Vereadores - ALCINDO SABINO - Proposituras
Projetos de Lei (23)
nº 148/2025 - 09/05/2025 - Altera a denominação da Alameda Paulista para Alameda Paulista - Papa Francisco.
nº 130/2025 - 24/04/2025 - Declara o tombamento provisório do patrimônio histórico dos edifícios correspondentes ao antigo Cine Capri, ao antigo Cine Veneza e ao antigo Cine Plaza.
nº 101/2025 - 21/03/2025 - Estabelece normas sobre a transparência e a publicidade das agendas públicas de ocupantes de cargos na Prefeitura Municipal de Araraquara, na forma que se especifica, e dá outras providências.
nº 43/2025 - 18/02/2025 - Autoriza a Prefeitura Municipal, a realizar parceria com empresas de iniciativa privada para o fomento do esporte amador, e dá outras providências.
nº 23/2025 - 04/02/2025 - Institui no Município de Araraquara o Programa Municipal Transporte Escolar Gratuito, com o objetivo de garantir o acesso à escola aos estudantes matriculados na rede pública de ensino, desde a educação infantil até o ensino médio, que preencham os requisitos previstos nesta lei.
nº 2/2025 - 09/01/2025 - Proíbe a nomeação para cargos comissionados de pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito e dá outras providências.
nº 386/2024 - 26/11/2024 - Art. 2º O Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, Anexo à Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 312. .................................................................................................. .................................................................................................................. III – Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor. .................................................................................................................. § 6º As proposições que visem a alterar a denominação de próprios, vias, logradouros públicos e demais bens públicos municipais somente poderão ser discutidas e deliberadas, em Plenário, caso tenham sido objeto de apreciação unânime por todas as comissões de que trata o “caput” deste artigo.”(NR)
nº 275/2024 - 01/08/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Trólebus”, a ser comemorado anualmente no dia 13 de julho, e dá outras providências.
nº 245/2024 - 21/06/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da Reggae Music”, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 11 de maio, e dá outras providências.
nº 171/2024 - 06/05/2024 - Denomina Dona Rosa Reissler Faria a quadra poliesportiva do Município localizada na Área de Lazer “Olivério Bazani Filho”, no Jardim Roberto Selmi Dei.
nº 94/2024 - 18/03/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia da Cultura Hip Hop de Araraquara, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.
nº 71/2024 - 27/02/2024 - Denomina Manoel Gracindo a via pública da sede do Município conhecida como “Rua G”, do loteamento Cidade Jardim, com início na Rua Constantino Guzzo e término na Rua Gregório Cecconi.
nº 51/2024 - 09/02/2024 - Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento no Município de Araraquara.
nº 273/2023 - 25/08/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Xadrez”, a ser realizada anualmente na segunda semana de fevereiro, e dá outras providências.
nº 229/2023 - 28/07/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de elevação da Igreja Matriz de São Bento como Basílica Menor”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de julho.
nº 216/2023 - 18/07/2023 - Altera a Lei n° 7.733, de 24 de maio de 2012, modificando parâmetros para aplicação de multas.
nº 215/2023 - 18/07/2023 - Altera a Lei n° 7.733, de 24 de maio de 2012, modificando parâmetros para aplicação de multas.
nº 193/2023 - 03/07/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Feira de Cultura Indígena", a ser realizada anualmente na terceira semana de maio, e dá outras providências.
nº 163/2023 - 31/05/2023 - Declara o “maracatu de baque virado” patrimônio cultural imaterial do Município de Araraquara.
nº 162/2023 - 31/05/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal do Maracatu, a ser comemorado anualmente na primeira semana de setembro, e dá outras providências.
nº 151/2023 - 15/05/2023 - Substitutivo ao PL 148/2023;
nº 148/2023 - 12/05/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Pedala Araraquara, a ser realizado anualmente no último domingo do mês de agosto, e dá outras providências.
nº 133/2023 - 03/05/2023 - Alteração na Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, que estabelece critérios e parâmetros para empresas, participar do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara.