Projeto de Lei Nº 103/2009
Tipo: Legislativo
Data: 19/05/2009
Processo: 168/2009
Protocolo: 00168/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Institui a Semana Municipal de conscientização, prevenção e combate a prática de queimadas urbanas, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de maio e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/05/2009 | 23,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 21/05/2009 | 8,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 21/05/2009 | 7,3 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 09/06/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 21/05/2009 - Prazo: 05/06/2009
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenario decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 21/05/2009 - Prazo: 05/06/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2009 | 19/05/2009 | Institui a Semana Municipal de conscientização, prevenção e combate a prática de queimadas urbanas, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de maio e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7034 | 01/07/2009 | Institui a Semana Municipal de conscientização, prevenção e combate a prática de queimadas urbanas, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de maio e dá outras providências. |