Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/10/2017

Processo: 330/2017

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Vista de 09 dias para o Projeto de Lei Complementar nº 006/17

Data: 24/10/2017

Processo: 330/2017

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Vista de 10 dias para o Projeto de Lei Complementar nº 006/17

Tipo: Legislativo

Data: 18/09/2017

Processo: 330/2017

Protocolo: 05867/2017

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instituição do IPTU progressivo no tempo, altera o Valor Venal Imobiliário na Planta Genérica de Valores do Município, altera o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Parecer nº 417/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2017, Parecer nº 245/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2017, Parecer nº 37/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2017

Tipo: Legislativo

Data: 02/08/2017

Processo: 266/2017

Protocolo: 04667/2017

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre a proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no município de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2017, Parecer nº 318/2017 ao Projeto de Lei nº 218/2017, Parecer nº 204/2017 ao Projeto de Lei nº 218/2017, Parecer nº 34/2017 ao Projeto de Lei nº 218/2017

Data: 06/03/2017

Protocolo: 02547/2017

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: INDEFERIDO pelo Art. 210. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado um voto de congratulações desta Casa, à senhora Genesi Gomes Grecco, pelo trasncurso de seu aniversário natalício, ocorrido no dia 04 próximo passado.

Observações: Secretaria - Erlei. INDEFERIDO pelo Art. 210

Tipo: Modificativa

Data: 01/11/2016

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI, JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2016 - Altera para 5% (cinco por cento) o índice do reajuste constante no Art. 1º e replicado nas alterações, efetuadas pelo Art. 2º, dos arts. 78 e 104 da LC 17/1997.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 8/2016

Documentos Relacionados: Parecer nº 369/2016 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2016

Tipo: Modificativa

Data: 30/08/2016

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 32 - Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 175/2016

Tipo: Modificativa

Data: 30/08/2016

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1 - Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2016

Data: 08/08/2016

Protocolo: 03869/2016

Situação: Rejeitada

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Veto - total e jurídico - ao Projeto de Lei nº 126/16, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz ou letreiro nos postos revendedores de combustíveis estabelecidos no município de Araraquara, com informação relativa ao percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.308/2016.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 126/2016

Documentos Relacionados: Parecer nº 256/2016 ao Veto nº 1/2016 ao Projeto de Lei nº 126/2016

Data: 21/07/2016

Protocolo: 03643/2016

Situação: Rejeitada

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara, acrescentando incisos I, II e II ao artigo 13, mantido o seu paragrafo único, de modo a estabelecer que as administradoras de imóveis devem assegurar a limpeza e higiene dos imóveis desocupados por ela administrados.

Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.190/2016.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 4/2016

Documentos Relacionados: Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 248/2016 ao Veto nº 1/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2016

Tipo: Modificativa

Data: 01/03/2016

Situação: Rejeitada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a extinção da sociedade de economia mista denominada "CTA – Companhia Troleibus Araraquara”, criada pela Lei Municipal nº 6.504, de 19 de dezembro de 2.006, após cumpridas as exigências legais, assumindo os diretos e obrigações decorrentes do ato e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016

Tipo: Modificativa

Data: 03/11/2015

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015

Tipo: Modificativa

Data: 03/11/2015

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015

Tipo: Modificativa

Data: 03/11/2015

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015

Tipo: Modificativa

Data: 03/11/2015

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015