Vereadores - EDSON HEL - Proposituras
Requerimentos (348)
nº 736/2024 - 30/09/2024 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 317/2024.
nº 613/2024 - 22/07/2024 - Requer retirada da Indicação nº 3795/2024.
nº 574/2024 - 15/07/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 3701/2024.
nº 541/2024 - 03/07/2024 - Solicito a retirada da indicação número 3522/2024, de minha autoria.
nº 535/2024 - 01/07/2024 - Nota de pesar pelo falecimento do senhor Roberto Patreze “Boquita”.
nº 459/2024 - 11/06/2024 - Apoio ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei nº 1904/2024, que dispõe sobre inclusões de parágrafos em artigos do Código Penal Brasileiro (Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940), com o objetivo de coibir o uso de assistolia fetal.
nº 434/2024 - 04/06/2024 - Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024.
nº 407/2024 - 29/05/2024 - Adiamento de 1 (um) dia do Projeto de Lei Complementar nº 7/2024.
nº 350/2024 - 14/05/2024 - Nota de pesar pelo falecimento do senhor Dorlei Morales.
nº 329/2024 - 07/05/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2680/2024.
nº 323/2024 - 02/05/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2611/2024.
nº 321/2024 - 02/05/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2609/2024.
nº 312/2024 - 29/04/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2553/2024.
nº 285/2024 - 23/04/2024 - Nota de pesar pelo falecimento da Irmã Judith Elisa Lupo.
nº 257/2024 - 10/04/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2089/2024.
nº 256/2024 - 10/04/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2086/2024.
nº 215/2024 - 25/03/2024 - Congratulações a nova Diretoria Executiva da Unimed Araraquara – Gestão 2024-2027.
nº 199/2024 - 22/03/2024 - Retirada da indicação 1655/2024, de minha autoria
nº 185/2024 - 18/03/2024 - Nota de pesar pelo falecimento do senhor Layrton Ferreira.
nº 170/2024 - 07/03/2024 - Solicito a retirada da indicação 1275/2024, de minha autoria.
nº 166/2024 - 06/03/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 1172/2024.
nº 165/2024 - 06/03/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 1253/2024.
nº 111/2024 - 15/02/2024 - Informações sobre a possibilidade de adequação nas placas de deficientes em vagas exclusivas de estacionamento no município de Araraquara para que pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) também possam usufruir desses espaços públicos.
nº 102/2024 - 07/02/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 675/2024.
nº 101/2024 - 07/02/2024 - Solicito a retirada da indicação 667/2024, de minha autoria.
nº 86/2024 - 05/02/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 583/2024.
nº 76/2024 - 29/01/2024 - Requer a retirada e o consequente arquivamento do Requerimento nº 63/2024.
nº 75/2024 - 29/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.
nº 73/2024 - 26/01/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 457/2024.
nº 63/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, subsídio e melhorias.
nº 4/2024 - 03/01/2024 - Solicita informações ao Senhor Chefe do Executivo relativo à possibilidade sobre o retorno da gratificação pecuniária aos servidores lotados na Coordenadoria Executiva de Administração Tributária
nº 998/2023 - 01/12/2023 - Congratulações à Guarda Civil Municipal de Araraquara.
nº 958/2023 - 27/11/2023 - Moção de Repúdio contra a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador Geral do Estado de São Paulo para declarar a inconstitucionalidade do artigo 148 da Resolução 399/2012 Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara e, assim sendo, não permitindo a manutenção de exemplar da Bíblia no plenário da casa durante as sessões ordinárias e extraordinárias e não permitindo a leitura de versículos, pelos vereadores, no início de cada sessão e proibindo o uso da expressão “Sob a Proteção de Deus” pelo Presidente da Mesa Diretora no início e término de cada sessão
nº 871/2023 - 24/10/2023 - Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre a situação da retomada da gratificação salarial para a Vigilância Sanitária.
nº 859/2023 - 18/10/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 5225/2023.
nº 849/2023 - 17/10/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Elias Gilliotti dos Santos.
nº 832/2023 - 10/10/2023 - Retirada das indicações 5112/2023 e 5125/2023.
nº 821/2023 - 05/10/2023 - Solicita informações ao Senhor Chefe do Executivo relativo à possibilidade sobre o retorno da gratificação pecuniária aos servidores lotados na Coordenadoria Executiva de Administração Tributária.
nº 756/2023 - 27/09/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 4986/2023.
nº 729/2023 - 21/09/2023 - Solicita informações ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente sobre a situação das árvores no município de Araraquara.
nº 722/2023 - 20/09/2023 - Requer a retirada do Substitutivo número 1, do Projeto de Lei 310/2023.
nº 682/2023 - 05/09/2023 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Scabello de Oliveira.
nº 678/2023 - 04/09/2023 - Moção de apoio à manutenção da integralidade dos serviços e dos atendimentos desempenhados pela equipe do Hospital Nestor Goulart Reis, em Américo Brasiliense.
nº 653/2023 - 28/08/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 4402/2023.
nº 652/2023 - 28/08/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 4398/2023.
nº 651/2023 - 28/08/2023 - Retirada da indicação 4413/2023, de minha autoria.
nº 586/2023 - 04/08/2023 - Requer informações sobre a condição dos atletas de Araraquara que disputaram os jogos regionais e sobre os incentivos futuros dispensados aos profissionais do esporte em nosso Município.
nº 582/2023 - 02/08/2023 - Requerimento de congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo (Sindpd), em comemoração ao seu 39º aniversário de fundação.
nº 551/2023 - 19/07/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Reni Martins
nº 503/2023 - 03/07/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 3480/2023.
nº 491/2023 - 26/06/2023 - Retirada da indicação 3454/2023, de minha autoria
nº 489/2023 - 25/06/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do Sub Tenente PM Paulo Henrique Magri
nº 449/2023 - 13/06/2023 - Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 na Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária
nº 448/2023 - 13/06/2023 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 174/2023.
nº 427/2023 - 02/06/2023 - Retirada da indicação 3133/2023, de minha autoria
nº 396/2023 - 19/05/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Alexandre Sartori.
nº 319/2023 - 24/04/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 2268/2023.
nº 308/2023 - 18/04/2023 - Inclusão do Projeto de Lei Complementar número 04/2023, na Ordem do Dia da 106 Sessão Ordinária
nº 303/2023 - 18/04/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Scaraficci, aos 91 anos.
nº 292/2023 - 14/04/2023 - Requer o reagendamento da Audiência Pública, para debater trabalhos realizados pela nova Mesa Diretora da Santa Casa.
nº 256/2023 - 06/04/2023 - Audiência Pública – "Violência nas Escolas"
nº 237/2023 - 31/03/2023 - Retirada da indicação 1902/2023, de minha autoria
nº 227/2023 - 29/03/2023 - Requeiro a realização de Audiência Pública para o dia 19 de abril de 2023, às 17horas, para debater sobre o andamento dos trabalhos realizados pela nova Mesa Diretora da Santa Casa
nº 132/2023 - 27/02/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 1037/2023.
nº 88/2023 - 08/02/2023 - Solicito a retirada da indicação 647/2023, de minha autoria
nº 68/2023 - 30/01/2023 - Requerimento nota pesar de falecimento
nº 59/2023 - 24/01/2023 - Retirada da Indicação número 348/2023, de minha autoria
nº 49/2023 - 20/01/2023 - Requeiro informações sobre a troca de lâmpadas no Município
nº 912/2022 - 12/12/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Donisete Fuzari em 07.12.2022
nº 906/2022 - 06/12/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 5348/2022.
nº 875/2022 - 16/11/2022 - Requer a retirada da Indicação n.º 5117/2022.
nº 871/2022 - 16/11/2022 - Retirada da indicação 5109/2022, de minha autoria
nº 854/2022 - 07/11/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 5043/2022.
nº 835/2022 - 19/10/2022 - Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito cujo objeto é a “investigação das razões do exacerbado número de precatórios devidos pelo município e como estes processos foram construídos”, instituída a partir do Requerimento nº 565/2022.
nº 820/2022 - 13/10/2022 - Solicitar informações sobre poda de árvores no município de Araraquara
nº 819/2022 - 13/10/2022 - Requer a retirada do requerimento número 818/2022
nº 818/2022 - 13/10/2022 - Considerando as diversas reclamações e observações acerca das podas de árvores no município de Araraquara; Considerando os relatos de munícipes que nos cobram quanto aos serviços prestados pelas empresas terceirizadas que fazem o serviço de manutenção e poda nas árvores; Considerando ainda que esses relatos e constatações dão conta que as empresas que fazem as podas, não realizam de maneira a contento, visto que continuam as mesmas reclamações sobre o alto volume de folhagens e galhos depois de feito o serviço finalizado;
nº 740/2022 - 12/09/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre os prazos de protocolo de processo de regularização de concessões de túmulos do Cemitério São Bento e do prazo referente à isenção de 100% do pagamento do preço público para os requerimentos protocolados
nº 737/2022 - 06/09/2022 - Inclusão dos projetos de decreto legislativo nº 24/2022 e nº 25/2022 na Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária.
