Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2021
Data: 15/03/2021
Protocolo: 01898/2021
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, JOÃO CLEMENTE, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Institui como atividades essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física (públicos ou privados),
essenciais para a saúde da população no âmbito do município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 16/03/2021 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 58/2021 | 10/03/2021 | Dispõe às Academias voltadas para a prática de Exercícios Físicos e Estabelecimentos Similares como sendo Atividade Essencial à saúde durante o período de calamidade pública no Município de Araraquara. |