Câmara Municipal de Araraquara

Projetos de Lei (165)

nº 410/2019 - 27/11/2019 - Denomina Rua Aladia Biancardi Renzi a via pública da sede do Município conhecida como Rua “07” do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Avenida “01 e término no prolongamento da Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, neste loteamento.

nº 409/2019 - 27/11/2019 - Denomina Avenida Eulalia Apparecida Schiavon a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “1” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Rua “C” e término na Rua Galileu Galilei neste bairro.

nº 206/2019 - 04/06/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Abril Grená”, dedicado a ações de promoção de saúde bucal e prevenção de doenças bucais a serem realizadas anualmente no mês de abril, e dá outras providências.

nº 131/2019 - 10/04/2019 - Denomina Avenida Doutor Rui Ribeiro de Magalhães a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “B”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Estrada do Tanquinho e término na Rua “B”, no mesmo loteamento.

nº 100/2019 - 21/03/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de abril.

nº 94/2019 - 20/03/2019 - Denomina Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda a via pública da sede do Município conhecida como Avenida Marginal, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na propriedade de Johel de Souza – Matrícula n 102.628, Área 1B1-C – e término na propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. – Fazenda Bom Retiro – Remanescente – Matrícula nº 118.224.

nº 93/2019 - 20/03/2019 - Denomina Avenida Mario Antonio da Silva – Bola 7, a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “07”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. – Fazenda Bom Retiro – Remanescente – Matrícula nº 118.224.

nº 1/2019 - 10/01/2019 - Confere aos portadores de doença renal crônica e transplantados as mesmas garantias e tratamentos dispensados às pessoas com deficiência, no âmbito do Município de Araraquara, e dá outras providências. APROVADO PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 26/02/2019.

nº 317/2018 - 04/12/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana em Defesa da Vida", a ser comemorada anualmente na primeira semana de outubro, o "Dia do Nascituro" a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro, e dá outras providências.

nº 316/2018 - 30/11/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana em Defesa da Família", a ser comemorada anualmente na terceira semana de agosto, e dá outras providências.

nº 285/2018 - 01/11/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal da Caridade", a ser comemorado anualmente em 19 de julho, e dá outras providências.

nº 279/2018 - 29/10/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Cirurgião Dentista”, a ser comemorado anualmente em 25 de outubro, e dá outras providências.

nº 205/2018 - 26/07/2018 - Denomina Francisco Humberto Nigro o dispositivo viário e área verde 06, da sede do Município, localizado na confluência da Rua Tunematu Kanesiro com Avenida Doutor Dyrson de Oliveira Abbade, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte.

nº 157/2018 - 06/06/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana dos Museus”, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de maio, e dá outras providências.

nº 152/2018 - 28/05/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue”, a ser comemorado anualmente em 25 de novembro, e dá outras providencias.

nº 132/2018 - 16/05/2018 - Denomina Avenida Dorothy Thereza de Queiroz Cardoso a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “C”, do loteamento denominado Quintandinha II, com início na Rua Álvaro de Souza Pinheiro e término na Rua Comendador Helio Morganti, no mesmo loteamento.

nº 224/2017 - 07/08/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas - Setembro Azul, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências.

nº 216/2017 - 27/07/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Ciclista”, a ser realizado anualmente no dia 03 de Outubro.

nº 154/2017 - 29/05/2017 - Denomina Avenida Alvira Sgarbossa Pradela a via pública da sede do Município conhecida como Rua 03, do loteamento denominado Atlanta, com início na Rua 02 e término no Sistema de Lazer 03, do mesmo loteamento.

nº 153/2017 - 29/05/2017 - Denomina Avenida Euriclys Franco a via pública da sede do Município conhecida como Avenida J, do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Avenida Doutor Edson Baccarin e término na Rua Jeny Ferreira da Silva Mascia, do mesmo loteamento.

nº 152/2017 - 29/05/2017 - Denomina Avenida Segundo Zachi - Mazzaropi a via pública da sede do Município conhecida como Rua 05, do loteamento denominado Atlanta, com início na Rua 02 e término na Rua 03, do mesmo loteamento.

nº 83/2017 - 28/03/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Conselheiro Tutelar”, a ser realizado anualmente no dia 18 de novembro.

nº 29/2017 - 15/02/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Jornalista”, a ser realizado anualmente no dia 07 de abril.

nº 25/2017 - 09/02/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibições com legendas para deficientes auditivos nas salas de cinema do Município. RETIRADO E ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR (14/03/2017).

nº 24/2017 - 09/02/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Campanha de Conscientização Fevereiro Roxo, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências.

nº 244/2016 - 01/12/2016 - Denomina Rua Ivandyr Cerqueira Leite a via pública da sede do Município conhecida como Rua “01”, do loteamento denominado Residencial Alamedas, com início na Avenida Valério Dosualdo e término na divisa de propriedade da Usina Maringá Industrial e Comércio Ltda.