nº 736/2022 - 06/09/2022 - Adiamento de 60 (sessenta) dias do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022.
nº 735/2022 - 06/09/2022 - Adiamento de 60 (sessenta) dias do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022.
nº 734/2022 - 06/09/2022 - Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 164/2022.
nº 709/2022 - 16/08/2022 - Requeiro a realização de Audiência Pública para o dia 25 de Agosto de 2022, às 17 horas para debater sobre o andamento e novos rumos dos trabalhos da nova Mesa Diretora da Santa Casa de Araraquara.
nº 698/2022 - 15/08/2022 - Inserção no Arquivo Histórico desta Casa de Leis, a matéria veiculada pelo Jornal Folha da Cidade, do dia 10 de agosto de 2022, intitulada “Ministério Público confirma constitucionalidade de projeto de regularização de sepulturas”
nº 697/2022 - 15/08/2022 - Retirada do requerimento número 692/2022, de minha autoria
nº 692/2022 - 15/08/2022 - Inserção nos Anais a matéria publicada pelo jornal Folha da Cidade, do dia 10 de agosto de 2022, intitulada “Ministério Público confirma constitucionalidade de projeto de regularização de sepulturas”
nº 666/2022 - 03/08/2022 - Requeiro a realização de Audiência Pública para o dia 18 de Agosto de 2022, às 18 horas para debater sobre o andamento e novos rumos dos trabalhos da nova Mesa Diretora da Santa Casa de Araraquara
nº 636/2022 - 25/07/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Roberto Arroyo, em 24.07.2022
nº 608/2022 - 18/07/2022 - Retirada da indicação número 3612/2022 de minha autoria.
nº 553/2022 - 23/06/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 3237/2022, de minha autoria.
nº 503/2022 - 02/06/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Lusnick
nº 488/2022 - 26/05/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Vicentini Filho
nº 483/2022 - 25/05/2022 - Solicito a retirada da indicação número 2937/2022, de minha autoria
nº 460/2022 - 18/05/2022 - Solicito a retirada da indicação número 2779/2022, de minha autoria
nº 459/2022 - 18/05/2022 - Solicito a retirada da indicação número 2806/2022, de minha autoria.
nº 444/2022 - 11/05/2022 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Ilse Maria Schneider.
nº 443/2022 - 11/05/2022 - Solicito a retirada do requerimento de pesar número 442/2022, de minha autoria.
nº 442/2022 - 11/05/2022 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Ilde Maria Schneider
nº 397/2022 - 24/04/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Alaor Marcelino da Silva
nº 346/2022 - 05/04/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Fernando Egas.
nº 321/2022 - 28/03/2022 - Moção de apoio ao Reajuste Salarial URGENTE dos Servidores Municipais de Araraquara/SP.
nº 320/2022 - 28/03/2022 - Retirada do Requerimento nº 316/2022.
nº 316/2022 - 28/03/2022 - Moção de apoio ao reajuste salarial dos servidores municipais de Araraquara/SP.
nº 295/2022 - 22/03/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor José Antônio Gracindo.
nº 273/2022 - 16/03/2022 - Solicito a retirada da indicação número 1645/2022, de minha autoria.
nº 268/2022 - 15/03/2022 - Vista de 10(dez) dias do Substitutivo do Projeto de Lei Complementar número 03/2022
nº 259/2022 - 15/03/2022 - Solicito a retirada da indicação 1597/2022, de minha autoria
nº 248/2022 - 11/03/2022 - Solicito a retirada da indicação número 1155/2022, de minha autoria
nº 244/2022 - 10/03/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 1523/2022.
nº 226/2022 - 03/03/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 1315/2022.
nº 206/2022 - 24/02/2022 - Apresentamos a Câmara Municipal de Araraquara, obedecidas as formalidades legais da Casa, Moção de congratulação pelo aniversário de 100 anos do Grande Oriente de São Paulo
nº 169/2022 - 15/02/2022 - Moção de Apoio ao movimento iniciado pelos coletores de resíduos domiciliares de Araraquara, que buscam solucionar o impasse no sistema de recolhimento do lixo.
nº 163/2022 - 14/02/2022 - Moção de Repúdio ao Vereador Renato Freitas (PT) de Curitiba-PR, pela invasão à Igreja Católica Nossa Senhora do Rosário.
nº 162/2022 - 14/02/2022 - Congratulações pela brilhante atuação dos Guardas Civis Municipais, no último dia 08 de fevereiro, quando da depredação e invasão da Câmara Municipal de Araraquara, durante a realização da sessão ordinária.
nº 161/2022 - 14/02/2022 - Congratulações pela brilhante atuação dos Policiais Militares, no último dia 08 de fevereiro, quando da depredação e invasão da Câmara Municipal de Araraquara, durante a realização da sessão ordinária.
nº 100/2022 - 31/01/2022 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 09 de Fevereiro de 2022, às 16 horas, para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 30/2021, de minha autoria.
nº 66/2022 - 19/01/2022 - Requer a retirada da Indicação 357/2022.
nº 59/2022 - 18/01/2022 - Solicito a retirada da indicação número 347/2022 de minha autoria
nº 58/2022 - 18/01/2022 - Solicito a retirada da indicação 324/2022, de minha autoria.
nº 57/2022 - 18/01/2022 - Solicito a retirada da indicação 322/2022, de minha autoria
nº 26/2022 - 10/01/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 132/2022.
nº 15/2022 - 07/01/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 118/2022.
nº 2/2022 - 03/01/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 3/2022, de minha autoria.
nº 1132/2021 - 03/12/2021 - Moção de Repúdio a omissão do Governo do Estado de São Paulo perante a grave crise salarial pela que passam os policiais paulistas.
nº 1113/2021 - 30/11/2021 - Retirada da indicação número 5216/2021, de minha autoria.
nº 1107/2021 - 29/11/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do senhor Juliano Marcos Rodrigues.
nº 1106/2021 - 29/11/2021 - Requer a retirada do requerimento número 1105/2021.
nº 1105/2021 - 29/11/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do senhor Juliano Marcos Rodrigues.
nº 1104/2021 - 29/11/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 1103/2021.
nº 1103/2021 - 29/11/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do senhor Juliano Marcos Rodrigues.
nº 1064/2021 - 12/11/2021 - Requer informações acerca da aplicação da Lei n° 9.965, de 7 de maio de 2020, de autoria do Vereador Edson Hel, que trata sobre obras públicas paralisadas no Município de Araraquara.
nº 1063/2021 - 11/11/2021 - Inserção nos anais da casa a matéria veiculada no Portal RCIA Araraquara e Região, datada de 19/10/2021, intitulada “Uma análise dos 15 anos da Lei Maria da Penha”.
nº 1048/2021 - 09/11/2021 - Solicito a retirada da indicação número 4898/2021.
nº 1044/2021 - 09/11/2021 - Moção de Apoio ao PL nº 425/2021, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, do vereador Eduardo Suplicy, assim como toda luta pela criação do Parque promovida pelo Teatro Oficina Uzyna Uzona.
nº 1026/2021 - 02/11/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Tânia Mara Carrijo da Cunha.
nº 1023/2021 - 29/10/2021 - Inserção nos Anais a matéria publicada pelo jornal Folha da Cidade, do dia 22 de outubro de 2021, intitulada “Tribunal de Contas fiscaliza obras paradas em 114 cidades em todo o Estado de São Paulo”.
nº 1005/2021 - 25/10/2021 - Moção de Repúdio contra a intenção do Governo do Estado/ARTESP em implementar uma praça de pedágio no km 255, entre os municípios de Ibaté e Araraquara.
nº 1003/2021 - 25/10/2021 - Solicito a retirada da indicação número 4678/2021, de minha autoria.
nº 1002/2021 - 25/10/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de instalação de uma praça de pedágio na Rodovia Washington Luís (SP-310), entre os municípios de Araraquara e Ibaté – e, portanto, entre os municípios de Araraquara e São Carlos.
nº 976/2021 - 18/10/2021 - Solicito a retirada da indicação número 4582/2021, de minha autoria
nº 975/2021 - 18/10/2021 - Solicito a retirada da indicação número 4581/2021, de minha autoria.
