Projeto de Lei nº 329/2019
Tipo: Executivo
Data: 03/10/2019
Processo: 418/2019
Protocolo: 08673/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o pagamento de PIS/Pasep - pessoa jurídica de direito público da Controladoria, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 308/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 308 2019 - Crédito Adicional Suplementar - PIS CTA | .docx | 03/10/2019 | 570,7 KB | |
| 418-19 | 04/11/2019 | 5,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/10/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 21/10/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/10/2019
Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária.
Resposta: 08/10/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/10/2019 - Prazo: 14/10/2019
Resposta: 04/10/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 276/2019 ao Projeto de Lei nº 329/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/10/2019 - Prazo: 14/10/2019
Resposta: 04/10/2019
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 453/2019 ao Projeto de Lei nº 329/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/10/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 453/2019 ao Projeto de Lei nº 329/2019 | 04/10/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 329/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o pagamento de PIS/Pasep - pessoa jurídica de direito público da Controladoria, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 276/2019 ao Projeto de Lei nº 329/2019 | 04/10/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 329/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o pagamento de PIS/Pasep - pessoa jurídica de direito público da Controladoria, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 322/2019 ao Projeto de Lei nº 329/2019 | 08/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 329/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o pagamento de PIS/Pasep - pessoa jurídica de direito público da Controladoria, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9749 | 10/10/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o pagamento de PIS/Pasep - pessoa jurídica de direito público da Controladoria, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 127ª Sessão Ordinária de 2019 | 08/10/2019 | Turno único de discussão e votação |