Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015
Data: 16/10/2015
Situação: Aprovada
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.955.613,77 (setecentos e vinte e sete milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Orçamento 2016 (justificativa - substitutivo) | .doc | 19/10/2015 | 69 KB | |
| Orçamento LOA 2016 (substitutivo) | .doc | 19/10/2015 | 229 KB | |
| 1.1.1 - Subst PL 202 15 | 16/10/2015 | 233,2 KB | ||
| Emendas PL 202 15 - Orçamento 2016 | 04/11/2015 | 977,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/11/2015
Complemento: Item único da Ordem do Dia da 40ª Sessão Extraordinária
Resposta: 17/11/2015
Complemento: Aprovado o SUBSTITUTIVO em 1ª discussão e votação. Rejeitadas as EMENDAS.
Remetente: GABRIELA PALOMBO
Destinatário: Presidência
Envio: 03/11/2015
Complemento: Apresentação das emendas nºs 16 a 30
Resposta: 17/11/2015
Complemento: Rejeitadas
Remetente: DONIZETE SIMIONI
Destinatário: Presidência
Envio: 03/11/2015
Complemento: Apresentação das emendas nºs 13 a 15
Resposta: 17/11/2015
Complemento: Rejeitadas
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Presidência
Envio: 03/11/2015
Complemento: Apresentação das emendas nºs 11 e 12
Resposta: 17/11/2015
Complemento: Retiradas a pedido do autor
Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Destinatário: Presidência
Envio: 03/11/2015
Complemento: Apresentação das emendas nºs 07 a 10
Resposta: 17/11/2015
Complemento: Rejeitadas
Remetente: ROBERVAL FRAIZ
Destinatário: Presidência
Envio: 03/11/2015
Complemento: Apresentação da emenda nº 06
Resposta: 17/11/2015
Complemento: Retirada a pedido do autor
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Presidência
Envio: 29/10/2015
Complemento: Apresentação da emenda nº 05
Resposta: 17/11/2015
Complemento: Retirada a pedido do autor
Remetente: EDIO LOPES DOS SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 28/10/2015
Complemento: Apresentação das emendas nºs 01 a 04
Resposta: 17/11/2015
Complemento: Rejeitadas
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/10/2015 - Prazo: 10/11/2015
Complemento: Parecer conjunto - Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento + Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Resposta: 09/11/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 153/2015 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 28/10/2015 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. | |
| Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 28/10/2015 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. | |
| Emenda nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 28/10/2015 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. | |
| Emenda nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 28/10/2015 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. | |
| Emenda nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 29/10/2015 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. | |
| Emenda nº 6 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 03/11/2015 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. | |
| Emenda nº 7 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 03/11/2015 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. | |
| Emenda nº 8 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 03/11/2015 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. | |
| Emenda nº 9 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 03/11/2015 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. | |
| Emenda nº 10 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 03/11/2015 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. | |
| Emenda nº 11 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 03/11/2015 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. | |
| Emenda nº 12 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 03/11/2015 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. | |
| Emenda nº 13 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 03/11/2015 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. | |
| Emenda nº 14 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 03/11/2015 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. | |
| Emenda nº 15 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 03/11/2015 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. | |
| Emenda nº 16 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 03/11/2015 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. | |
| Emenda nº 17 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 03/11/2015 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. | |
| Emenda nº 18 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 03/11/2015 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. | |
| Emenda nº 19 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 03/11/2015 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. | |
| Emenda nº 20 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 03/11/2015 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. | |
| Emenda nº 21 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 03/11/2015 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. | |
| Emenda nº 22 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 03/11/2015 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. | |
| Emenda nº 23 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 03/11/2015 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. | |
| Emenda nº 24 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 03/11/2015 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. | |
| Emenda nº 25 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 03/11/2015 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. | |
| Emenda nº 26 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 03/11/2015 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. | |
| Emenda nº 27 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 03/11/2015 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. | |
| Emenda nº 28 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 03/11/2015 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. | |
| Emenda nº 29 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 03/11/2015 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. | |
| Emenda nº 30 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 03/11/2015 | Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. | |
| Parecer nº 153/2015 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 | 09/11/2015 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.955.613,77 (setecentos e vinte e sete milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 202/2015 | 30/09/2015 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016. |