nº 940/2021 - 04/10/2021 - Moção de Repúdio contra a negligencia por parte do Ministério da Economia e do Ministério da Ciência e Tecnologia em relação a falta de repasses de recursos públicos ao IPEN - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares para a fabricação de insumos para detecção e medicamentos para tratamento do câncer.
nº 931/2021 - 29/09/2021 - Solicito a retirada da indicação número 4282/2021, de minha autoria.
nº 925/2021 - 28/09/2021 - Requer informações sobre possibilidade de criação de Conselhos Municipais Comunitários para Bueno de Andrada, Assentamento Monte Alegre e Assentamento Bela Vista.
nº 921/2021 - 27/09/2021 - Requer informações referentes à placas de sinalizações em próprios públicos no município de Araraquara.
nº 917/2021 - 24/09/2021 - Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo, para que, digne-se em sensibilizar-se na instalação de melhor sinalização, iluminação pública e benfeitorias em geral no trecho da Rodovia João Ribeiro de Barros (Wilton Lupo, Km 271 da SP.310) na entrada para o Município de Araraquara.
nº 883/2021 - 15/09/2021 - Solicito a retirada do requerimento número 881/2021, de minha autoria.
nº 882/2021 - 15/09/2021 - Solicito a retirada da indicação número 1915/2021, de minha autoria.
nº 881/2021 - 15/09/2021 - Solicito a retirada da indicação número 1912/2021, de minha autoria.
nº 879/2021 - 14/09/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir a regulamentação do Projeto de Lei Complementar 16/2021 que dispõe sobre a utilização do espaço público municipal pelo comércio ambulante de alimentos realizado por “food trucks”.
nº 860/2021 - 13/09/2021 - Solicito a retirada do Projeto de Lei 222/2021, de minha autoria.
nº 797/2021 - 25/08/2021 - Requer a implementação de medidas emergenciais no sentido de fortalecer a segurança do Parque Pinheirinho, inibindo assim a ação criminosa e preservando o patrimônio publico, e dá outras providências.
nº 796/2021 - 25/08/2021 - Inserção nos Anais a matéria publicada pelo jornal O Imparcial, do dia 22 de agosto de 2021, intitulada “O Dia que Albert Einstein escreveu para Araraquara”, de autoria do jornalista Ronesier Corrêa.
nº 795/2021 - 25/08/2021 - Inserção nos Anais o arquivo publicado no Jornal Folha de São Paulo, no dia 25 de agosto de 2021, intitulado “O silêncio não é uma opção”, de autoria do Doutor Dimas Eduardo Ramalho.
nº 794/2021 - 24/08/2021 - Solicito a retirada do Projeto de Lei 221/2021, de minha autoria
nº 739/2021 - 09/08/2021 - Solicito a retirada da indicação 3405/2021, de minha autoria.
nº 723/2021 - 02/08/2021 - Moção de Congratulações aos Deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary e ao Governador João Dória pela sanção da Lei 17.389 que proíbe a comercialização e uso de fogos com estampido em todo estado de São Paulo.
nº 687/2021 - 23/07/2021 - Requer a criação de contribuição de 5% (cinco por cento), a ser calculada sobre o valor final das contas de água e esgoto, de pessoas físicas e jurídicas, relativas aos serviços prestados pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, destinada exclusivamente para prover socorro financeiro para a Santa Casa de Araraquara, e outras providências.
nº 624/2021 - 08/07/2021 - Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito, destinada à apuração dos contratos firmados pela Prefeitura do Município de Araraquara, com base em dispensa ou inexigibilidade de licitação, relativos ao enfretamento e ao combate da pandemia da COVID-19, que tenham sido objeto de apontamentos pelo Tribunal de Contas, pela Controladoria Geral do Município de Araraquara ou pelo Ministério Público.
nº 623/2021 - 08/07/2021 - Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito, destinada a apuração dos contratos firmados pela Prefeitura do Município de Araraquara, com base em dispensa ou inexigibilidade de licitação, relativos ao enfrentamento e ao combate da pandemia da COVID-19, que tenham sido objeto de apontamentos pelo Tribunal de Contas, pela Controladoria Geral do Município de Araraquara ou pelo Ministério Público.
nº 600/2021 - 29/06/2021 - Moção de Repúdio contra a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020 que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
nº 599/2021 - 29/06/2021 - Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei nº 490/2007, que altera a legislação da demarcação de terras indígenas.
nº 590/2021 - 26/06/2021 - Solicito a retirada da indicação 2778/2021, de minha autoria.
nº 576/2021 - 21/06/2021 - Moção de Repúdio contra a Medida Provisória 1.031, que permite a privatização da Eletrobras, por entendermos ser um retrocesso na oferta desse serviço essencial para a população brasileira.
nº 564/2021 - 15/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lobo dos Santos.
nº 563/2021 - 15/06/2021 - Solicito a retirada do requerimento numero 562/2021, de minha autoria.
nº 562/2021 - 15/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lobo dos Santos.
nº 539/2021 - 09/06/2021 - Informações sobre a responsabilidade acerca da má prestação dos serviços asfálticos efetuados pelas prestadoras terceirizadas no município de Araraquara.
nº 532/2021 - 08/06/2021 - Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da emenda 04/2021, referente ao Projeto de Lei 134/2021, e o devido arquivamento.
nº 531/2021 - 08/06/2021 - Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da emenda 02/2021, de minha autoria, referente ao Projeto de Lei nº 134/2021.
nº 527/2021 - 08/06/2021 - Requeiro a retirada da Emenda nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 e o devido arquivamento.
nº 526/2021 - 07/06/2021 - Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da emenda 01/2021, de minha autoria, referente ao projeto de lei 134/2021.
nº 522/2021 - 07/06/2021 - Solicita informações ao Senhor Chefe do Executivo em relação à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Araraquara.
nº 521/2021 - 07/06/2021 - Requer, nos termos do regimento interno, a retirada do requerimento n. 520/2021, de minha autoria, por estar incompleto.
nº 520/2021 - 07/06/2021 - Solicita informações ao Senhor Chefe do Executivo em relação à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Araraquara.
nº 495/2021 - 01/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Redondo Carlos
nº 487/2021 - 28/05/2021 - Informações sobre a possibilidade de vacinação de TODAS as gestantes e lactantes no município de Araraquara.
nº 451/2021 - 20/05/2021 - Retirada do Requerimento nº 450/2021.
nº 426/2021 - 14/05/2021 - Moção de Congratulações da Câmara Municipal de Araraquara, ao Coronel Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo, que preside a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), bem como ao comandante do Exército Brasileiro pela a carreata da solidariedade realizada em 29 de abril de 2021, em Araraquara.
nº 404/2021 - 10/05/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Pereira, em 08.05.2021
nº 396/2021 - 06/05/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 1909/2021, de minha autoria.
nº 395/2021 - 06/05/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 393/2021, de minha autoria.
nº 393/2021 - 05/05/2021 - Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da indicação n.1909/2021, de minha autoria, em razão da mesma ter violado à Lei de Proteção de Dados (LGPD).
nº 379/2021 - 30/04/2021 - Moção de Apoio à PL 399/2015 em que altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que regulamenta o uso medicinal de Cannabis.
nº 371/2021 - 29/04/2021 - Solicita informações ao Senhor Chefe do Executivo no que diz respeito a falta de segurança nos cemitérios do Município, aos constantes furtos nesses locais e as providências que serão tomadas.
nº 249/2021 - 19/03/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Josephina Andreguete Martinez.
nº 201/2021 - 08/03/2021 - Requerimento de congratulações á Prefeitura Municipal de Araraquara e a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias
nº 200/2021 - 08/03/2021 - Retirada do requerimento 196/2021
nº 196/2021 - 06/03/2021 - Voto de Congratulação à Prefeitura Municipal de Araraquara e a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias
nº 193/2021 - 05/03/2021 - retirada da indicação 989/2021
nº 156/2021 - 19/02/2021 - Retirada da emenda n° 01 ao Projeto de Lei n°42/2021.
nº 135/2021 - 12/02/2021 - Requer informações sobre o bloqueio de contas bancárias de contribuintes que negociaram sua dívida através do REFIS.
nº 72/2021 - 27/01/2021 - Retirada da Indicação nº 394/2021
nº 2/2021 - 08/01/2021 - Requer-se a retirada da Indicação nº 1/2021
nº 1084/2020 - 04/12/2020 - Inclusão Projeto de Lei Complementar nº 21/2020 - Altera a Lei Complementar nº 922, de 30 de janeiro de 2020, de modo a dispor sobre imóveis existentes ou em construção que já disponham de cisternas.
