Projeto de Lei nº 316/2019
Tipo: Legislativo
Data: 18/09/2019
Processo: 401/2019
Protocolo: 08303/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de prevenção contra o uso de drogas e o abuso do consumo de bebida alcoólica", a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de junho, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto inclusão calendário oficial - Álcool e Drogas | .docx | 18/09/2019 | 41,1 KB | |
| 401-19 | 04/03/2020 | 5,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 22/11/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 03/12/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/10/2019
Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária.
Resposta: 08/10/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 27/09/2019 - Prazo: 14/10/2019
Resposta: 01/10/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 130/2019 ao Projeto de Lei nº 316/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/09/2019 - Prazo: 14/10/2019
Resposta: 27/09/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 264/2019 ao Projeto de Lei nº 316/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/09/2019 - Prazo: 09/10/2019
Resposta: 27/09/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 434/2019 ao Projeto de Lei nº 316/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/09/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 125ª Sessão Ordinária.
Resposta: 24/09/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/09/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 434/2019 ao Projeto de Lei nº 316/2019 | 27/09/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 316/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de prevenção contra o uso de drogas e o abuso do consumo de bebida alcoólica", a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de junho, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 264/2019 ao Projeto de Lei nº 316/2019 | 27/09/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 316/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de prevenção contra o uso de drogas e o abuso do consumo de bebida alcoólica", a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de junho, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 130/2019 ao Projeto de Lei nº 316/2019 | 01/10/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 316/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de prevenção contra o uso de drogas e o abuso do consumo de bebida alcoólica", a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de junho, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 320/2019 ao Projeto de Lei nº 316/2019 | 08/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 316/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de prevenção contra o uso de drogas e o abuso do consumo de bebida alcoólica", a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de junho, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9773 | 23/10/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de prevenção contra o uso de drogas e o abuso do consumo de bebida alcoólica", a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de junho, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 125ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/09/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 127ª Sessão Ordinária de 2019 | 08/10/2019 | Turno único de discussão e votação |