Projeto de Lei nº 328/2019
Tipo: Executivo
Data: 03/10/2019
Processo: 417/2019
Protocolo: 08672/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017 (Reformula o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas), de modo a aumentar o número de membros do Conselho.
Observações: Ofício nº 303/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 303 2019- Altera CMSD | .docx | 03/10/2019 | 569,6 KB | |
| 417-19 | 04/11/2019 | 4,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/10/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 21/10/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/10/2019
Complemento: Item 17 - Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária.
Resposta: 08/10/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/10/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária.
Resposta: 08/10/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/10/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 08/10/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 328/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/10/2019
Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária.
Resposta: 08/10/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 04/10/2019 - Prazo: 14/10/2019
Resposta: 04/10/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 132/2019 ao Projeto de Lei nº 328/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/10/2019 - Prazo: 14/10/2019
Resposta: 04/10/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 275/2019 ao Projeto de Lei nº 328/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/10/2019 - Prazo: 14/10/2019
Resposta: 04/10/2019
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 452/2019 ao Projeto de Lei nº 328/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/10/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 452/2019 ao Projeto de Lei nº 328/2019 | 04/10/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 328/2019 - Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017 (Reformula o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas), de modo a aumentar o número de membros do Conselho. | |
| Parecer nº 275/2019 ao Projeto de Lei nº 328/2019 | 04/10/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 328/2019 - Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017 (Reformula o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas), de modo a aumentar o número de membros do Conselho. | |
| Parecer nº 132/2019 ao Projeto de Lei nº 328/2019 | 04/10/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 328/2019 - Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017 (Reformula o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas), de modo a aumentar o número de membros do Conselho. | |
| Autógrafo nº 321/2019 ao Projeto de Lei nº 328/2019 | 08/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 328/2019 - Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017 (Reformula o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas), de modo a aumentar o número de membros do Conselho. | |
| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 328/2019 | 08/10/2019 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 328/2019 - Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017 (Reformula o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas), de modo a aumentar o número de membros do Conselho. | |
| Lei Ordinária nº 9748 | 10/10/2019 | Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017 (Reformula o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas), de modo a aumentar o número de membros do Conselho. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 127ª Sessão Ordinária de 2019 | 08/10/2019 | Turno único de discussão e votação |