nº 243/2016 - 01/12/2016 - Denomina Avenida Doutor Dyrson de Oliveira Abbade a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “08”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Rua Luiz Sotratti e término na Rua Tunematu Kanesiro, do mesmo loteamento.

nº 219/2016 - 18/11/2016 - Denomina Rua Maria Aparecida Machado Valério – Professora Cidinha Valério a via pública da sede do Município conhecida como Rua “12” do loteamento denominado Jardim São Bento, com início na Avenida Augusto Bernardi e término na Avenida Augusto Bernardi do mesmo loteamento.

nº 164/2016 - 16/08/2016 - Denomina Maria do Carmo Rosito Gaspar o dispositivo viário localizado na confluência da Avenida Manuel de Abreu com a Avenida Orlandino Terzo de Emilio, do loteamento Jardim Zavanella, neste Município.

nº 154/2016 - 05/08/2016 - Denomina Praça Saturno Gagliardi o dispositivo viário da sede do Município localizado na rua Galileu Galilei, entre a Avenida Francisco Martins Caldeira Filho e a Rua Maria Brambilla Passos, do lotemaento denominado parque Residencial São Paulo.

nº 21/2016 - 26/01/2016 - Denomina Avenida Doutor Claudio Benedito Gomide de Sousa a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 01 do loteamento denominado Jardim Residencial Vale do Campo, com início na Rua 01 e término na Rua 04 do mesmo loteamento

nº 20/2016 - 26/01/2016 - Denomina Rua Chafik Haddad a via pública da sede do Município conhecida como Rua 03 do loteamento denominado Jardim Residencial Vale do Campo, com início na Avenida Doutor Carlos Alberto Calseverino e término na Avenida 01 do mesmo loteamento

nº 7/2016 - 19/01/2016 - Denomina Rua Franklin de Oliveira a via pública da sede do Município conhecida como Rua G do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Belmiro Rozatto e término na Avenida 05 do mesmo loteamento.

nº 258/2015 - 08/12/2015 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Procurador Legislativo”, a ser comemorado anualmente no dia 05 (cinco) de Outubro.

nº 225/2015 - 27/10/2015 - Denomina Rua Aparecida Silberschmidt Freitas a via pública da sede do Município conhecida como prolongamento da Rua Lazaro Mendes Ferreira, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Belmiro Rozatto e término na divisa do loteamento Recreio Campestre Imperador.

nº 217/2015 - 20/10/2015 - Denomina Rua Hilda Zamboni Queiroz a via pública da sede do Município conhecida como Rua “06”, do loteamento denominado Residencial Ravena, com início na Rua Raphael Lucas Martinez e término na Avenida Estanislau da Silva do mesmo loteamento.

nº 189/2015 - 15/09/2015 - Denomina Rua Miguel Francisco Zamboni a via pública da sede do Município conhecida como Rua “18”, do loteamento denominado Jardim Residencial Vale do Campo, com início na Avenida 01 e término no balão de retorno da mesma Rua com o sistema de lazer 03 do mesmo loteamento.

nº 178/2015 - 01/09/2015 - Denomina Rua Patrícia Mara Alves Cabrera a via pública da sede do Município conhecida como Rua 07 do loteamento Residencial Ravena, com início na Rua Raphael Lucas Martinez e término na Rua 04 do mesmo loteamento.

nº 153/2015 - 28/07/2015 - Denomina Dermeval Simões o dispositivo viário localizado na confluência da Rua José Barbieri Neto com a Avenida Antonio Carvalho Neto, no loteamento Chácara Flora Araraquara, neste Município.

nº 118/2015 - 09/06/2015 - Denomina Avenida Raphael Lia Rolfsen a via pública da sede do Município conhecida como Rua “1”, do loteamento denominado Residencial Santa Luzia, com início na Rua Professor Oacyr Antonio Ellero e término na Rua Moiti Sano, do mesmo loteamento.

nº 113/2015 - 02/06/2015 - Denomina Avenida Patrícia Mara Alves Cabrera a via pública da sede do Município conhecida como Rua “02”, do loteamento denominado Residencial Ravena, com início na Rua José Maria Paixão e término na Rua Francisco Mazzei do mesmo loteamento.

nº 109/2015 - 26/05/2015 - Denomina Avenida Professor Doutor Joaquim Theodoro de Souza Campos a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 03, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Pablo Picasso e término no prolongamento da Rua Lazaro Mendes Ferreira, do mesmo loteamento.

nº 106/2015 - 19/05/2015 - Denomina Rua Francisco Barbeiro a via pública da sede do Município conhecida como Rua “D”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Pablo Picasso e término na Avenida “01” do mesmo loteamento.