nº 1081/2020 - 30/11/2020 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Comércio e Indústria Araraquara, de 27 de novembro de 2020, sob o título "Dr. Emerson Carlos: Mãos que curam e coração na agulha da solidariedade".
nº 1077/2020 - 26/11/2020 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que forneça as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1. Através de consulta telefônica com técnicos de Secretaria Municipal de Comunicação, obtivemos a resposta que esse tipo de informação (andamento de obras públicas – início, andamento e data de conclusão) não é registrado nos sítios oficiais do órgão. Procede essa informação? 2. Qual o motivo pelo qual o executivo não disponibiliza essas informações? 3. Existe uma data definida para a inclusão dessas informações no site oficial da Prefeitura? Existindo qual?
nº 1076/2020 - 25/11/2020 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 244/2020.
nº 1054/2020 - 11/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Francisco Curci Curti, aos 56 anos, ocorrido no dia 10 de Novembro de 2020.
nº 942/2020 - 29/09/2020 - Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Roberto Salles Mourão Junior, aos 56 anos, ocorrido no dia 29 de Setembro de 2020.
nº 926/2020 - 23/09/2020 - Requer cópia do procedimento administrativo de encampação do imóvel matrícula nº 97.573 do 1° CRI e cópia do procedimento administrativo da alienação do imóvel onde se encontra instalado o Corpo de Bombeiros.
nº 915/2020 - 21/09/2020 - Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 169/2020
nº 900/2020 - 14/09/2020 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que forneça as seguintes informações: 1. Qual o real motivo de ter ocorrido a retenção do valor de R$ 1.206.960,44 (um milhão, duzentos e seis mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos) no mês de setembro de 2020? 2. Ocorrido o bloqueio, qual o motivo que ocasionou o não recolhimento de contribuições previdenciárias a partir do mês de abril de 2020? 3. Ocorrerão novos bloqueios com a mesma nomenclatura em repasses futuros? 4. Qual o valor atualizado do débito previdenciário de responsabilidade da Prefeitura do Município de Araraquara? 5. Qual o motivo de ter ocorrido o bloqueio do Repasse do Fundo de Participação dos Municípios na Primeira Parcela? 6. Tendo em vista o bloqueio mencionado por que não foi recolhido o valor referente ao INSS no período aos valores bloqueados? 7. Quanto o Município deixou de recolhor ao INSS em valores reais?
nº 879/2020 - 02/09/2020 - Requerem, observado o artigo 22, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, seja oficiado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe as seguintes informações: 1. Quantas multas de poda drástica foram aplicadas nos últimos 36 (trinta e seis) meses; 2. Quantas multas por reincidência na poda drástica foram aplicadas nesse período; 3. Quantas multas foram aplicadas por morte da árvore em decorrência da poda drástica; 4. Relação de multas aplicadas por bairro; 5. Qual metodologia é aplicada para comprovar a poda de mais de 50 % (cinquenta por cento) da copa árvore; 6. Qual o número de defesas/recursos apresentados e quantos foram deferidos no período de 36 (trinta e seis) meses; 7. Se antes de autuar, o DAAE tem a informação de que a árvore passou por poda em “V” pela CPFL.
nº 867/2020 - 27/08/2020 - Requer informações ref. motivo da não implantação do Cadin Municipal até a presente data.
nº 862/2020 - 25/08/2020 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que forneça as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1. Quais as regiões da cidade, com a indicação dos respectivos bairros foram beneficiados de 2017 até a presente data, com a política da mobilidade urbana? 2. Quanto de 2017 até a presente data o Executivo investiu em mobilidade urbana em nosso Município? Quanto de verba a fundo perdido foi destinado à nossa cidade? 3. Quais e quantos foram os investimentos referentes a mobilidade urbana implantados no Município desde o início da atual gestão até a data deste requerimento? Quanto ainda o Executivo pretende investir até o final de 2020? 4. A partir de quando está sendo projetado e por que não se deu a devida importância desde o primeiro ano da atual gestão para que se pudesse pleitear recursos a fundo perdido do Estado através de projetos do plano de mobilidade urbana? 5. Quanto está previsto através da LDO para investir no exercício de 2021 e quais as regiões e bairros a serem beneficiados?
nº 849/2020 - 25/08/2020 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Domingos de Jesus Santos, aos 57 anos, ocorrido no dia 24 de Agosto de 2020, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 839/2020 - 19/08/2020 - Pesar pelo falecimento do Confrade Manoel Valderrama, ocorrido no último dia 18.
nº 833/2020 - 18/08/2020 - Inúmeras reclamações de populares no que diz respeito ao grande n° de moradores em situação de rua, pedintes e alguns usuários de drogas.
nº 770/2020 - 04/08/2020 - Previsão orçamentária para a reforma da Capela do Cemitério São Bento.
nº 756/2020 - 30/07/2020 - Requer ao Executivo informações do DAAE referentes a rede de abastecimento de água do Bairro Jardim Tinen e outros ao redor.
nº 697/2020 - 20/07/2020 - Pesar pelo falecimento do Senhor Denisar Alves, aos 92 anos, ocorrido no dia 19 de julho de 2020, nesta localidade.
nº 695/2020 - 17/07/2020 - Requer a retirada e arquivamento da Indicação n° 2355/2020.
nº 682/2020 - 14/07/2020 - Requerimento de adiamento pelo prazo de 30 (trinta) dias do Projeto de Lei Complementar nº 8/2020
nº 658/2020 - 10/07/2020 - Requer do Executivo as seguintes informações: 1) Arrecadação do Município de janeiro a junho de 2019 e de julho de 2019 a junho de 2020, o gasto e a receita liquida; 2) Situação financeira do Município; 3) Dívida do Município com o INSS referente ao FGTS dos servidores municipais; 4) Se há dívida do Município com fornecedores e quais os valores; 5) O montante da dívida pública atualizado; 6) Quanto precatórios o Município tem a pagar e os valores atualizados.
nº 653/2020 - 09/07/2020 - Requer ao Executivo Municipal informaçòes sobre as medidas adotas pela Administração Pública Municipal no contexto da pandemia do COVID-19.
nº 652/2020 - 09/07/2020 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 651/2020.
nº 651/2020 - 09/07/2020 - Requer ao Executivo Municipal informaçòes sobre as medidas adotadas pela Administração Pública Municipal no contexto da pandemia do COVID-19.
nº 721/2020 - 08/07/2020 - Requer a retirada do Requerimento n° 594/2020.
nº 595/2020 - 18/06/2020 - Requer informações referentes à: 1- Quantidade de casos de dengue registrados no Município entre janeiro e junho de 2020; 2- Quais as medidas de combate ao mosquito Aedes Aegypti; 3- Valor contabilizado para as ações de combate à transmissão da dengue e créditos adicionais para esta finalidade; 4- Eexistência de suspeita ou registro de contaminação pelo zika e chikungunya e quantidade de casos; 5- Quais as acampanhas e qual o investimento do governo no sentido de informação à população no que diz respeito ao combate ao foco do mosquito transmissor.
nº 594/2020 - 18/06/2020 - Requer informações referentes à: 1- Quantidade de casos de dengue registrados no Município entre janeiro e junho de 2020; 2- Quais as medidas de combate ao mosquito Aedes Aegypti; 3- Valor contabilizado para as ações de combate à transmissão da dengue e créditos adicionais para esta finalidade; 4- Eexistência de suspeita ou registro de contaminação pelo zika e chikungunya e quantidade de casos.
nº 593/2020 - 16/06/2020 - Requer informações referentes à entrega de cestas de alimentos da merenda escolar e distribuição de kit merenda para as famílias de crianças em situação de vulnerabilidade social matriculdas na rede municipal de ensino.
nº 582/2020 - 15/06/2020 - Requer informações referentes às medidas de segurança que estão sendo tomadas para impedir atos de vandalismo no Cemitério São Bento.
nº 563/2020 - 08/06/2020 - Requer informações referentes à data prevista para o retorno das aulas nas Escolas Municipais e Centros de Educação e Recreação; como será executado; como está o abastecimento de materiais de limpeza e higienização necessários e referente ao retorno ou substituição dos servidores públicos com idade acima de 60 anos.
nº 553/2020 - 05/06/2020 - Requer informações referentes à fiscalização dos caminhões que retiram terra em local próprio no início do Bairro Jardim Maria Luiza.
nº 549/2020 - 02/06/2020 - Retirada e arquivamento da Indicação n° 1.870/2020.
