Projeto de Lei nº 51/2021
Tipo: Legislativo
Data: 08/03/2021
Processo: 66/2021
Protocolo: 01675/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER, THAINARA FARIA
Assunto: Altera a Lei nº 7.234, de 22 de abril de 2010, de modo a modificar o nome da data comemorativa para “Dia de Tereza de Benguela, da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/03/2021 | 203 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 14/04/2021 - Prazo: 07/05/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 74/2021 ao Projeto de Lei nº 51/2021
Resposta: 15/04/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.183
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10183
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/03/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 8ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 08/03/2021
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021 | 08/03/2021 | Altera a Lei nº 7.234, de 22 de abril de 2010, de modo a modificar o nome da data comemorativa para “Dia de Tereza de Benguela, da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha”. | |
| Autógrafo nº 74/2021 ao Projeto de Lei nº 51/2021 | 14/04/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 51/2021 - Altera a Lei nº 7.234, de 22 de abril de 2010, de modo a modificar o nome da data comemorativa para “Dia de Tereza de Benguela, da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha”. | |
| Lei Ordinária nº 10183 | 15/04/2021 | Altera a Lei nº 7.234, de 22 de abril de 2010, de modo a modificar o nome da data comemorativa para “Dia de Tereza de Benguela, da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/03/2021 | Turno único de discussão e votação |