Nº 91/2015 - 28/04/2015 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Missa em Ação de Graças pelo Dia do Trabalho, a ser realizada anualmente no dia 1º de Maio na Paróquia Sagrada Família e dá outras providências.

nº 46/2015 - 24/02/2015 - Denomina Avenida João Mascia Filho - Jim a via pública da sede do Município conhecida como Avenida B do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Rua 4 e término na divisa de propriedade da VEPAR - Empreendimentos e Participações Ltda.

nº 22/2015 - 03/02/2015 - Denomina Avenida José Kina a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 3 do loteamento Vila Nossa Senhora Aparecida, com início na Rua Pedro Sanches Alcarás e término na divisa de propriedade do Sr. Luiz Benedicto Castelari.

Nº 231/2014 - 14/10/2014 - Denomina Rua Fernando da Conceição Queiroz a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 01 do loteamento denominado Residencial Veredas do Campo, com início na Rua 01 e término no balão de retorno da mesma avenida com o Sistema de Lazer 03.

Nº 136/2014 - 10/06/2014 - Denomina Avenida João Colturato "Zinho" a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "04" do loteamento denominado Jardim Esmeralda, com início na Rua 01 e término na Rua sem denominação do mesmo loteamento.

Nº 134/2014 - 10/06/2014 - Institui a Bienal Internacional de Gravura Lívio Abramo, a ser comemorada a cada biênio, entre os meses de outubro e novembro, integrando o calendário oficial de eventos do Município de Araraquara.

Nº 132/2014 - 10/06/2014 - Denomina Rua José Boldrin a via pública da sede do Município conhecida como Rua "02" do loteamento denominado Jardim Esmeralda, com início na Avenida "04" e término no balão de retorno que confronta com Área Verde 02 do mesmo loteamento.

Nº 101/2014 - 29/04/2014 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a ENCENAÇÃO DA PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO realizada pela Associação Comunitária, Educativa, Cultural e Religiosa E.N.S.A. - Encenação Nossa Senhora Aparecida a ser comemorada anualmente sempre ao final da quaresma e dá outras providências.

Nº 60/2014 - 25/03/2014 - Denomina Rua Doutor ALDO BENEDITO PIERRI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal, via de acesso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP (CEFET-Araraquara), com início na Avenida Alberto Benassi e término na divisa de propriedade de Laurindo José Cerne e Antonio Francisco Cerne, nesta cidade.

Nº 257/2013 - 03/12/2013 - Denomina Avenida THYRSO DE ALMEIDA LEITE, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Jardim Estância das Rosas, com início na Rua Lino Morganti e término na Rua "C", do mesmo loteamento.

Nº 238/2013 - 12/11/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa denominada TERUAH, a ser comemorada anualmente no segundo final de semana de setembro e dá outras providências.

Nº 210/2013 - 08/10/2013 - Denomina Avenida LUIZ BONETTI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "I", do loteamento denominado Parque Residencial Jardim do Valle, com início na Rua Carlos Augusto Donato e término na Rua 02, do mesmo loteamento.

Nº 208/2013 - 08/10/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal da Feira da Bondade da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, a ser comemorado anualmente em 15 de novembro e dá outras providências.

Nº 170/2013 - 20/08/2013 - Dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública e dá outras providências.

Nº 156/2013 - 30/07/2013 - Denomina Rua Professora FANNY ADELE MARRACCINI MUNIZ, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "06", dos loteamentos Parque Residencial Jardim do Valle e Parque Residencial Valle Verde, que tem início na Avenida Leonardo Gomes e término na Avenida "08" do loteamento Parque Residencial Valle Verde.

Nº 123/2013 - 11/06/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa da Tanabata, a ser realizada anualmente, no mês de julho e dá outras providências.

Nº 122/2013 - 11/06/2013 - Denomina Avenida LUIZ RODRIGUES MALHEIROS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "04", do loteamento denominado Parque Residencial Valle Verde, com início na Rua "2" e término na Rua "5", do mesmo loteamento.

Nº 108/2013 - 28/05/2013 - Denomina Rua Álvaro de Souza Pinheiro, as vias públicas da sede do Município, conhecidas como Avenida do Estado e Rua Araraquara, dos loteamentos Jardim Quitandinha e Quitandinha II, com início na Rua Dirceu Pullim Cordeiro e término no Ribeirão das Cruzes.

Nº 84/2013 - 30/04/2013 - Denomina Avenida GERALDO MASIERO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "08", do loteamento denominado Jardim São Camilo, com início na Rua "04" e término no Balão de Retorno da mesma Rua.

Nº 55/2013 - 26/03/2013 - Denomina Rua Doutor FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA FILHO (PÊ), a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "E", do loteamento denominado Parque Residencial Laura Molina, com início na Avenida Leonardo Gomes e término na Avenida José dos Santos Seves, do mesmo loteamento.

Nº 53/2013 - 26/03/2013 - Denomina Avenida Professor Doutor JOSE ALFREDO AMARAL GURGEL, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A", do loteamento denominado Parque Residencial Laura Molina, com início na Rua "01" e término na divisa de Propriedade de Green Participações e Serviços Ltda.

Nº 161/2012 - 31/07/2012 - Denomina Rua MARIA PIEDADE DA SILVA NIGRO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", dos loteamentos denominado Conjunto Habitacional Zenken Nakazato e Conjunto Habitacional Elias Jorge Abi Rached Filho, que tem seu início no Ribeirão das Cruzes e seu término na divisa do loteamento Jardim Residencial Paraíso, deste Município.

Nº 108/2012 - 08/05/2012 - Denomina Avenida MAYR STAUFACKAR, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "C", do loteamento denominado Jardim Diamante, com início no Sistema de Recreio, Lote "01" da Quadra "21" (Jardim Del Rey) e término na confluência da Avenida Joaquim Meirelles Resende com a Rua Mário Barbugli, do mesmo loteamento.

Nº 106/2012 - 08/05/2012 - Denomina Avenida GERALDO CANDIDO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "10", do loteamento denominado Jardim Del Rey, com início na Avenida Joaquim Meirelles Resende e término na propriedade do Doutor Ivo Fucci.

Nº 88/2012 - 17/04/2012 - Institui no âmbito do Município o Dia do Chef de Cozinha, a ser comemorado anualmente em 13 de maio e dá outras providências.

Nº 25/2012 - 24/01/2012 - Denomina Avenida Padre ADRIANUS CORNELIS JOHANNES VANLUYN, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "08", do loteamento denominado Jardim Marialice, com início na Rua "01" e término na Rua "07", do mesmo loteamento.

Nº 23/2012 - 24/01/2012 - Denomina Rua VICENTE MICHETTI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Marialice, com início na Rua "11" e término na Rua "08", do mesmo loteamento.

Nº 21/2012 - 24/01/2012 - Denomina Rua JOVENIL RODRIGUES DE SOUZA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Jardim Marialice, com início na Rua "11" e término na Rua "08", do mesmo loteamento.

Nº 19/2012 - 24/01/2012 - Denomina Avenida CATHARINA LIGABO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "10", do loteamento denominado Jardim Marialice, com início na Rua "01" e término na Rua "05", do mesmo loteamento.

Nº 14/2012 - 17/01/2012 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do DeMolay, a ser comemorado anualmente em 18 de março e dá outras providências.

Nº 240/2011 - 29/11/2011 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Músico, a ser comemorado anualmente em 22 de novembro e dá outras providências.

Nº 225/2011 - 29/11/2011 - Denomina Rua RUY BRASIL ALVES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do loteamento denominado Jardim Marialice, com início na Rua "11" e término na Rua "08" do mesmo loteamento.

Nº 224/2011 - 29/11/2011 - Denomina Rua RAY DE PAULA E SILVA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Salto Grande III, com início na Rua "04" e término na Rua "01", do mesmo loteamento.

Nº 212/2011 - 22/11/2011 - Denomina Avenida Professora AUREA SCHIAVON, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "47", do loteamento denominado Jardim Roberto Selmi Dei, com início na Rua Professor Carlos Alberto Alves de Carvalho Pinto e término na divisa do mesmo loteamento.

Nº 200/2011 - 08/11/2011 - Denomina Rua MARCO ANTONIO ZILIOLI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "44", do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com início na Avenida Engenheiro Roberto Lebre Sampaio e término na Avenida Rita Marques Sossai, do mesmo loteamento.

Nº 189/2011 - 25/10/2011 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "SERESTA À CAMINHO DO SOL", a ser realizada anualmente no dia 21 de agosto.

Nº 174/2011 - 27/09/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados e outros a manterem, em local visível, cartaz com os dizeres que especifica, no âmbito do Município de Araraquara, alertando sobre o risco de se ingerir a fruta conhecida como carambola e dá outras providências. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 07/02/2012.

Nº 162/2011 - 20/09/2011 - Denomina Rua Doutor JADER LESSA CESAR, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "7", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza III, com início na Avenida "1" e término na divisa de propriedade de José Hamilton de Souza.

Nº 158/2011 - 13/09/2011 - Denomina Avenida TALEL FERES HADDAD, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 1, do loteamento denominado Jardim Maria Luiza III, com início no Córrego da Rota 81 e término da divisa de propriedade de William Roberto Ollivi e Valter Curi Rodrigues.

Nº 164/2011 - 06/09/2011 - Dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública e dá outras providências.

Nº 146/2011 - 30/08/2011 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Soldado Constitucionalista, a ser comemorado anualmente em 09 de julho e dá outras providências.

Nº 134/2011 - 09/08/2011 - Denomina Avenida ANTONIO PEREIRA DA SILVA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Jardim dos Oitis, com início na Rua Dinamérico Duarte de Oliveira" e término na divisa com a propriedade de Achilles Vezzone.

Nº 133/2011 - 09/08/2011 - Denomina Avenida ELIAS AIEXE, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "07", do loteamento denominado Jardim Acácias, com início na Rua "08" e término no cruzamento com a Rua 02 do mesmo loteamento.

Nº 130/2011 - 09/08/2011 - Denomina Rua PEDRO ROZATO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do loteamento denominado Jardim Acácias, com início na Rua "03" e término no cruzamento com a Rua "07" do mesmo loteamento.

