Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Modificativa

Data: 01/03/2016

Situação: Rejeitada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a extinção da sociedade de economia mista denominada "CTA – Companhia Troleibus Araraquara”, criada pela Lei Municipal nº 6.504, de 19 de dezembro de 2.006, após cumpridas as exigências legais, assumindo os diretos e obrigações decorrentes do ato e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EMENDA 01 16 - PROJETO EXTINÇÃO CTA .docx 01/03/2016 13 KB

Tramitações

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 01/03/2016

Complemento: Item nº 05 da Ordem do Dia da 143ª Sessão Ordinária

Resposta: 01/03/2016

Complemento: Rejeitada

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 01/03/2016 - Prazo: 07/03/2016

Resposta: 01/03/2016

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 88/2016 à Emenda nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016 26/02/2016 Substitutivo ao Projeto de Lei nº 42/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a extinção da sociedade de economia mista denominada "CTA – Companhia Troleibus Araraquara”, criada pela Lei Municipal nº 6.504, de 19 de dezembro de 2.006, após cumpridas as exigências legais, assumindo os diretos e obrigações decorrentes do ato e dá outras providências.

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