Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 03/10/2019

Processo: 418/2019

Protocolo: 08673/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o pagamento de PIS/Pasep - pessoa jurídica de direito público da Controladoria, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 308/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9749, Autógrafo nº 322/2019 ao Projeto de Lei nº 329/2019, Parecer nº 453/2019 ao Projeto de Lei nº 329/2019, Parecer nº 276/2019 ao Projeto de Lei nº 329/2019

Tipo: Executivo

Data: 03/10/2019

Processo: 417/2019

Protocolo: 08672/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017 (Reformula o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas), de modo a aumentar o número de membros do Conselho.

Observações: Ofício nº 303/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9748, Autógrafo nº 321/2019 ao Projeto de Lei nº 328/2019, Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 328/2019, Parecer nº 452/2019 ao Projeto de Lei nº 328/2019, Parecer nº 275/2019 ao Projeto de Lei nº 328/2019, Parecer nº 132/2019 ao Projeto de Lei nº 328/2019

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2019

Processo: 416/2019

Protocolo: 08593/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício de 2020 em R$ 986.326.499,36 (novecentos e oitenta e seis milhões, trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. Orçamento 2020.

Observações: Ofício nº 301/2019-SJC. Acompanha 14 emendas Processo contendo 6 volumes até 20/12/2019.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9844, Autógrafo nº 410/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019, Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019, Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019, Emenda nº 2/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019, Emenda nº 3/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019, Emenda nº 4/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019, Emenda nº 5/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019, Emenda nº 6/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019, Emenda nº 7/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019, Emenda nº 8/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019, Emenda nº 9/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019, Emenda nº 10/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019, Emenda nº 11/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019, Emenda nº 12/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019, Emenda nº 13/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019, Emenda nº 14/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019, Emenda nº 15/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019, Parecer nº 549/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019

Tipo: Executivo

Data: 27/09/2019

Processo: 415/2019

Protocolo: 08573/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.295.530,00 (um milhão duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta reais), para atender despesas com prorrogação do contrato de auxílio alimentação e manutenção das atividades das unidades de ensino, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 300/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9743, Autógrafo nº 318/2019 ao Projeto de Lei nº 326/2019, Parecer nº 439/2019 ao Projeto de Lei nº 326/2019, Parecer nº 269/2019 ao Projeto de Lei nº 326/2019, Parecer nº 129/2019 ao Projeto de Lei nº 326/2019

Tipo: Executivo

Data: 26/09/2019

Processo: 414/2019

Protocolo: 08545/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 70.980,00 (setenta mil, novecentos e oitenta reais), para liberação de subvenção social e auxílios às entidades de assistência social, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 298/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9742, Autógrafo nº 317/2019 ao Projeto de Lei nº 325/2019, Parecer nº 438/2019 ao Projeto de Lei nº 325/2019, Parecer nº 268/2019 ao Projeto de Lei nº 325/2019, Parecer nº 128/2019 ao Projeto de Lei nº 325/2019

Tipo: Executivo

Data: 24/09/2019

Processo: 413/2019

Protocolo: 08463/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 106.460, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no alinhamento predial da Rua Américo Brasiliense, ao lado da UPA Central, com área de 1.906,51 metros quadrados, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 294/2019-SJC. Acompanha a Emenda nº 01, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9741, Autógrafo nº 316/2019 ao Projeto de Lei nº 324/2019, Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 324/2019, Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 324/2019, Parecer nº 437/2019 ao Projeto de Lei nº 324/2019, Parecer nº 267/2019 ao Projeto de Lei nº 324/2019, Parecer nº 63/2019 ao Projeto de Lei nº 324/2019, Parecer nº 97/2019 ao Projeto de Lei nº 324/2019

Tipo: Legislativo

Data: 20/09/2019

Processo: 411/2019

Protocolo: 08395/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia da Festa dos Estados", a ser celebrado anualmente na primeira quinzena do mês de julho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9817, Autógrafo nº 371/2019 ao Projeto de Lei nº 323/2019, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 323/2019