nº 521/2020 - 27/05/2020 - Inserção nos Anais da Câmara Municipal a matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo, em 25 de maio de 2020, intitulada “Em silêncio, idosos aguardam atenção – Experiências de outros países podem antever situações e reduzir impactos".
nº 504/2020 - 22/05/2020 - Informações ref. problemas de ar nas redes de água.
nº 501/2020 - 21/05/2020 - Retirada e arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 05/2020.
nº 447/2020 - 05/05/2020 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que forneça as seguintes informações a esta Casa de Leis. 1- Por que a troca dos hidrômetros elevou sobremaneira a conta de água e esgoto dos morados de nosso Município em especial os que residem no Jardim Altos do Pinheiros? 2- Quais os critérios e tabelas adotados pelo Departamento Autônomo de Água de Esgoto de Araraquara (DAAE) na cobrança dessa taxa de serviço público? 3- Existe a possibilidade de revisão da taxa cobrada pelo valor médio dos últimos meses não sobrecarregando assim essas famílias? 4- Quais as medidas serão adotadas pelo Poder Público Municipal visando a atender os anseios da população Araraquara, principalmente as que foram pegas de surpresa com o aumento da conta de água e esgoto no intuito de minimizar essa situação?
nº 431/2020 - 27/04/2020 - Considerando que o Executivo Municipal instituiu o Programa “Araraquara contra o Coronavírus”, requer as seguintes informações e documentos: 1) Gastos detalhados do emprego das quantias de R$ 18.619.800,00 (dezoito milhões, seiscentos e dezenove mil e oitocentos reais), para aquisição de materiais e insumos no combate a pandemia do COVID-19, bem como da quantia de R$ 8.565.683,29 (oito milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos). 2) Quais as empresas que prestaram serviços ao Município e que foram contratadas e pagas ou vem sendo pagas com os valores citados no combate a pandemia, bem como os valores destinados a cada uma delas. 3) Quanto dos valores mencionados foram destinados a mão-de-obra, quais empresas beneficiadas e o valor pago a cada uma, bem como os destinados a empregos públicos temporários. 4) Encaminhar a cotação de mercado (se houve), para cada um dos gastos referentes ao combate a pandemia do COVID-19, tais como materiais hospitalares e bens de consumo, detalhamento completo e valores pagos.
nº 389/2020 - 02/04/2020 - Solicita ao Executivo informações acerca de prorrogação de prazo para pagamento dos tributos municipais
nº 375/2020 - 30/03/2020 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Prefeitura Municipal de Araraquara e A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias pela celebração deste importante convênio e parceria, que irá favorecer toda a população de Araraquara. Com a realização de todas as adequações necessárias e implantação de uma passagem coberta para conectar a unidade de saúde aos fundos da Igreja, o Município poderá instalar inicialmente 15 novos leitos de retaguarda para pacientes com suspeita da Covid-19, dentre outras ações e serviços de interesse da população.
nº 317/2020 - 06/03/2020 - Requer informações para atender munícipes que reclamam seus direitos acerca do embarque e desembarque de alunos, e de motoristas de Vans que não encontram locais adequados para o desembarque dos alunos transportados
nº 210/2020 - 10/02/2020 - Requer informações sobre podas de árvores, multas aplicadas e critérios adotados para definir poda drástica.
nº 138/2020 - 22/01/2020 - Requer ao Executivo Municipal envio do relatório de multas de trânsito aplicadas no município nos dois últimos trimestres de 2018 e nos quatro trimestres de 2019, nos termos da Lei Municipal nº 7.067/09.
nº 90/2020 - 10/01/2020 - Pesar pelo falecimento de Valdir Moreira.
nº 7/2020 - 02/01/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal referente aos nomes lançados no Cadin.
nº 6/2020 - 02/01/2020 - Pesar pelo falecimento de Nair Ferreira da Silva.
nº 1682/2019 - 10/12/2019 - Inclusão Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 - Cria o sistema – obrigatório – de reuso de água pluvial em imóveis residenciais e comerciais localizados no Município de Araraquara e dá outras providências.
nº 1653/2019 - 03/12/2019 - Inclusão do Projeto de Lei nº 421/2019 - Denomina Rua Jaime Schettini a via pública da sede do Município conhecida como Rua “06” do loteamento Residencial Alamedas II, com início no prolongamento da Rua João Zacarias e término na Rua “05”, neste loteamento.
nº 1647/2019 - 03/12/2019 - Referente à Rua Padre Duarte e as avenidas que tem os pavimentos de paralelepípedo no bairro São Geraldo, requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que forneça as seguintes informações: 1. Quando foi a última vez que o município fez a manutenção desse pavimento de paralelepípedo nessa rua em específico e nas demais no bairro São Geraldo? 2. A manutenção dessas vias estão no cronograma da prefeitura para melhorias? 3. Existe mão de obra especializada nos departamentos da prefeitura para fazer a manutenção dessas vias de paralelepípedo, ou, senão, há empresa contratada pelo município para fazer as manutenções periódicas desse tipo de pavimento? 4. Existe uma previsão de quando será a próxima manutenção dessas vias?
nº 1667/2019 - 28/11/2019 - Requer informações sobre taxas cobradas pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE
nº 1554/2019 - 04/11/2019 - Informações ref. à quantas árvores da espécie Murta (Murraya paniculata) existem na área urbana deste Município.
nº 1393/2019 - 26/09/2019 - Pesar pelo falecimento da Senhora Neuza de Barros Carneiro, aos 86 anos, ocorrido no dia 25 de Setembro de 2019,
nº 1378/2019 - 24/09/2019 - Informações sobre quantos dias após o protocolo realizado pelo munícipe a prefeitura tem para regularizar o imóvel do solicitante.
nº 1361/2019 - 17/09/2019 - Requer a retirada do PL 315/2019.
nº 1344/2019 - 13/09/2019 - Pelo falecimento do Senhor Antonio Carlos Longo, aos 75 anos, ocorrido no dia 12 de Setembro de 2019
nº 1228/2019 - 20/08/2019 - Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia
nº 1188/2019 - 13/08/2019 - Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Coleta.
nº 951/2019 - 10/06/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Batista Leonel, aos 62 anos, ocorrido no dia 08 de Junho de 2019, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 908/2019 - 28/05/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhor Marco Antonio Albino, aos 62 anos, ocorrido no dia 26 de Maio de 2019, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 869/2019 - 20/05/2019 - Requeremos, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Dulcineia de Oliveira Freitas Luiz, aos 72 anos, ocorrido no dia 18 de Maio de 2019
nº 755/2019 - 23/04/2019 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 98/2019 - Denomina Avenida Newton Gilberto Pereira Lopes a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “06”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. – Fazenda Bom Retiro – Remanescente – Matrícula nº 118.224.
nº 616/2019 - 02/04/2019 - Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que forneça as seguintes informações: 1. Há algum tipo de treinamento para funcionários quanto a acidentes graves envolvendo incêndios, desastres naturais ou tragédias provocadas por psicopatas como vemos ganhar pauta nos dias atuais?
nº 361/2019 - 22/02/2019 - Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe os documentos nesse sentido, fornecendo também as seguintes informações: 1. Quando foi firmado o contrato entre a loteadora e o Poder Público autorizando venda de lotes do bairro Maria Luiza III? Solicita encaminhamento de cópia deste. 2. A época quem foi responsável pela pavimentação asfáltica do bairro Maria Luiza III e que empresa executou os serviços? 3. Quando o Município pretende efetuar o recapeamento de toda a área do bairro mencionado? 4. Quando o Município pretende dar manutenção e refazer a sinalização vertical e horizontal que encontra-se em péssimo estado? 5.Quando será executado o serviço de construção de calçada na área verde? 6. Solicita entendimentos entre o Município e a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL no sentido de que os postes de madeira existentes no bairro citado sejam trocados por postes de concreto.
nº 308/2019 - 18/02/2019 - Pesar pelo falecimento do senhor Marcelo Real Dias, aos 49 anos - 16/02/2019
nº 295/2019 - 13/02/2019 - Requer informações da RUMO, do DNIT e da Prefeitura sobre os bens em desuso que estão no antigo pátio de manobras, os quais estão servindo de criadouro do mosquito da dengue.