Nº 108/2011 - 28/06/2011 - Denomina Rua NELSON GULLO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "15", do loteamento denominado Jardim Acácias, com início na Rua "10" e término no cruzamento com a Rua 14 do mesmo loteamento.

Nº 103/2011 - 21/06/2011 - Denomina Avenida AGOSTINHO PEREIRA DA SILVA, a via pública da sede do Município, conhecida como prolongamento da Avenida Doutor Miguel Couto, do loteamento denominado Jardim do Bosque, com início no Córrego do Serralhal e término na Avenida Doutor Miguel Couto com a Quadra D do mesmo loteamento.

Nº 83/2011 - 31/05/2011 - Denomina Avenida JERÔNIMA MARQUES BARBOSA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim dos Oitis, com início na Rua Alberto Cioni e término na divisa com a propriedade de Achilles Vezzone.

Nº 77/2011 - 10/05/2011 - Denomina Praça AMÉLIA SERPA MARQUES, o espaço delimitado pela confluência das vias públicas da sede do município, conhecidas como Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, Avenida Djalma Dutra e Rua Nove de Julho, no centro da cidade.

Nº 69/2011 - 03/05/2011 - Dispõe sobre a criação da Bienal da Gravura LÍVIO ABRAMO, a ser comemorada a cada biênio, no mês de novembro, integrando o calendário oficial do Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 39/2011 - 15/03/2011 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Amigo, a ser comemorado anualmente em 20 de julho e dá outras providências.

Nº 190/2010 - 14/10/2010 - Institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla a ser comemorado anualmente em 28 de agosto e dá outras providências.

Nº 181/2010 - 14/09/2010 - Dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública e dá outras providências.

Nº 170/2010 - 31/08/2010 - Denomina Avenida ARSENIO GONÇALVES DA SILVA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "E", do loteamento denominado Central Park Morada do Sol, com início no Balão de retorno com a Quadra "G" e Quadra "H" e término no Balão de retorno com a Quadra "G" e Quadra "A", do mesmo loteamento.

Nº 167/2010 - 31/08/2010 - Denomina Avenida FÁBIO DE CARVALHO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "D", do loteamento denominado Central Park Morada do Sol, com início na Rua "A" e término na Rua "B", do mesmo loteamento.

Nº 157/2010 - 17/08/2010 - Denomina Rua ANTONIO EUGÊNIO NOGUEIRA DA GAMA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Manoel Rodrigues, do loteamento denominado Jardim Universal, com início no Córrego Ribeirão das Cruzes e término no Córrego do Paiol, do mesmo loteamento.

Nº 151/2010 - 10/08/2010 - Institui o "Encontro de Ferromodelismo - Memória e Preservação Ferroviária de Araraquara", no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.

Nº 132/2010 - 27/07/2010 - Denomina Praça dos Voluntários - São Vicente de Paulo, a área localizada na Vila Gaspar, entre a Rua Engenheiro Augusto Bignardi, Rua João Maurício de Mori e Avenida José Francisco da Silva.

Nº 117/2010 - 24/06/2010 - Denomina FRANCISCO MERLOS, a Cachoeira existente nas proximidades da UNESP, entre a Rodovia João Ribeiro de Barros e Estrada Municipal Abílio Augusto Correa (ARA 50), conforme apresentação de documentos.

Nº 88/2010 - 11/05/2010 - Institui o Dia Municipal de São Bento, padroeiro da cidade de Araraquara a ser comemorado anualmente em 11 de Julho e dá outras providências.

Nº 36/2010 - 23/02/2010 - Inclui no Calendário Oficial Esportivo do Município de Araraquara os JOGOS DA PRIMAVERA, a ser realizado anualmente no mês de outubro.

Nº 253/2009 - 24/11/2009 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara os EVENTOS CANTO NOVO - FESTIVAL DE TEATRO E MÚSICA CRISTÃ, a ser realizado anualmente com o início da Campanha da Fraternidade e dá outras providências.

Nº 219/2009 - 06/10/2009 - Denomina Praça CÔNEGO LOURENÇO CAVALLINI, localizada no loteamento denominado Jardim Imperador, entre a Rua Tenente Brigadeiro José Vicente de Paula Faria Lima, Rua Anunciato Rossi e Avenida Carlos José Dias do Nascimento.

Nº 212/2009 - 22/09/2009 - Denomina Avenida Professor GABRIEL PINTO MEIRELES FILHO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "V", do loteamento denominado Recanto dos Nobres, com início na Rua Ferrucio Magnani e término na Rua Joaquim Ramos dos Santos, do mesmo loteamento.

Nº 210/2009 - 22/09/2009 - Denomina Avenida RITA DE CÁSSIA CAGNIN DOS REIS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "03", do loteamento denominado Residencial Portal dos Oitis, com início na Rua "I" e término na Rua "B", do mesmo loteamento.

