Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/2016

Processo: 344/2016

Situação: Concluído

Autoria: RODRIGO CESAR MARTINS

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2016.

Data: 06/12/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, GABRIELA PALOMBO, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, PEDRO ANTONIO BAPTISTINI, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, ALUISIO AUGUSTO BRAZ, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Vista pelo prazo de 10 (dez) dias, do Projeto de Lei n° 216/16, constante do item nº 03 da Ordem do Dia da presente sessão.

Data: 06/12/2016

Processo: 277/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, ELIAS CHEDIEK NETO, ALUISIO AUGUSTO BRAZ, JAIR APARECIDO MARTINELI, ROBERVAL FRAIZ, JOSÉ CARLOS PORSANI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 - Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Araraquara e dá outras providências.

Tipo: Aditiva

Data: 06/12/2016

Protocolo: 04780/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Emenda nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Cria, no Projeto de Lei Complementar nº 07/16, o Art. 2º-A.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Tipo: Supressiva

Data: 06/12/2016

Protocolo: 04776/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Emenda nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Tipo: Supressiva

Data: 06/12/2016

Protocolo: 04775/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Emenda nº 09 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Tipo: Modificativa

Data: 06/12/2016

Protocolo: 04773/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Tipo: Supressiva

Data: 06/12/2016

Protocolo: 04772/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Emenda nº 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Tipo: Supressiva

Data: 06/12/2016

Protocolo: 04771/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 3º, bem como seus itens 1 e 2, do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Tipo: Modificativa

Data: 06/12/2016

Protocolo: 04770/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Tipo: Modificativa

Data: 06/12/2016

Protocolo: 04769/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Documentos Relacionados: Parecer nº 438/2016 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Tipo: Modificativa

Data: 29/11/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO, RODRIGO CESAR MARTINS

Assunto: Emenda nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 - Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 11/2016

Tipo: Modificativa

Data: 29/11/2016

Protocolo: 04712/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO, RODRIGO CESAR MARTINS

Assunto: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 - Apresenta emenda aos art. 6º, 14º, 19º, 20º, 24º, 35º, 47º e 64º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 11/2016

Documentos Relacionados: Parecer nº 418/2016 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2016

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2016

Processo: 288/2016

Protocolo: 04688/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RODRIGO CESAR MARTINS

Assunto: Dispõe sobre a cobrança de meia porção em bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e similares no Município de Araraquara e dá outras providências. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE 06/12/2016

Observações: Diretoria Legislativa. Enviado em 25/11/2016

Documentos Relacionados: Parecer nº 421/2016 ao Projeto de Lei nº 229/2016

Data: 23/11/2016

Guichê: 67091 - 24/11/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RODRIGO CESAR MARTINS

Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedido o reparo asfáltico, na Rua Lavineo de Arruda Falcão,1272 próximo ao Hospital Caibar Schutel, no Bairro Jardim Del Rei, desta cidade.