nº 167/2019 - 28/01/2019 - Considerando o brilhante trabalho desenvolvido pelos Agentes da Guarda Municipal sob o Comando do Secretário Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, CEL JOÃO ALBERTO NOGUEIRA JÚNIOR; Considerando a necessidade casa vez maior em equipar e manter em condições de trabalho a Secretaria mencionada visando sempre à prestação do melhor serviço a comunidade araraquarense; Considerando que a Guarda Municipal passa por problemas como falta de veículos adequados para a execução dos trabalhos, além da necessidade da troca de uniformes segundo relatos feitos a este Vereador estando em estado precário e muitos agentes inclusive sem coturnos para uso diário sendo obrigados a usar tênis; Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe os documentos nesse sentido, fornecendo também as seguintes informações: 1. Quantos veículos, em funcionamento, possui a Guarda Municipal, informando também a marca e ano dos mesmos e se estes são adequados para o trabalho e transporte de agentes e a condução de populares caso necessário? 2. Quantos veículos estão em manutenção e qual a previsão para retorno e integração dos mesmos a Secretaria mencionada? 3. Qual foi a última entrega de uniformes aos Guardas Municipais, nos fornecendo documentos referentes a licitação realizada comprovando a data desta? 4. Qual foi a última avaliação dos servidores da Guarda municipal, quantos foram e quantos faltam ser avaliados?
nº 119/2019 - 22/01/2019 - Considerando que tenho recebido em meu gabinete muitos munícipes tendo como principal reclamação a demora de vistoria nas árvores de acordo com os diversos protocolos. Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que forneça as seguintes informações: 1. Quantos requerimentos referentes ao assunto mencionado foram protocolados de 09 de novembro de 2018 até a presente data junto a Diretoria citada? 2. Quantas vistorias foram realizadas até o momento? 3. Quantas vistorias faltam ser feitas? 4. Os 2 técnicos agrícolas citados no ofício encaminhado pelo Executivo Municipal já foram contratados, estão atuando de forma a sanar a demanda existente? 5. Qual o prazo previsto pela Diretoria de Gestão Ambiental para que essa demanda seja sanada ou reduzida a índices satisfatórios?
nº 73/2019 - 14/01/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria D’Assunção Dias Zambon, aos 91 anos, ocorrido no dia 11 de Janeiro de 2019, nesta localidade
nº 65/2019 - 10/01/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Giselda Borghi, aos 77 anos, ocorrido no dia 10 de Janeiro de 2019, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1895/2018 - 19/12/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora ENCARNAÇÃO ALONSO RICCO, aos 79 anos, ocorrido no dia 18 de dezembro de 2018, nesta localidade
nº 1804/2018 - 04/12/2018 - Considerando que o Município possui vários terrenos, sem ser aqueles destinados a Institucional, Área Verde e Sistema de Lazer, os quais necessitam de manutenções constantes, requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que forneça as seguintes informações: 1. Quantos terrenos o município possui? 2. Enviar o número acima classificando-os por bairros. 3. Existe algum projeto para dar finalidade a esses terrenos, tais como venda, cessão e outros. 4. Informar se existe projeto para manutenção dessas áreas e se positivo qual a empresa encarregada para esse fim.
nº 1719/2018 - 21/11/2018 - Pesar pelo falecimento da senhora Elisa Aparecida Casadei Souza, aos 39 anos de idade, ocorrido em 20/11/2018.
nº 1696/2018 - 12/11/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor EDER LUIS CAIRES, aos 52 anos, ocorrido no dia 10 de Novembro de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1602/2018 - 23/10/2018 - Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal “Folha da Cidade” deste município, em sua edição de 21 de outubro de 2018, página 03, sob o Título “O que Araraquara tem a ver com o incêndio do Museu Nacional?.
nº 1571/2018 - 16/10/2018 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que forneça as seguintes informações: 1. Quantos requerimentos referentes às vistorias nas árvores protocolados de janeiro deste ano até a presente data junto a Diretoria citada? 2. Quantas vistorias foram realizadas até o momento?
nº 1485/2018 - 01/10/2018 - (Sessão). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora, MARILENE BORALLE BRACH, ocorrido no dia 30 de setembro de 2018, aos 74 anos, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1432/2018 - 25/09/2018 - (Sessão). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor, Renato da Silva Gonçalves, ocorrido no dia 24 de setembro de 2018, aos 62 anos, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1358/2018 - 04/09/2018 - SESSÃO - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de que nos preste informações sobre podas drásticas de árvores.
nº 1306/2018 - 03/09/2018 - SESSÃO - Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal “Folha da Cidade” deste município, em sua edição de 31 de agosto de 2018, página 4, sob o Título “O Registro Esquecido no Marco de Frederico”.
nº 1245/2018 - 27/08/2018 - SESSÃO - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DO CARMO FERREIRA DOS SANTOS, aos 70 anos, ocorrido no dia 26 de agosto de 2018, nesta localidade
nº 1183/2018 - 15/08/2018 - (Sessão). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora HULDA PORTELA PELEGRINI, aos 80 anos, ocorrido no dia 14 de agosto de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1181/2018 - 14/08/2018 - Propõem ao Egrégio Plenário a manifestação desta Casa de Leis, hipotecando solidariedade à aprovação e total apoio ao Projeto de Lei no 4754/2016 em tramitação no Congresso Nacional.
nº 1121/2018 - 06/08/2018 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de que informe: 1 – Existe planos de se formar equipe para o serviço de monitorar o andamento das Indicações no âmbito da Prefeitura, e qual a previsão do referido serviço voltar a ser executado.
nº 1076/2018 - 31/07/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE ALMEIDA IANI, ocorrido no dia 30 próximo passado, aos 85 anos
nº 1026/2018 - 23/07/2018 - (Sessão) Congratulações ao Padre Nicolau Sanitá Neto, pelo transcurso, no dia 22 de julho de seu aniversário natalício.
nº 1007/2018 - 17/07/2018 - (Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Padre Nelson da Silva Ramos, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia de hoje (17 de Julho) de seu aniversário natalício.
nº 832/2018 - 12/06/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado um voto de congratulação ao Paratleta Araraquarense Alex Viana, que encerra a primeira etapa do Circuito Loterias Caixa de Natação.
nº 707/2018 - 16/05/2018 - Requer ao Poder Executivo informações sobre o andamento da reforma da CER Cyro Guedes Ramos e sobre as providências tomadas para resolver os problemas do prédio provisório.
nº 632/2018 - 04/05/2018 - Requerem, à Presidência desta Casa de Leis, pelos motivos expostos, a imediata desconstituição destas comissões especiais de inquérito, constituídas com o deferimento dos Requerimentos n° 594/2018 e 625/2018, destinadas a apurar a gestão das contas públicas municipais entre o período de 2012 a abril de 2018, sem que haja a nomeação de seus membros, bem como o consequente arquivamento dos respectivos processos.
nº 631/2018 - 04/05/2018 - (PROVIDÊNCIAS). Requeiro à Mesa satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que informe as providências adotadas para a instituição do Cadin Municipal.
nº 625/2018 - 03/05/2018 - (CEI). Requerem a Mesa, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 (cinco) vereadores (as), destinada a apurar os consistentes indícios de má gestão das contas publicas, no período de 01/01/2017 a 04/2018, na forma da fundamentação acima, com a finalidade contribuir para o esclarecimento, transparência e fiscalização do poder executivo municipal.
nº 611/2018 - 02/05/2018 - SESSÃO - Pesar sra. Ofélia Petito Follone.
nº 597/2018 - 24/04/2018 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 103/2018 - Denomina Praça Carmella Vulcano Greicco a área verde “M”, da sede do Município, localizada no espaço delimitado pelas Ruas Martimiano Prisco dos Santos e Geraldo Brum e Avenidas João Martins Nogueira e Egisto Gandolfi dos loteamentos denominados Jardim Brasília e Jardim Morada do Sol.
nº 594/2018 - 24/04/2018 - (CEI). Requerem à Mesa, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, composta por 05 (cinco) vereadores(as), destinada a apurar os consistentes indícios de má gestão das contas públicas municipais, entre o período de 2012 e 2016, na forma da fundamentação acima, a fim de contribuir para o esclarecimento, transparência e fiscalização do Poder Executivo Municipal.
nº 583/2018 - 23/04/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado um voto de congratulação a Beatriz Zaneratto, que é um orgulho para Araraquara ter uma atleta que é destaque Nacional e Internacional.
nº 521/2018 - 16/04/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que o CAT - Consórcio Araraquara de Transporte informe: 1 – A quantidade de ônibus que serve as referidas linhas, pois não está sendo suficiente, para acomodar a quantidade de usuários principalmente nos horários de pico. 2 - Com que incidência é feita a limpeza dos mesmos, pois se encontram sujos, danificados e com vandalismo sem reparo. 3 - Se é controlada a velocidade em que transitam os mesmos, pois arrancam na partida quase derrubando os passageiros que estão em pé, abusam da velocidade nas curvas deitando os passageiros uns sobre os outros, ultrapassam outro ônibus no ponto em velocidade excessiva.
