Proposituras - RODRIGO CESAR MARTINS - Pesquisa
Procedimento Legislativo nº 44/2016
Data: 31/12/2016
Processo: 344/2016
Situação: Concluído
Autoria: RODRIGO CESAR MARTINS
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2016.
Requerimento nº 1017/2016
Data: 06/12/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, GABRIELA PALOMBO, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, PEDRO ANTONIO BAPTISTINI, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, ALUISIO AUGUSTO BRAZ, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, GEANI TREVISÓLI
Assunto: Vista pelo prazo de 10 (dez) dias, do Projeto de Lei n° 216/16, constante do item nº 03 da Ordem do Dia da presente sessão.
Requerimento nº 998/2016
Data: 06/12/2016
Processo: 277/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, ELIAS CHEDIEK NETO, ALUISIO AUGUSTO BRAZ, JAIR APARECIDO MARTINELI, ROBERVAL FRAIZ, JOSÉ CARLOS PORSANI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, GEANI TREVISÓLI
Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 - Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Araraquara e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 229/2016
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2016
Processo: 288/2016
Protocolo: 04688/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RODRIGO CESAR MARTINS
Assunto: Dispõe sobre a cobrança de meia porção em bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e similares no Município de Araraquara e dá outras providências. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE 06/12/2016
Observações: Diretoria Legislativa. Enviado em 25/11/2016
Documentos Relacionados: Parecer nº 421/2016 ao Projeto de Lei nº 229/2016
Indicação nº 2255/2016
Data: 23/11/2016
Guichê: 67091 - 24/11/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: RODRIGO CESAR MARTINS
Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedido o reparo asfáltico, na Rua Lavineo de Arruda Falcão,1272 próximo ao Hospital Caibar Schutel, no Bairro Jardim Del Rei, desta cidade.
Requerimento nº 949/2016
Data: 22/11/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: RODRIGO CESAR MARTINS
Assunto: Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora RENATA BIANCO, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Projeto de Lei nº 221/2016
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2016
Processo: 276/2016
Protocolo: 04628/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RODRIGO CESAR MARTINS
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, modificada por leis posteriores, que Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).
Observações: Diretoria Legislativa
Projeto de Lei nº 220/2016
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2016
Processo: 275/2016
Protocolo: 04626/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RODRIGO CESAR MARTINS
Assunto: Altera a Lei nº 8.821, de 11 de novembro de 2016 (dispõe sobre o tempo de atendimento ao consumidor no atendimento das agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e similares do município de Araraquara e revoga a Lei Municipal nº 6.188 de 10 de setembro de 2.004 e dá outras providências).
Requerimento nº 936/2016
Data: 11/11/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: RODRIGO CESAR MARTINS
Assunto: Audiência Pública. Requer seja realizada no próximo dia 24 de novembro de 2016, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Criação de um órgão fiscalizador dos direitos das Pessoas com Deficiência”.
Projeto de Lei nº 217/2016
Tipo: Legislativo
Data: 10/11/2016
Processo: 271/2016
Protocolo: 04587/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RODRIGO CESAR MARTINS
Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o ALTERNATAL - Festival da Cultura Solidária, a ser comemorado anualmente na segunda semana de dezembro.
Observações: Dir. Legislativa.
Indicação nº 2206/2016
Data: 08/11/2016
Guichê: 64609 - 09/11/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: RODRIGO CESAR MARTINS
Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade proceder à avaliação para proceder a poda de 02 (duas) árvores a pedido da Senhora Maria Antônia Ferrari, na Avenida Papa Pio X, em frente ao numero 316, no Bairro Jardim Martinez, desta cidade.
Indicação nº 2205/2016
Data: 08/11/2016
Guichê: 64608 - 09/11/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: RODRIGO CESAR MARTINS
Assunto: Indica a necessidade de se entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de comunicar com urgência ao proprietário de uma casa, na Avenida Lázaro Machado, numero 150, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei, setor 3, desta cidade, pois a mesma se encontra desabitada e está causando problemas para a vizinhança local.
Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 2205/2016
Projeto de Lei nº 206/2016
Tipo: Legislativo
Data: 25/10/2016
Processo: 254/2016
Protocolo: 04479/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RODRIGO CESAR MARTINS
Assunto: Dispõe sobre o tempo de atendimento ao consumidor no atendimento das agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e similares do município de Araraquara e revoga a Lei Municipal nº 6.188 de 10 de setembro de 2.004 e dá outras providências.
Requerimento nº 873/2016
Data: 24/10/2016
Processo: 1/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: RODRIGO CESAR MARTINS
Assunto: Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Tribuna Impressa”, em sua edição de 23 de outubro de 2016, página A8 e A9 de autoria do jornalista Tom Oliveira, sob o Titulo “ Você tem o costume de comprar por impulso?”.
Documentos Relacionados: Parecer nº 349/2016 ao Requerimento nº 873/2016
Requerimento nº 872/2016
Data: 24/10/2016
Processo: 1/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: RODRIGO CESAR MARTINS
Assunto: Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Tribuna Impressa”, em sua edição de 23 de outubro de 2016, página A10 e A11 de autoria da jornalista Pamela Cadamuro, sob o Titulo “ Veja 16 direitos que o consumidor tem e não sabe”.
Documentos Relacionados: Parecer nº 348/2016 ao Requerimento nº 872/2016