Projeto de Lei nº 320/2019
Tipo: Executivo
Data: 19/09/2019
Processo: 405/2019
Protocolo: 08335/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.434.628,79 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos), para atender despesas referentes às folhas de pagamentos correspondentes ao mês de setembro, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 289/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 289 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Folha de pagamento | .docx | 19/09/2019 | 580,7 KB | |
| 405-19 | 04/11/2019 | 12,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 09/10/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 09/10/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/09/2019
Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 125ª Sessão Ordinária.
Resposta: 24/09/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/09/2019 - Prazo: 30/09/2019
Resposta: 20/09/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 259/2019 ao Projeto de Lei nº 320/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/09/2019 - Prazo: 30/09/2019
Resposta: 20/09/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 428/2019 ao Projeto de Lei nº 320/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/09/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 428/2019 ao Projeto de Lei nº 320/2019 | 20/09/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 320/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.434.628,79 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos), para atender despesas referentes às folhas de pagamentos correspondentes ao mês de setembro, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 259/2019 ao Projeto de Lei nº 320/2019 | 20/09/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 320/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.434.628,79 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos), para atender despesas referentes às folhas de pagamentos correspondentes ao mês de setembro, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 312/2019 ao Projeto de Lei nº 320/2019 | 25/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 320/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.434.628,79 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos), para atender despesas referentes às folhas de pagamentos correspondentes ao mês de setembro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9737 | 26/09/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.434.628,79 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos), para atender despesas referentes às folhas de pagamentos correspondentes ao mês de setembro, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 125ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/09/2019 | Turno único de discussão e votação |