nº 490/2018 - 06/04/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado um voto de congratulação ao historiador Rogério Belmiro Tampellini pelo transcurso no próximo dia 07 de abril, do seu aniversário natalício. Sendo o homenageado pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
nº 345/2018 - 09/03/2018 - ANAIS.Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal Folha da Cidade: "Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias-legítimo orgulho de Araraquara"
nº 293/2018 - 23/02/2018 - Providências. Requerem, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este Legislativo, qual foi o valor pago a empresa que desenvolveu o Projeto de Alteração do Valor Venal Imobiliário na Planta Genérica de Valores do Município.
nº 259/2018 - 19/02/2018 - (SESSÃO) - Congratulações pelo aniversário de sacerdócio, do Padre Nelson da Silva Ramos.
nº 192/2018 - 06/02/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado um voto de congratulação ao príncipe Imperial do Brasil, D.Berland de Orleans e Bragança, pelo transcurso no dia 2 de fevereiro, do seu aniversário natalício. (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)
nº 160/2018 - 01/02/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado, ao Sr. ORLANDO BONIFÁCIO MARTINS, profissional e empresário contábil há quase cinco décadas, fundador e Presidente em vários mandatos do Sindicato dos Contabilistas de Araraquara e Região- Sincoar e Associação das Empresas Contábeis de Araraquara e Região – AESCAR, Diretor da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo – FECONTESP, durante vários mandatos e Fundador e Coordenador do Grupo do Interior de São Paulo da classe contábil, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo, por sua indicação a medalha “Presidente Annibal de Freitas” 2017/18.
nº 98/2018 - 23/01/2018 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiada a Ala Araraquara da Igreja de Jesus Cristo dos Santos do Últimos Dias, as mais efusivas congratulações deste legislativo pela realização da exposição de fotos, objetos e documentos históricos “FAMILIAS ETERNAS”, em cartaz no Saguão desta casa de leis de 23 de janeiro à 23 de fevereiro, com visitação pública.
nº 97/2018 - 23/01/2018 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Dr. Paulo Carrara de Castro Chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo e responsável pelo programa, bem como Carolina Palamin Buonafine, estudante de graduação do curso de medicina e coordenadora geral do programa, as mais efusivas congratulações deste legislativo por tão relevante serviço prestado a comunidade, auxiliando a manutenção da qualidade de vida de nossa população.
nº 271/2018 - 18/01/2018 - Requer informações do Prefeito sobre retirada e vistorias das árvores da cidade, bem como informações sobre o equipamento chamado destocador.
nº 73/2018 - 18/01/2018 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o líder religioso da Ala Araraquara 3, o Bispo Lucas Zaccaro Dias Santana, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela organização deste importante evento realizado pelas crianças da Primária.
nº 72/2018 - 17/01/2018 - ANAIS. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal “Folha da Cidade” deste município, em sua edição de 16 de janeiro de 2018, página 3, sob o Título “Primaria da Ala Araraquara 3 da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Igreja Mórmon)”, realiza plantio de árvores no Parque Pinheirinho, atividade que faz parte do projeto “Sou filho de Deus – Preservo a Natureza.
nº 1233/2017 - 19/12/2017 - Congratulações. Escola Progresso de Araraquara.
nº 1146/2017 - 22/11/2017 - Congratulações. Requer que seja oficiada A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, na pessoa do senhor Dalton Lacerda Ginatto, presidente da Estaca Araraquara-Brasil, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela realização, no último dia 28 de outubro, do evento “Dia da Descoberta Familiar” e a cerimônia de entrega do “Premio Valores Familiares e Comunitários” e “Premio Contribuição à Sociedade".
nº 1125/2017 - 21/11/2017 - Congratulação. Requer que seja oficiado à diversas autoridades e representantes civis, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela realização do Ato Cívico comemorativo ao Dia da Bandeira Nacional.
nº 1080/2017 - 10/11/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal “Folha da Cidade” deste município, em sua edição de 04 e 05 de novembro de 2017, página 02, sob o Título “Historiador visita Príncipe Imperial do Brasil”
nº 1079/2017 - 10/11/2017 - Requer a retirada e consequente arquivamento do requerimento n° 1072/17.
nº 1076/2017 - 10/11/2017 - Anais. Requer, fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal “Folha da Cidade” deste município, em sua edição de 10 de novembro de 2017, página 04, sob o Título “Dia do Imperador reúne personalidades na Câmara Municipal e Matriz de São Bento”
nº 1072/2017 - 09/11/2017 - RETIRADO. Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal “Folha da Cidade” deste município, em sua edição de 08 de novembro de 2017, página 02, sob o Título “Araraquara celebra Dia do Imperador com exposição e solenidade na Câmara Municipal”.
nº 1056/2017 - 07/11/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sua Alteza Real a Princesa Dona Isabel de Orleans e Bragança, ocorrido no dia 05 próximo passado, aos 73 anos, na cidade do Rio de Janeiro.
nº 1055/2017 - 07/11/2017 - Sessão. Congratulações. Requer que seja oficiado ao Padre Marcelo Aparecido de Souza , apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela celebração da missa realizada em memória do Imperador Dom Pedro II, que fez parte das comemorações do projeto de lei “DIA DO IMPERADOR”.
nº 1038/2017 - 31/10/2017 - Requerem a retirada e consequente arquivamento do Projeto de Resolução n° 008/17.
nº 1011/2017 - 30/10/2017 - Providências Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: Se há estudos sobre a viabilidade de reabrir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, medida considerada fundamental pela MESA DIRETORA desta Casa de Leis como instrumento institucional voltado à implementação de políticas públicas de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente no município, bem como de estímulo à sustentabilidade.
nº 987/2017 - 24/10/2017 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei Complementar nº 006/2017.
nº 950/2017 - 16/10/2017 - Congratulação Sessão. Requer que seja oficiado ao senhor Padre Nelson da Silva Ramos congratulações pelo transcurso da Festa da Padroeira N. S. Aparecida.
nº 930/2017 - 05/10/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO ROMÃO CORRÊA, mais conhecido como Geraldinho pintor ocorrido no dia 04 próximo passado, aos 99 anos , nesta localidade.
nº 926/2017 - 04/10/2017 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 270/2017.
nº 901/2017 - 29/09/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora APPARECIDA SCALCONI DE OLIVEIRA , ocorrido no dia 28 próximo passado, aos 79 anos , nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 843/2017 - 12/09/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal “Folha da Cidade” deste município, em sua edição de 09 de Setembro de 2017, página 02, sob o Título “Araraquara comemora os 195 anos de Independência do Brasil”.
nº 839/2017 - 12/09/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. GUILHERME AUGUSTO BONINI - apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela foto intitulada Bulevar dos Oitis, estampada no bilhete da loteria federal em comemoração aos 200 anos de Araraquara.
nº 838/2017 - 12/09/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. FRANCISCO PEDO CAMARGO DE GÓES, - apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela foto intitulada Palacete das Rosas, estampada no bilhete da loteria federal em comemoração aos 200 anos de Araraquara.
nº 837/2017 - 12/09/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. ROGÉRIO BELMIRO TAMPELLINI - apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela foto intitulada Museu Voluntários da Pátria, estampada no bilhete da loteria federal em comemoração aos 200 anos de Araraquara.
nº 836/2017 - 12/09/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. LEANDRO VACCARI DE JOÃO - apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela foto intitulada Fonte Luminosa da Praça do Daae, estampada no bilhete da loteria federal em comemoração aos 200 anos de Araraquara.
nº 835/2017 - 12/09/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. BENEDITO REGINALDO VIVIANI - apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela foto intitulada Arena da fonte luminosa, estampada no bilhete da loteria federal em comemoração aos 200 anos de Araraquara.
nº 834/2017 - 12/09/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado aos Senhores: BENEDITO REGINALDO VIVIANI, LEANDRO VACCARI DE JOÃO, GUILHERME AUGUSTO BONINI, ROGÉRIO BELMIRO TAMPELLINI e FRANCISCO PEDRO CAMARGO DE GOÉS, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelas belas fotos, estampada no bilhete da loteria federal , em comemoração aos 200 anos de Araraquara,
nº 790/2017 - 31/08/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, a fim de que se manifeste respondendo as seguintes perguntas> 1 - Os órgãos municipais possuem dados que indiquem a quantidade da população de rua no Município?
