Projeto de Lei nº 71/2024
Tipo: Legislativo
Data: 27/02/2024
Processo: 88/2024
Protocolo: 02179/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Denomina Manoel Gracindo a via pública da sede do Município conhecida como “Rua G”, do loteamento Cidade Jardim, com início na Rua Constantino Guzzo e término na Rua Gregório Cecconi.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/03/2024 | 1011,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 08/04/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 05/03/2024 - Prazo: 27/03/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 64/2024 ao Projeto de Lei nº 71/2024
Resposta: 06/03/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.115
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11115
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Plenário
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 05/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 146ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Plenário
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 146ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 164/2024
Resposta: 05/03/2024
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 05/03/2024 - Prazo: 20/03/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 35/2024 ao Projeto de Lei nº 71/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/03/2024 - Prazo: 20/03/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 97/2024 ao Projeto de Lei nº 71/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 146ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/03/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo nº 64/2024 ao Projeto de Lei nº 71/2024 | 05/03/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 71/2024 - Denomina Manoel Gracindo a via pública da sede do Município conhecida como “Rua G”, do loteamento Cidade Jardim, com início na Rua Constantino Guzzo e término na Rua Gregório Cecconi. | |
| Parecer das Comissões nº 97/2024 ao Projeto de Lei nº 71/2024 | 05/03/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 71/2024 - Denomina Manoel Gracindo a via pública da sede do Município conhecida como “Rua G”, do loteamento Cidade Jardim, com início na Rua Constantino Guzzo e término na Rua Gregório Cecconi. | |
| Parecer das Comissões nº 35/2024 ao Projeto de Lei nº 71/2024 | 05/03/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 71/2024 - Denomina Manoel Gracindo a via pública da sede do Município conhecida como “Rua G”, do loteamento Cidade Jardim, com início na Rua Constantino Guzzo e término na Rua Gregório Cecconi. | |
| Lei Ordinária nº 11115 | 06/03/2024 | Denomina Manoel Gracindo a via pública da sede do Município conhecida como “Rua G”, do loteamento Cidade Jardim, com início na Rua Constantino Guzzo e término na Rua Gregório Cecconi. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 146ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/03/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 146ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/03/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado