Projeto de Lei nº 206/2019
Tipo: Legislativo
Data: 04/06/2019
Processo: 262/2019
Protocolo: 05526/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Abril Grená”, dedicado a ações de promoção de saúde bucal e prevenção de doenças bucais a serem realizadas anualmente no mês de abril, e dá outras providências.
Observações: Incluído na Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 262-19 | 24/07/2020 | 4,7 MB | ||
| 31 05 19 Abril Grená | .docx | 06/08/2019 | 18 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 23/09/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/08/2019
Complemento: Item 11 - Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária.
Resposta: 06/08/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 14/06/2019 - Prazo: 11/07/2019
Resposta: 14/06/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 82/2019 ao Projeto de Lei nº 206/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/06/2019 - Prazo: 24/06/2019
Resposta: 14/06/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 161/2019 ao Projeto de Lei nº 206/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/06/2019 - Prazo: 19/06/2019
Resposta: 07/06/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 275/2019 ao Projeto de Lei nº 206/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/06/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 111ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/06/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: ELIAS CHEDIEK NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/06/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 275/2019 ao Projeto de Lei nº 206/2019 | 07/06/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 206/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Abril Grená”, dedicado a ações de promoção de saúde bucal e prevenção de doenças bucais a serem realizadas anualmente no mês de abril, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 161/2019 ao Projeto de Lei nº 206/2019 | 14/06/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 206/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Abril Grená”, dedicado a ações de promoção de saúde bucal e prevenção de doenças bucais a serem realizadas anualmente no mês de abril, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 82/2019 ao Projeto de Lei nº 206/2019 | 14/06/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 206/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Abril Grená”, dedicado a ações de promoção de saúde bucal e prevenção de doenças bucais a serem realizadas anualmente no mês de abril, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 260/2019 ao Projeto de Lei nº 206/2019 | 06/08/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 206/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Abril Grená”, dedicado a ações de promoção de saúde bucal e prevenção de doenças bucais a serem realizadas anualmente no mês de abril, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9691 | 16/08/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Abril Grená”, dedicado a ações de promoção de saúde bucal e prevenção de doenças bucais a serem realizadas anualmente no mês de abril, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 111ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/06/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 118ª Sessão Ordinária de 2019 | 06/08/2019 | Turno único de discussão e votação |