processo: 218/2020

Protocolo: 04523/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Araraquara, de informações relativas ao andamento das obras e serviços públicos e do atestado exarado por técnico responsável do Executivo Municipal na conclusão destes, e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA

Documentos Relacionados: Parecer nº 284/2020 ao Projeto de Lei nº 169/2020

Tipo: Legislativo

Data: 14/07/2020

Processo: 207/2020

Protocolo: 04228/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referentes a empréstimos consignados contratados por servidores municipais da ativa, aposentados e pensionistas, vinculados ao município de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Parecer nº 278/2020 ao Projeto de Lei nº 159/2020

Tipo: Legislativo

Data: 22/06/2020

Processo: 192/2020

Protocolo: 03818/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Dispõe sobre o funcionamento de portões e cancelas automáticas no Município de Araraquara, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer nº 167/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2020, Parecer nº 66/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2020

Tipo: Modificativa

Data: 26/05/2020

Protocolo: 03427/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei nº 121/2020

Tipo: Executivo

Data: 13/04/2020

Processo: 153/2020

Protocolo: 02780/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre medidas para enfrentamento da calamidade de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 em complementação às medidas instituídas pelo art. 3º da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 111/2020-SJC

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 118/2020

Tipo: Legislativo

Data: 31/03/2020

Processo: 140/2020

Protocolo: 02588/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal de Combate ao Coronavírus", a ser realizado, anualmente, em 31 de março, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 106/2020

Tipo: Executivo

Data: 27/03/2020

Processo: 137/2020

Protocolo: 02563/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza, em caráter temporário, o Poder Executivo a realocar os recursos do Fundo Municipal do Idoso em ações de saúde destinadas ao combate da pandemia do COVID-19.

Observações: Ofício nº 96/2020-SJC

Tipo: Executivo

Data: 23/03/2020

Processo: 134/2020

Protocolo: 02483/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 486.503,31 (quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e três reais e trinta e um centavos), para contratação de empresa especializada para fornecimento de ambulâncias de suporte básico e avançado para cobertura de eventos, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 86/2020-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Parecer nº 132/2020 ao Projeto de Lei nº 101/2020, Parecer nº 83/2020 ao Projeto de Lei nº 101/2020, Parecer nº 38/2020 ao Projeto de Lei nº 101/2020, Parecer nº 7/2020 ao Projeto de Lei nº 101/2020