Projeto de Lei Nº 214/2001
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/2001
Processo: 327/2001
Protocolo: 00327/2001
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Suspende por 90 (noventa) dias, a aplicação da lei nº 5.233, de 13 de julho de 1999, que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Araraquara. Obs. Substitutivo apresentado pelo Vereador ELIAS CHEDIEK NETO - Suspende por 60 (sessenta) dias, a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Araraquara a que se refere à lei nº 5.233, de 13 de julho de 1999.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/12/2001 | 26,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 19/12/2001 | 5,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 19/12/2001 | 5,8 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 18/12/2001 - Prazo: 22/01/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 18/12/2001 - Prazo: 22/01/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 214/2001 | 06/12/2001 | Autógrafo Nº 214/2001 ao Projeto de Lei Nº 214/2001 - Suspende por 90 (noventa) dias, a aplicação da lei nº 5.233, de 13 de julho de 1999, que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Araraquara. Obs. Substitutivo apresentado pelo Vereador ELIAS CHEDIEK NETO - Suspende por 60 (sessenta) dias, a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Araraquara a que se refere à lei nº 5.233, de 13 de julho de 1999. | |
| Lei Ordinária Nº 5760 | 18/02/2002 | Suspende por 60 (sessenta) dias, a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Araraquara a que se refere à lei nº 5.233, de 13 de julho de 1999. |