Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Modificativa

Data: 18/06/2021

Processo: 212/2021

Protocolo: 04902/2021

Situação: Em andamento

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Altera os arts. 2º, 4º, 5º e 9º.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 141/2021

Data: 04/06/2021

Protocolo: 04426/2021

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Retirada de árvore na Avenida Bandeirantes nº 1501, Santana – Cep 14801-180.

Texto: Respeitosamente indico ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Edinho Silva, a necessidade de entrar em entendimento com setor competente, no sentido de analisar e realizar a retirada de arvores, conforme foto anexa, na Avenida Bandeirantes nº 1501, Santana – Cep 14801-180.

Justificativa: Justifica-se a retirada pois, além do pé de goiaba, existe um pé de limão com espinhos que poderá eventualmente causar algum acidente com pedestres. Justifica-se também, uma vez que essas espécies de arvores, não são as mais adequadas para fins de arborização urbana. Com protestos de estima e consideração. Atenciosamente.

Data: 23/03/2021

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2021 - Dispõe sobre a regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 5/2021

Data: 15/03/2021

Protocolo: 01898/2021

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, JOÃO CLEMENTE, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Institui como atividades essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física (públicos ou privados),
essenciais para a saúde da população no âmbito do município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 58/2021

Tipo: Modificativa

Data: 12/03/2021

Protocolo: 01833/2021

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Dá nova redação ao item 5 da tabela constante do “caput” do art. 9º

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 5/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 71/2021 à Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2021

Data: 08/03/2021

Protocolo: 01728/2021

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER, THAINARA FARIA

Assunto: Altera a Lei nº 7.234, de 22 de abril de 2010, de modo a modificar o nome da data comemorativa para “Dia de Tereza de Benguela, da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha”.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 51/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 84/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021, Parecer das Comissões nº 68/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021, Parecer das Comissões nº 38/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021

Data: 04/03/2021

Processo: 60/2021

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Presidência

Subscreve: CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA

Assunto: Constituição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o biênio 2021/2022 (18ª Legislatura)

Documentos Relacionados: Ato nº 40/2021, Ato nº 43/2021, Ato nº 44/2021

Data: 09/02/2021

Protocolo: 01074/2021

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Pedido de aumento da frota de veículos de transporte municipal coletivo de passageiros para evitar aglomerações e aumento de fiscalização no Terminal Rodoviário de Integração como formas de prevenção ao contágio pelo coronavírus

Texto: Exmo Sr.Edinho Silva, Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, fazendo uso da prerrogativa parlamentar conferida pelo artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de promover o aumento da frota de veículos de transporte municipal coletivo de passageiros para evitar aglomerações e aumento de fiscalização no Terminal Rodoviário de Integração como formas de prevenção ao contágio pelo coronavírus.

Justificativa: Justifica-se a persente indicação por que é de conhecimento público que rotineiramente ocorre acúmulo excessivo de usuários do transporte coletivo dentro dos terminais e nos veículos de transporte coletivo de passageiros o que ocorre devido a pouca disponibilidade desses veículos, principalmente nos horários de pico, ocasionando aglomerações. Justifica-se a intensificação da fiscalização para prevenir aglomerações e fiscalizar as empresas de transporte quanto a oferta de veículos e sanitização dos mesmos, segundo os protocolos sanitários estabelecidos pelos órgãos competentes. Pede-se que a Prefeitura, através do setor competente, entre em entendimento com as empresas que prestam serviços de transporte municipal de passageiros para aumentaram a quantidade de ônibus nos horários de pico e que proporcionem carros de reserva dentro dos terminais para evitar lotação no transporte público.

Data: 18/01/2021

Processo: 21/2021

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Presidência

Subscreve: THAINARA FARIA, JOÃO CLEMENTE, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, CARLÃO DO JOIA, EMANOEL SPONTON, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Constituição das comissões permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2021-2022.

Documentos Relacionados: Ato nº 18/2021

Data: 17/09/2020

Protocolo: 05585/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende os prazos de validade dos concursos públicos, bem como dos processos seletivos dos órgãos e entidades que especifica, enquanto perdurarem os efeitos da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.

Observações: Ofício nº 207/2020-SJC

Documento Principal: Projeto de Lei nº 205/2020

Documentos Relacionados: Parecer nº 297/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 205/2020

Data: 03/09/2020

Processo: 261/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: “Diploma de Atuação na Política sobre Drogas” 2020.

Data: 03/09/2020

Processo: 260/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: “Diploma Valor Militar” 2020.

Data: 03/09/2020

Processo: 259/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prêmio “Zumbi dos Palmares” 2020.

Data: 04/05/2020

Processo: 161/2020

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: Presidência

Assunto: Questionamentos acerca de eventual declaração de vacância de vagas de comissões permanentes em virtude de desfiliação partidária.

Data: 17/04/2020

Protocolo: 02851/2020

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre medidas para enfrentamento da calamidade de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 em complementação às medidas instituídas pelo art. 3º da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 115/2020-SJC

Documento Principal: Projeto de Lei nº 118/2020