nº 765/2017 - 28/08/2017 - INDEFERIDO. Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal "Folha da Cidade" deste município, em edição de 22 de Agosto de 2017, página 6, sob Título "SÍMBOLOS DE ARARAQUARA". Elementos, versos e cores que preservam 200 anos de história da Morada do Sol.
nº 762/2017 - 28/08/2017 - Providências. Requer à mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis: 1-Planilha demonstrativa de todos os serviços programados e executados pela Prefeitura Municipal de Araraquara, pela Morada do Sol Eventos S.A. e pela FUNDART, para o evento da FACIRA, como exemplo os shows, segurança, limpeza, estacionamento, comercialização dos espaços, divulgação, equipamentos, etc, anexando documentação, como licitação, chamamento público, contratos, notas de empenho, notas fiscais, publicação de editais e comprovantes de recebimento e de pagamento;
nº 696/2017 - 15/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Sra. Oriomar Sampaio Carmagnani (Teca) – Gestora e Assistente Social, Gerontóloga do Centro de Referência do Idoso (Cria) - apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela homenagem recebida pelo Conselho Federal de Farmácia, pelos trabalhos destacados na edição de 2016 ‘EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DE FARMACEUTICOS NO SUS”.
nº 689/2017 - 14/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Sra SILVANA LEE – Gerente de Assistência Farmacêutica da Prefeitura Municipal de Araraquara - apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela homenagem recebida pelo Conselho Federal de Farmácia, pelos trabalhos destacados na edição de 2016 ‘EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DE FARMACEUTICOS NO SUS”.
nº 688/2017 - 14/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Dra. PATRICIA DE CARVALHO MASTROIANNI-Docente da Faculdade de Ciências Farmacêuticas – UNESP - apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela homenagem recebida pelo Conselho Federal de Farmácia, pelos trabalhos destacados na edição de 2016 ‘EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DE FARMACEUTICOS NO SUS”.
nº 684/2017 - 14/08/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: informações referentes aos recursos do Ministério do Turismo liberados para as festividades do aniversário da cidade.
nº 682/2017 - 11/08/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que entre em entendimento com a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, a fim de informar se existe alguma previsão para reposição no quadro de funcionários daquela secretaria.
nº 615/2017 - 24/07/2017 - Congratulações Sessão. Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Padre Nicolau Sanitá Neto, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 22 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa querida pelos fiéis da Paroquia São Dimas e muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
nº 597/2017 - 18/07/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Padre Nelson da Silva Ramos, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 17 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa querida pelos fiéis da Paroquia Nossa Senhora Aparecida, e muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
nº 526/2017 - 20/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor DEOLINDO ROSADO RUBIRA, ocorrido no dia 19 próximo passado, aos 68 anos , nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 525/2017 - 20/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhora ESMENDIA HELENA PALOMBO GRACINDO, ocorrido no dia 19 próximo passado, aos 86 anos , nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 492/2017 - 12/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adeuvaldo Evangelista da Costa, aos 66 anos, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 452/2017 - 30/05/2017 - Inclusão (justificativa) - Projeto de Resolução nº 006/17 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE denominada “Comissão de Estudos para a Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara”, com o objetivo de debater e elaborar propostas e sugestões da revisão do PCCV da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.
nº 445/2017 - 29/05/2017 - Providências sessão. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: - 1) por quais motivos a publicação da Lei nº 8.955 somente se deu após quase um mês à data de seua edição?? - 2) por quais motivos a publicação do Decretos Municipal n° 11.371 somente se deu em período superior a 15 dias após sua respectiva edição?
nº 444/2017 - 29/05/2017 - Providências sessão. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: a) Quantos contratos de locação de veículos estão em vigor; b) Quais contratos foram renovados e quais contratos novos foram firmados pela atual administração; c) Informações detalhadas de custos e prazos dos referidos contratos de locação de veículos; d) Informar sobre o contrato de locação do carro utilizado pelo Chefe do Executivo, se foi renovado o contrato anterior ou firmado novo contrato neste caso específico, e qual o custo mensal; e) Informar se existem estudos comparativos entre as opções de locação e compra de veículo, visando reduzir os gastos de dinheiro público
nº 340/2017 - 28/04/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal “Folha da Cidade” deste município, em sua edição de 28 de abril de 2017, página 3, sob o Título “Alunos de Farmácia da Uniara desenvolvem cartilhas para a Semana de Conscientização do Uso Correto de Medicamentos”.
nº 325/2017 - 24/04/2017 - Providências Sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe se, decorridos 100 (cem) dias de seu governo: a) a reestruturação da Sala do Empreendedor obteve o avanço desejado; b) o volume de trabalho é compatível com a quantidade de servidores no setor e se estes encontram-se em número sufiente para atender à demanda; c) a viabilidade de se retomar a estrutura administrativa anterior, especialmente sua gerência; d) a necessidade de se manter dois sistemas online simultâneos para desempenharem a mesma função, especialmente pelo fato de um ser gratuito e o outro não.
nº 324/2017 - 24/04/2017 - Providências Sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe se, decorridos 100 (cem) dias de seu governo: a) a fusão da Gerência de Rendas Mobiliárias com a Gerência de Fiscalização Tributária obteve o avanço desejado; b) o volume de trabalho é compatível com a quantidade de servidores no setor e se estes encontram-se em número suficiente para atender à demanda; c) a viabilidade de se retomar a estrutura administrativa anterior, tornando as gerências mencionadas autônomas e independentes.
nº 289/2017 - 10/04/2017 - Providências. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: I. Qual o valor da folha de pagamento de todos os órgãos e entes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta (DAAE e FUNGOTA, inclusive), de forma pormenorizada e separada por órgão e ente, comparando o Valor Bruto e o Valor Líquido dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2016 e as mesmas informações referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2017; II. Qual a correlação, em termos percentuais, dos valores gastos com pessoal do Poder Executivo Municipal face à receita corrente líquida, para o período em epígrafe; III. Qual a quantidade total de servidores e empregados públicos municipais no período em epígrafe, especificando o gasto com pessoal ativo e com pessoal inativo; IV. Qual o número de servidores e empregados licenciados ou afastados, também referente ao período em epígrafe; V. Qual o valor despendido com a concessão, aos servidores e empregados municipais, do benefício de “Vale Refeição”, bem como qual a quantidade de beneficiados; VI. A partir da reforma da Administração Municipal empreendida neste início de 2017, a) qual a quantidade de servidores e empregados municipais que requereram a incorporação de gratificações e outros benefícios monetários, bem como quais os valores totais atualmente despendidos a título de incorporação na remuneração dos servidores e empregados municipais; b) qual a quantidade de servidores e empregados públicos nomeados em cargo de provimento em comissão (solicita-se relação nominal, na qual deverão ser apresentados a denominação dos cargos ocupados, seus respectivos órgãos de lotação e remuneração total percebida); c) qual a quantidade de cargos de provimento em comissão ocupados por servidores ou empregados públicos municipais anteriormente exercentes de cargo de provimento efetivo, relativamente aos meses de Março de 2016 e de Março de 2017 (soli
nº 213/2017 - 20/03/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Padre Nicolau Sanitá Neto, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela sua posse canônica no último dia 19, na Paroquia São Dimas do Jd. Martinez desta cidade.
nº 171/2017 - 02/03/2017 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de que informe: 1. Se o sistema informático de gerencimanto de finanças atualmente existente e implantando na Prefeitura comporta esse tipo de atendimento; 2. Qual a possibilidade de implantar um sistema informático que atenda a estas necessidades, tanto para pessoa jurídica, como para pessoa física; 3. Em caso de negativa à pergunta 1., se a Prefeitura do Município possui planos para implementar um sistema informático que contemple as necessidades especificadas no presente requerimento.
nº 140/2017 - 21/02/2017 - Providências. Requer a mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe: 1) Qual a possibilidade da contratação de um Professor para hidroginástica. 2) Qual a previsão para o conserto dos aquecedores. 3) Qual a possibilidade da colocação de um bebedouro na área das piscinas. 4) Qual a possibilidade de um melhor armazenamento dos equipamentos, manutenção e reformas necessárias no complexo e segurança mais efetiva no local.
nº 134/2017 - 21/02/2017 - Congratulações Sessão. Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Padre Nelson da Silva Ramos, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração no último dia 17, de seu 22º aniversário de sacerdócio. Chegou em Araraquara em 1995 desempenhando suas funções, na Paróquia São Sebastião, e está desde do ano de 2000 na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, onde é querido pelos fiéis , e benquisto, por toda a comunidade Araraquarense.
nº 57/2017 - 24/01/2017 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja solicitado a CPFL , informações sobre a constante queda de energia elétrica , no bairro Jd. Brasília, desta cidade.