Nº 208/2009 - 22/09/2009 - Denomina Avenida JÉFERSON SABINO DOS REIS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "02", do loteamento denominado Residencial Portal dos Oitis, com início na Rua "I" e término na Rua "B", do mesmo loteamento.

Nº 199/2009 - 15/09/2009 - Denomina Rua JOÃO BATISTA GOUVEA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Residencial Portal dos Oitis, com início na Avenida "06" e término na Avenida "02", do mesmo loteamento.

Nº 189/2009 - 01/09/2009 - Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos bancários e similares, situados no Município de Araraquara, da proibição de venda casada de produtos ou serviços e dá outras providências.

Nº 153/2009 - 21/07/2009 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa da Tanabata, a ser realizada anualmente, no mês de junho e dá outras providências.

Nº 141/2009 - 30/06/2009 - Denomina Rua SAMUEL PRISCO DOS SANTOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", Rua "F", do loteamento denominado Jardim Residencial Quinta dos Oitis, com início na Avenida "11" e término na Avenida "B", do mesmo loteamento.

Nº 132/2009 - 23/06/2009 - Denomina Avenida LANDOR AMARAL, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua Sem Denominação, do loteamento denominado Jardim Residencial Quinta dos Oitis, com início na Rua "H" e término no Balão de retorno com o Lote 06 da Quadra "A", do mesmo loteamento.

Nº 103/2009 - 19/05/2009 - Institui a Semana Municipal de conscientização, prevenção e combate a prática de queimadas urbanas, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de maio e dá outras providências.

Nº 95/2009 - 12/05/2009 - Denomina Rua MARCOS ROGÉRIO PIERINI NUNES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Jardim Rafaela, com início na propriedade de Antonio de Ponti ou sucessores e término com a divisa de propriedade de Ariovaldo T. de Aquino ou sucessores.

Nº 94/2009 - 12/05/2009 - Denomina Avenida FÁBIO ROBERTO BEDO ELIAS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "09", do loteamento denominado Jardim Residencial Quinta dos Oitis, com início na Rua "C" e término na Rua "A", do mesmo loteamento.

Nº 93/2009 - 12/05/2009 - Denomina Rua PADRE ROBERTO LANDELL DE MOURA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Antonio Honório Real, do loteamento denominado Residencial Acapulco, com início na Avenida José Barbanti Netto e término na propriedade de Valdemar Sorbo do mesmo loteamento.

Nº 76/2009 - 28/04/2009 - Denomina Avenida DAISY CARDOSO BIZELLI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "02", do loteamento denominado Jardim Santa Thereza, com início na Rua "01" e término na Rua José Alves da Silva Goes, do mesmo loteamento.

Nº 74/2009 - 14/04/2009 - Institui o Dia Municipal do Assistente Social a ser comemorado anualmente em 15 de Maio e dá outras providencias.

Nº 16/2009 - 03/02/2009 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Missa do Trabalhador, a ser realizada anualmente no dia 1º de Maio.

Nº 15/2009 - 03/02/2009 - Denomina Avenida Doutor FRANCISCO LOFFREDO JÚNIOR, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "07", do loteamento denominado Jardim dos Flamboyantes, com início na Rua José Barbanti Neto e término na Rua Vereador Mário Ananias, do mesmo loteamento.

Nº 14/2009 - 03/02/2009 - Denomina Rua IZALTINA CUNHA DOS SANTOS, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "11", do loteamento denominado Portal das Laranjeiras, com início na Avenida Edel Michettti e término na Avenida Maria Thereza de Siqueira Binchi, do mesmo loteamento.

Nº 13/2009 - 03/02/2009 - Denomina Rua ROQUE NIGRO, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "07", do loteamento denominado Jardim Guanabara, com início na Avenida Francisco Carlos Merlos e término na Rua Capitão José Sabino Sampaio, do mesmo loteamento.

Nº 12/2009 - 03/02/2009 - Denomina Rua CONCEIÇÃO TEIXEIRA DE MENDONÇA, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado 5º Distrito Industrial e 8º Distrito Industrial, com início na Avenida Vicente Lopasso e término na Avenida Profº Honório Monteiro, do mesmo loteamento.

Nº 53/2008 - 25/03/2008 - Institui no Município de Araraquara a Semana "MUNDO UNIDO", a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de outubro e dá outras providências.

Nº 44/2008 - 25/03/2008 - Denomina Avenida MARIA AMÉLIA FONTE BORGES, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "02", do loteamento denominado Jardim Residencial Maggiore, com início na Rua "01" e término na Rua "01" do mesmo loteamento.

nº 23/2008 - 19/02/2008 - Denomina Avenida MARIA NÓBREGA DA SILVA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "07" e Rua "10", do loteamento denominado Jardim Residencial Maggiore, com início no balão de retorno com o lote "29" da quadra "G" e término no lote "01" da quadra "G" do mesmo loteamento.

