Projeto de Lei nº 94/2019
Tipo: Legislativo
Data: 20/03/2019
Processo: 125/2019
Protocolo: 02912/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Denomina Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda a via pública da sede do Município conhecida como Avenida Marginal, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na propriedade de Johel de Souza – Matrícula n 102.628, Área 1B1-C – e término na propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. – Fazenda Bom Retiro – Remanescente – Matrícula nº 118.224.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 125-19 | 14/05/2019 | 7,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/05/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 19/08/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2019
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 05/04/2019 - Prazo: 22/04/2019
Resposta: 05/04/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 36/2019 ao Projeto de Lei nº 94/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/03/2019 - Prazo: 10/04/2019
Resposta: 05/04/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 152/2019 ao Projeto de Lei nº 94/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 101ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/03/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: ELIAS CHEDIEK NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 152/2019 ao Projeto de Lei nº 94/2019 | 05/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 94/2019 - Denomina Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda a via pública da sede do Município conhecida como Avenida Marginal, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na propriedade de Johel de Souza – Matrícula n 102.628, Área 1B1-C – e término na propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. – Fazenda Bom Retiro – Remanescente – Matrícula nº 118.224. | |
| Parecer nº 36/2019 ao Projeto de Lei nº 94/2019 | 05/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 94/2019 - Denomina Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda a via pública da sede do Município conhecida como Avenida Marginal, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na propriedade de Johel de Souza – Matrícula n 102.628, Área 1B1-C – e término na propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. – Fazenda Bom Retiro – Remanescente – Matrícula nº 118.224. | |
| Autógrafo nº 125/2019 ao Projeto de Lei nº 94/2019 | 30/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 94/2019 - Denomina Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda a via pública da sede do Município conhecida como Avenida Marginal, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na propriedade de Johel de Souza – Matrícula n 102.628, Área 1B1-C – e término na propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. – Fazenda Bom Retiro – Remanescente – Matrícula nº 118.224. | |
| Lei Ordinária nº 9566 | 08/05/2019 | Denomina Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda a via pública da sede do Município conhecida como Avenida Marginal, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na propriedade de Johel de Souza – Matrícula n 102.628, Área 1B1-C – e término na propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. – Fazenda Bom Retiro – Remanescente – Matrícula nº 118.224. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 101ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/03/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 106ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/04/2019 | Turno único de discussão e votação |