Tipo: Executivo

Data: 19/09/2019

Processo: 407/2019

Protocolo: 08337/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.077.325,58 (um milhão, setenta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos), para (1) a contratação de serviços de vigilância desarmada para unidades escolares e administração da Secretaria Municipal da Educação e (2) a contratação de serviços de locação de veículos com elevador de embarque/desembarque, com motorista e monitor para o transporte escolar de alunos cadeirantes da educação especial, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 291/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9731, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 322/2019, Parecer nº 430/2019 ao Projeto de Lei nº 322/2019, Parecer nº 261/2019 ao Projeto de Lei nº 322/2019, Parecer nº 127/2019 ao Projeto de Lei nº 322/2019

Tipo: Executivo

Data: 19/09/2019

Processo: 406/2019

Protocolo: 08336/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 290/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9738, Autógrafo nº 313/2019 ao Projeto de Lei nº 321/2019, Parecer nº 429/2019 ao Projeto de Lei nº 321/2019, Parecer nº 260/2019 ao Projeto de Lei nº 321/2019, Parecer nº 126/2019 ao Projeto de Lei nº 321/2019

Tipo: Executivo

Data: 19/09/2019

Processo: 405/2019

Protocolo: 08335/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.434.628,79 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos), para atender despesas referentes às folhas de pagamentos correspondentes ao mês de setembro, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 289/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9737, Autógrafo nº 312/2019 ao Projeto de Lei nº 320/2019, Parecer nº 428/2019 ao Projeto de Lei nº 320/2019, Parecer nº 259/2019 ao Projeto de Lei nº 320/2019

Tipo: Executivo

Data: 19/09/2019

Processo: 404/2019

Protocolo: 08334/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.931, de 30 de março de 2017 (Dispõe sobre a Lei Orgânica da Controladoria Geral do Município de Araraquara e sobre o Sistema Municipal de Controle Interno), modificando o prazo para apresentação do relatório mensal que especifica.

Observações: Ofício nº 288/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9736, Autógrafo nº 311/2019 ao Projeto de Lei nº 319/2019, Parecer nº 427/2019 ao Projeto de Lei nº 319/2019

Tipo: Executivo

Data: 19/09/2019

Processo: 403/2019

Protocolo: 08333/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.465, de 6 de fevereiro de 2019 (Institui o Programa "Araraquara contra a Dengue"), de modo a fixar o teto para a gratificação especial de desempenho, e dá outra providência.

Observações: Ofício nº 287/2019-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9735, Autógrafo nº 310/2019 ao Projeto de Lei nº 318/2019, Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 318/2019, Parecer nº 426/2019 ao Projeto de Lei nº 318/2019, Parecer nº 258/2019 ao Projeto de Lei nº 318/2019, Parecer nº 125/2019 ao Projeto de Lei nº 318/2019

Tipo: Legislativo

Data: 18/09/2019

Processo: 402/2019

Protocolo: 08319/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Arraiá da Bondade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara", a ser realizado anualmente no mês de junho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9777, Autógrafo nº 346/2019 ao Projeto de Lei nº 317/2019, Parecer nº 435/2019 ao Projeto de Lei nº 317/2019, Parecer nº 265/2019 ao Projeto de Lei nº 317/2019, Parecer nº 19/2019 ao Projeto de Lei nº 317/2019

Tipo: Legislativo

Data: 18/09/2019

Processo: 401/2019

Protocolo: 08303/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de prevenção contra o uso de drogas e o abuso do consumo de bebida alcoólica", a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de junho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9773, Autógrafo nº 320/2019 ao Projeto de Lei nº 316/2019, Parecer nº 434/2019 ao Projeto de Lei nº 316/2019, Parecer nº 264/2019 ao Projeto de Lei nº 316/2019, Parecer nº 130/2019 ao Projeto de Lei nº 316/2019

Tipo: Legislativo

Data: 17/09/2019

Processo: 400/2019

Protocolo: 08278/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de prevenção contra o uso de drogas e o abuso do consumo de bebida alcoólica", a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de junho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1361/2019