Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016
Data: 26/02/2016
Protocolo: 02367/2016
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 42/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a extinção da sociedade de economia mista denominada "CTA – Companhia Troleibus Araraquara”, criada pela Lei Municipal nº 6.504, de 19 de dezembro de 2.006, após cumpridas as exigências legais, assumindo os diretos e obrigações decorrentes do ato e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1 - CTA (substitutivo) | .doc | 26/02/2016 | 84,5 KB | |
| Untitled Extract Pages | 01/03/2016 | 347,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/03/2016
Complemento: Item nº 05 da Ordem do Dia da 143ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/03/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 01/03/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 143ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 182/2016
Resposta: 01/03/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Destinatário: Presidência
Envio: 01/03/2016
Complemento: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016
Resposta: 01/03/2016
Complemento: Aprovada
Remetente: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
Destinatário: Presidência
Envio: 01/03/2016
Complemento: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016
Resposta: 01/03/2016
Complemento: Retirada
Remetente: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
Destinatário: Presidência
Envio: 01/03/2016
Complemento: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016
Resposta: 01/03/2016
Complemento: Rejeitada
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/03/2016 - Prazo: 07/03/2016
Resposta: 01/03/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 84/2016 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016 | 01/03/2016 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a extinção da sociedade de economia mista denominada "CTA – Companhia Troleibus Araraquara”, criada pela Lei Municipal nº 6.504, de 19 de dezembro de 2.006, após cumpridas as exigências legais, assumindo os diretos e obrigações decorrentes do ato e dá outras providências. | |
| Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016 | 01/03/2016 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a extinção da sociedade de economia mista denominada "CTA – Companhia Troleibus Araraquara”, criada pela Lei Municipal nº 6.504, de 19 de dezembro de 2.006, após cumpridas as exigências legais, assumindo os diretos e obrigações decorrentes do ato e dá outras providências. | |
| Emenda nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016 | 01/03/2016 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a extinção da sociedade de economia mista denominada "CTA – Companhia Troleibus Araraquara”, criada pela Lei Municipal nº 6.504, de 19 de dezembro de 2.006, após cumpridas as exigências legais, assumindo os diretos e obrigações decorrentes do ato e dá outras providências. | |
| Parecer nº 84/2016 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016 | 29/03/2016 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a extinção da sociedade de economia mista denominada "CTA – Companhia Troleibus Araraquara”, criada pela Lei Municipal nº 6.504, de 19 de dezembro de 2.006, após cumpridas as exigências legais, assumindo os diretos e obrigações decorrentes do ato e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 42/2016 | 15/02/2016 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a extinção da sociedade de economia mista denominada "CTA – Companhia Troleibus Araraquara”, criada pela Lei Municipal nº 6.504, de 19 de dezembro de 2.006, após cumpridas as exigências legais, assumindo os diretos e obrigações decorrentes do ato e dá outras providências. |