Projeto de Lei nº 130/2025
Tipo: Legislativo
Data: 24/04/2025
Processo: 225/2025
Protocolo: 04144/2025
Situação: Rejeitada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO
Assunto: Declara o tombamento provisório do patrimônio histórico dos edifícios correspondentes ao antigo Cine Capri, ao antigo Cine Veneza e ao antigo Cine Plaza.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 24/04/2025 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 15/07/2025
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 15/07/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/07/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 24ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/07/2025
Resultado: Rejeitado
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 15/07/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Documento vinculado: Requerimento nº 1114/2025
Resposta: 15/07/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 04/06/2025 - Prazo: 23/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/06/2025
Resultado: Transcurso do prazo
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 19/05/2025 - Prazo: 03/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/06/2025
Resultado: Transcurso do prazo
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/05/2025 - Prazo: 27/05/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 130/2025 ao Projeto de Lei nº 130/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/05/2025 - Prazo: 26/05/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 183/2025 ao Projeto de Lei nº 130/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 15ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/04/2025
Resultado: Aprovado
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer das Comissões nº 183/2025 ao Projeto de Lei nº 130/2025 | 12/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 130/2025 - Declara o tombamento provisório do patrimônio histórico dos edifícios correspondentes ao antigo Cine Capri, ao antigo Cine Veneza e ao antigo Cine Plaza.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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Parecer das Comissões nº 130/2025 ao Projeto de Lei nº 130/2025 | 16/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 130/2025 - Declara o tombamento provisório do patrimônio histórico dos edifícios correspondentes ao antigo Cine Capri, ao antigo Cine Veneza e ao antigo Cine Plaza.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta da sessão | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/04/2025 | Turno único de discussão e votação |
Pauta da sessão | 24ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/07/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Contra (9) - RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP, BALDA, GEANI TREVISÓLI, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO
A favor (8) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, MARCÃO DA SAÚDE
Abstenção (1) - MARCELINHO
Resultado: Rejeitado