Nº 132/2007 - 09/10/2007 - Denomina JOÃO VITOR NASCIMENTO MAURICIO, o Centro Municipal de Saúde (C.M.S.) localizado na Rua Princesa Izabel, entre a Avenida Major Dario de Carvalho e Avenida Carlos Batista Magalhães.

Nº 122/2007 - 25/09/2007 - Denomina Avenida ERNALDO CAMPANINI, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Vale das Rosas II, com início na Rua "06" e término na Rua "05" do mesmo loteamento.

Nº 115/2007 - 18/09/2007 - Denomina Avenida DANTE LAURINI, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "05", do loteamento denominado Jardim Vale das Rosas II, com início na Rua "01" e término na Rua "06" do mesmo loteamento.

Nº 83/2007 - 17/07/2007 - Altera a denominação da "PRAÇA DO CITRICULTOR", localizada no quadrilátero formado pelas Ruas Igatiguira e Samuel Dias; Avenidas José Salles Gadella e André Onofre, no loteamento denominado Vila Guaianazes, a que se refere à Lei nº 5.914 de 03 de outubro de 2002, para "PRAÇA DO CITRICULTOR DOMINGOS FASANELLA".

Nº 35/2007 - 03/04/2007 - Denomina Rua Professor OACYR ANTONIO ELLERO, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "A", do loteamento denominado Jardim Serra Azul, com início na divisa do Sítio Serralhal, de propriedade do senhor Antonio Carlos Pelegrina e término na divisa do Sítio Santa Luiza, de propriedade da senhora Esther Morganti Zavanella, do mesmo loteamento.

Nº 21/2007 - 13/03/2007 - Denomina Rua ANTONIO MODA FRANCISCO, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "02", do loteamento denominado Jardim Altos do Cecap II, com início na Avenida Antonio Ubirajara Vieira e término na Avenida Miguel Bucalem, do mesmo loteamento.

Nº 11/2007 - 06/02/2007 - Denomina Praça JOSÉ MANINI SOBRINHO, o canteiro central da Avenida da Saudade, com início na Rua Expedicionários do Brasil e término na Rua Humaitá, desta cidade.

Nº 99/2006 - 25/07/2006 - Denomina Avenida DÉCIO DAMÁZIO (SABUGO), a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "B" do loteamento denominado Jardim Esplanada, com início na Rua Joseph Sabeh Harb e término na Rua dos Eletricitários, do mesmo loteamento.

Nº 77/2006 - 06/06/2006 - Denomina Avenida JOSÉ DE ANCHIETA BUENO LOPES, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "H", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro e término na Rua São José do Rio Preto do mesmo loteamento.

Nº 29/2006 - 07/03/2006 - Institui o Dia Municipal do Corpo de Bombeiros a ser comemorado anualmente em 02 de julho e dá outras providencias.

Nº 25/2006 - 23/02/2006 - Acrescenta parágrafo, ao artigo 3º, da Lei nº 5.201, de 04 de junho de 1999, que regulamenta o rebaixamento de guias para o estacionamento no recuo frontal de prédios residenciais e comerciais. VETO TOTAL - ACEITO - 06/06/2006.

Nº 23/2006 - 21/02/2006 - Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º, da Lei nº 5.244, de 12 de agosto de 1999, de modo a estabelecer sobre a responsabilidade da C.P.F.L., DAAE, CTA, TELEFÔNICA, GÁS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S.A., e outras empresas que executem serviços de remoção de quaisquer equipamentos existentes na via ou área pública, quando necessários em razão de construções ou alterações no sistema viário do Município e Distritos de Araraquara.

Nº 20/2006 - 14/02/2006 - Dispõe sobre a exigência de instalação de placa indicativa de obra pública no Município de Araraquara com os dizeres: "Esta obra está sendo construída com o seu dinheiro" e dá outras providências.

Nº 143/2005 - 21/11/2005 - Dispõe sobre a ampliação do limite de velocidade em vias monitoradas por equipamentos de fiscalização eletrônica de trânsito e dá outras providências. ARQUIVADO - 23/02/2006.

Nº 142/2005 - 21/11/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação da sinalização de alerta nas vias que possuam instrumentos eletrônicos de medição de velocidade de operação autônoma (radares) e dá outras providências. ARQUIVADO - 07/03/2006.

Nº 115/2005 - 13/09/2005 - Autoriza farmácias e drogarias localizadas no Município a comercializarem os produtos que especifica e dá outras providências. ARQUIVADO - 29/11/2005.

Nº 97/2005 - 02/08/2005 - Denomina Avenida PROFESSORA MARIA KINA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A", do loteamento denominado Jardim Athenas, com início na Rua dos Eletricitários e término na Rua José Manoel de Mattos, do mesmo loteamento.

Nº 96/2005 - 02/08/2005 - Denomina Rua JOAQUIM PINTO MACHADO JÚNIOR, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "07", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na divisa de propriedade de Wlandevir Rodrigues e Irmãos e término na Avenida Doutor Albert Einsten do mesmo loteamento.

