Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 106/2020
Data: 07/04/2020
Protocolo: 02738/2020
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal de Combate ao Coronavírus", a ser realizado, anualmente, em 31 de março, e dá outras providências.
Observações: Diretoria Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo Projeto de Lei - Coronavírus | .docx | 13/04/2020 | 17,9 KB | |
| Subst. PL 106-20 | 08/05/2020 | 2,3 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 05/05/2020 - Prazo: 20/05/2020
Resposta: 05/05/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 50/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 106/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/05/2020 - Prazo: 20/05/2020
Resposta: 05/05/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 104/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 106/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/05/2020 - Prazo: 20/05/2020
Resposta: 05/05/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 160/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 106/2020
Remetente: LUCAS MATEUS GRECCO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/04/2020
Complemento: Encaminhado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 160/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 106/2020 | 05/05/2020 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 106/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal de Combate ao Coronavírus", a ser realizado, anualmente, em 31 de março, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 104/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 106/2020 | 05/05/2020 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 106/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal de Combate ao Coronavírus", a ser realizado, anualmente, em 31 de março, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 50/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 106/2020 | 05/05/2020 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 106/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal de Combate ao Coronavírus", a ser realizado, anualmente, em 31 de março, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 106/2020 | 31/03/2020 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal de Combate ao Coronavírus", a ser realizado, anualmente, em 31 de março, e dá outras providências. |