Parecer nº 258/2019 ao Projeto de Lei nº 318/2019
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 20/09/2019
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 318/2019 - Altera a Lei nº 9.465, de 6 de fevereiro de 2019 (Institui o Programa "Araraquara contra a Dengue"), de modo a fixar o teto para a gratificação especial de desempenho, e dá outra providência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Trib Fin e Orc | .docx | 20/09/2019 | 560,1 KB | |
| PARECER 258-2019 | 20/09/2019 | 278 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 318/2019 | 19/09/2019 | Altera a Lei nº 9.465, de 6 de fevereiro de 2019 (Institui o Programa "Araraquara contra a Dengue"), de modo a fixar o teto para a gratificação especial de desempenho, e dá outra providência. |