Nº 95/2005 - 02/08/2005 - Denomina Avenida JUAREZ BELFORT GÓES, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "C", do loteamento denominado Jardim Athenas, com início na Rua dos Eletricitários e término na Rua José Manoel de Mattos, do mesmo loteamento.

Nº 94/2005 - 02/08/2005 - Denomina Avenida ORESTE FATTORE, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "09", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Rua "08" e término na divisa de propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio.

Nº 23/2005 - 08/03/2005 - Denomina Rua JURANDYR GONÇALVES FERREIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "4", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza IV, com início na propriedade de Fausto Tugnolo e término na Avenida "03" do mesmo loteamento.

Nº 22/2005 - 08/03/2005 - Denomina Rua ANTONIO TEIXEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "7", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza IV, com início na propriedade de Fausto Tugnolo e término na Avenida "03" do mesmo loteamento.

Nº 4/2005 - 25/01/2005 - Institui o Dia Municipal do Engenheiro, do Arquiteto e do Agrônomo a ser comemorado anualmente em 11 de dezembro, com a realização de homenagens aos mesmos, no Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 102/2004 - 20/07/2004 - Institui o Dia Municipal do Perito Criminal a ser comemorado anualmente em 04 de dezembro e dá outras providências.

Nº 110/2004 - 19/07/2004 - Institui o Dia Municipal do Rotariano a ser comemorado anualmente em 23 de fevereiro, e dá outras providências.

Nº 74/2003 - 05/08/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento e identificação visual de bicicletas no Município de Araraquara; a observância das leis de trânsito e dá outras providências.

Nº 44/2003 - 27/05/2003 - Institui o Dia Municipal do Engenheiro, do Arquiteto e do Agrimensor a ser comemorado anualmente em 11 de dezembro, com a realização de homenagens aos mesmos, no Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 43/2003 - 27/05/2003 - Institui o Dia Municipal do Ferroviário, a ser comemorado anualmente em 30 de abril, com a realização de homenagens aos ferroviários, no Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 277/2002 - 19/12/2002 - Denomina AVENIDA ÉLLIO POLEZ, a via pública conhecida como Avenida "E", do desmembramento denominado Vila Penha I, II, III e IV e do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com início na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart do loteamento denominado Jardim América e término na Rua Antonio Corrêa da Silva Neto do loteamento denominado Jardim Santa Clara.

Nº 233/2002 - 22/10/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento e emplacamento de bicicletas no Município de Araraquara, a observância das leis de trânsito e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 29/07/2003.

Nº 164/2002 - 30/07/2002 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a construção de templo religioso de até 2 (dois) pavimentos, nas divisas laterais e de fundo dos terrenos situados na Avenida José de Alencar entre as Ruas Bahia e Ceará, desta cidade, respeitando-se os demais recuos em relação aos alinhamentos prediais (lotes de esquinas).

Nº 93/2002 - 18/04/2002 - Suspende por 30 (trinta) dias, a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Araraquara a que se refere à lei nº 5.233, de 13 de julho de 1999.

Nº 79/2002 - 04/04/2002 - Acrescenta e altera dispositivos a Lei nº 4.218, de 24 de agosto de 1993, que introduziu modificações na Lei Municipal n.º 3.297 de 3 de junho de 1986 (Normas para uso de solo urbano), no que se refere as I.F.Q. - Indústrias de Fundo de Quintal. VETO PARCIAL - ACEITO 30/07/2002.

Nº 40/2002 - 05/03/2002 - Revoga as Leis nº 3.767/90; 4.105/92; 4.916/97; 4.973/98; 5337/99, referentes a zoneamento urbano e dá outras providências. ARQUIVADO - 18/04/2002.

Nº 20/2002 - 18/02/2002 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, da Lei nº 5.403, de 19 de abril de 2000, que dispõe sobre a indicação pela Prefeitura Municipal de vias e logradouros públicos, para receber denominação oficial, de modo a estabelecer o Executivo Municipal fica obrigado a enviar ao Legislativo, a cada três meses, a relação das solicitações formuladas pelos vereadores.

Nº 214/2001 - 06/12/2001 - Suspende por 90 (noventa) dias, a aplicação da lei nº 5.233, de 13 de julho de 1999, que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Araraquara. Obs. Substitutivo apresentado pelo Vereador ELIAS CHEDIEK NETO - Suspende por 60 (sessenta) dias, a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Araraquara a que se refere à lei nº 5.233, de 13 de julho de 1999.

Nº 113/2001 - 06/08/2001 - Revoga o artigo 1º da Lei 5.420 de 18 de maio de 2000, que transformou em ZR-3, a Rua Armando Correa de Siqueira entre a Avenida Napoleão Selmi Dei e a Rua José Marques Pinheiro Filho, desta cidade e dá outras providências.

Nº 31/2001 - 02/04/2001 - Inclui conteúdo que trate de saúde bucal, nos currículos das escolas municipais de ensino fundamental. Obs. REJEITADO - 16/10/01.