Projeto de Lei nº 318/2019
Tipo: Executivo
Data: 19/09/2019
Processo: 403/2019
Protocolo: 08333/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.465, de 6 de fevereiro de 2019 (Institui o Programa "Araraquara contra a Dengue"), de modo a fixar o teto para a gratificação especial de desempenho, e dá outra providência.
Observações: Ofício nº 287/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 287 2019 - Altera Lei 9465 | .docx | 19/09/2019 | 571,7 KB | |
| 403-19 | 04/11/2019 | 3,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 09/10/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 09/10/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/09/2019
Complemento: Item 15 - Ordem do Dia da 125ª Sessão Ordinária.
Resposta: 24/09/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/09/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 125ª Sessão Ordinária.
Resposta: 24/09/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/09/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 24/09/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 318/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/09/2019
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 125ª Sessão Ordinária.
Resposta: 24/09/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 20/09/2019 - Prazo: 30/09/2019
Resposta: 20/09/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 125/2019 ao Projeto de Lei nº 318/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/09/2019 - Prazo: 30/09/2019
Resposta: 20/09/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 258/2019 ao Projeto de Lei nº 318/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/09/2019 - Prazo: 30/09/2019
Resposta: 20/09/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 426/2019 ao Projeto de Lei nº 318/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/09/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 426/2019 ao Projeto de Lei nº 318/2019 | 20/09/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 318/2019 - Altera a Lei nº 9.465, de 6 de fevereiro de 2019 (Institui o Programa "Araraquara contra a Dengue"), de modo a fixar o teto para a gratificação especial de desempenho, e dá outra providência. | |
| Parecer nº 258/2019 ao Projeto de Lei nº 318/2019 | 20/09/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 318/2019 - Altera a Lei nº 9.465, de 6 de fevereiro de 2019 (Institui o Programa "Araraquara contra a Dengue"), de modo a fixar o teto para a gratificação especial de desempenho, e dá outra providência. | |
| Parecer nº 125/2019 ao Projeto de Lei nº 318/2019 | 20/09/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 318/2019 - Altera a Lei nº 9.465, de 6 de fevereiro de 2019 (Institui o Programa "Araraquara contra a Dengue"), de modo a fixar o teto para a gratificação especial de desempenho, e dá outra providência. | |
| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 318/2019 | 24/09/2019 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 318/2019 - Altera a Lei nº 9.465, de 6 de fevereiro de 2019 (Institui o Programa "Araraquara contra a Dengue"), de modo a fixar o teto para a gratificação especial de desempenho, e dá outra providência. | |
| Autógrafo nº 310/2019 ao Projeto de Lei nº 318/2019 | 25/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 318/2019 - Altera a Lei nº 9.465, de 6 de fevereiro de 2019 (Institui o Programa "Araraquara contra a Dengue"), de modo a fixar o teto para a gratificação especial de desempenho, e dá outra providência. | |
| Lei Ordinária nº 9735 | 26/09/2019 | Altera a Lei nº 9.465, de 6 de fevereiro de 2019 (Institui o Programa "Araraquara contra a Dengue"), de modo a fixar o teto para a gratificação especial de desempenho, e dá outra providência. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 125ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/09/2019 | Turno único de discussão e votação |