Ordem do dia - 125ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/09/2019
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Toninho do Mel
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei Complementar nº 19/2019
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES
Cria o sistema de reuso de água de chuva, poços ou valas de infiltração, institui a sua obrigatoriedade nos imóveis localizados no Município e dá outras providências. (Processo nº 412/2019).
Projeto de Lei nº 316/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de prevenção contra o uso de drogas e o abuso do consumo de bebida alcoólica", a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de junho, e dá outras providências. (Processo nº 401/2019).
Projeto de Lei nº 317/2019
INICIATIVA: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Arraiá da Bondade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara", a ser realizado anualmente no mês de junho, e dá outras providências. (Processo nº 402/2019).
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 1368/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio José Donato, ocorrido no último dia 19..
Requerimento nº 1373/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Heloísa Ribeiro, ocorrido no último dia 20..
Requerimento nº 1374/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Pesar pelo falecimento da Senhora Dolores Facchin Ambrozine, ocorrido no último dia 20..
Requerimento nº 1381/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Pesar pelo falecimento da Senhora Tomi Taba, aos 88 anos, ocorrido no dia 21 de setembro de 2019..
Requerimento nº 1382/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Pesar pelo falecimento do Senhor José Perez Filho, aos 88 anos, ocorrido no dia 24 de setembro de 2019..
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 1375/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
aos Missionários Redentorista da Igreja de Santa Cruz, na pessoa do seu Reitor João Batista, pela comemoração dos 99 anos de fundação e a abertura do ano jubilar (cem anos) da presença redentorista em nossa cidade, a ser comemorado em 2020..
Requerimento nº 1377/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Aos policiais militares 2º Sgt PM Jorge Luis Duarte Camargo e Cb PM Mauro Gonçalves de Souza, todos pertencentes ao efetivo do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária (Araraquara), pelo excelente trabalho policial realizado na noite do último sábado (21)..
Requerimento nº 1380/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Congratulações ao Professor Doutor Yukiyo Yashuda, pelo transcurso neste dia 25 de setembro de seu aniversário de 80 anos de idade..
Requerimento nº 1379/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Congratulações para a Vereadora Juliana Damus, pelo transcurso, no dia 21 de setembro, do seu aniversário natalício..
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 282/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa "Mediação de Conflitos", destinado a incentivar e estabelecer a mediação como meio de solução de controvérsias entre particulares, e dá outras providências.
Ofício nº 259/2019-SJC.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 291/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Estratégia de Saúde da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 308/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Gumege Alumínio LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.832.582/0001-30, imóvel de sua propriedade localizado na Avenida Major Antônio Mariano Borba, Lote 1 (desmembramento das glebas 26 e 27 da Fazenda Água Branca), Chácara Água Branca, Araraquara-SP, objeto da matrícula nº 107.421, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, e dá outras providências.
Ofício nº 281/2019-SJC.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 309/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Maria Helena Almeida da Silva Transportes Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.877.884/0001-55, imóvel de sua propriedade localizado na Rua Oscar Taparelli, Lote 6 (desmembramento das glebas 26 e 27 da Fazenda Água Branca), Chácara Água Branca, Araraquara-SP, objeto da matrícula nº 107.426, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, e dá outras providências.
Ofício nº 280/2019-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 313/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.707 de 04 de setembro de 2019 (Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público), de modo a prever que os candidatos aprovados em concursos homologados e válidos sejam notificados para apenas manifestar interesse quanto a sua inscrição no processo seletivo para fins de contratação temporária.
Ofício nº 285/2019-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 318/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.465, de 6 de fevereiro de 2019 (Institui o Programa "Araraquara contra a Dengue"), de modo a fixar o teto para a gratificação especial de desempenho, e dá outra providência.
Ofício nº 287/2019-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 319/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.931, de 30 de março de 2017 (Dispõe sobre a Lei Orgânica da Controladoria Geral do Município de Araraquara e sobre o Sistema Municipal de Controle Interno), modificando o prazo para apresentação do relatório mensal que especifica.
Ofício nº 288/2019-SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 320/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.434.628,79 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos), para atender despesas referentes às folhas de pagamentos correspondentes ao mês de setembro, e dá outras providências.
Ofício nº 289/2019-SJC.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 321/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, e dá outras providências.
Ofício nº 290/2019-SJC.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 322/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.077.325,58 (um milhão, setenta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos), para (1) a contratação de serviços de vigilância desarmada para unidades escolares e administração da Secretaria Municipal da Educação e (2) a contratação de serviços de locação de veículos com elevador de embarque/desembarque, com motorista e monitor para o transporte escolar de alunos cadeirantes da educação especial, e dá outras providências.
Ofício nº 293/2019-SJC.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1233/2019
INICIATIVA: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal “O Imparcial”, em sua edição de 21 de agosto de 2019, ano 89, edição 215,190, página 02, sob o título “Meio ambiente: ponto final”.
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 308/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 308/2019 - Autoriza o Município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Gumege Alumínio LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.832.582/0001-30, imóvel de sua propriedade localizado na Avenida Major Antônio Mariano Borba, Lote 1 (desmembramento das glebas 26 e 27 da Fazenda Água Branca), Chácara Água Branca, Araraquara-SP, objeto da matrícula nº 107.421, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, e dá outras providências.
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ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 309/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 309/2019 - Autoriza o Município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Maria Helena Almeida da Silva Transportes Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.877.884/0001-55, imóvel de sua propriedade localizado na Rua Oscar Taparelli, Lote 6 (desmembramento das glebas 26 e 27 da Fazenda Água Branca), Chácara Água Branca, Araraquara-SP, objeto da matrícula nº 107.426, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, e dá outras providências.
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ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 313/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 313/2019 - Altera a Lei nº 9.707 de 04 de setembro de 2019 (Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público), de modo a prever que os candidatos aprovados em concursos homologados e válidos sejam notificados para apenas manifestar interesse quanto a sua inscrição no processo seletivo para fins de contratação temporária.
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ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 318/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 318/2019 - Altera a Lei nº 9.465, de 6 de fevereiro de 2019 (Institui o Programa "Araraquara contra a Dengue"), de modo a fixar o teto para a gratificação especial de desempenho, e dá outra providência.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1370/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Informações sobre o valor repassado pela concessionária desde seu início da administração, em 2017, até o presente momento, ref. a Arteris ViaPaulista que iniciou sua operação, sendo responsável pela administração e pelo atendimento ao usuário da Rodovia Antônio Machado Sant’Anna (SP-255)..
Requerimento nº 1371/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Informações sobre o funcionalismo e funcionamento da Casa Transitória..
Requerimento nº 1372/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Informações sobre o funcionalismo e funcionamento do Centro Pop..
Requerimento nº 1369/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro e ao Ministério da Educação a presente MOÇÃO DE APOIO ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares;.