Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 06/12/2001

Processo: 327/2001

Protocolo: 00327/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Suspende por 90 (noventa) dias, a aplicação da lei nº 5.233, de 13 de julho de 1999, que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Araraquara. Obs. Substitutivo apresentado pelo Vereador ELIAS CHEDIEK NETO - Suspende por 60 (sessenta) dias, a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Araraquara a que se refere à lei nº 5.233, de 13 de julho de 1999.


Arquivos

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Tramitações

2

Remetente: COM. DE JUSTICA

Destinatário: COM. DE JUSTICA

Envio: 18/12/2001 - Prazo: 22/01/2002

Complemento: COM. DE JUSTIÇA...

Complemento: Pela legalidade.

1

Remetente: COM. DE JUSTICA

Destinatário: COM. DE JUSTICA

Envio: 18/12/2001 - Prazo: 22/01/2002

Complemento: COM. DE JUSTIÇA...

Complemento: Pela legalidade.

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Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 214/2001 06/12/2001 Autógrafo Nº 214/2001 ao Projeto de Lei Nº 214/2001 - Suspende por 90 (noventa) dias, a aplicação da lei nº 5.233, de 13 de julho de 1999, que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Araraquara. Obs. Substitutivo apresentado pelo Vereador ELIAS CHEDIEK NETO - Suspende por 60 (sessenta) dias, a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Araraquara a que se refere à lei nº 5.233, de 13 de julho de 1999.
Lei Ordinária Nº 5760 18/02/2002 Suspende por 60 (sessenta) dias, a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Araraquara a que se refere à lei nº 5.233, de 13 de julho de 1999.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

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