Projeto de Lei nº 220/2026
Tipo: Legislativo
Data: 01/06/2026
Processo: 278/2026
Protocolo: 06006/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Denomina Fernando Aparecido de Souza via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/06/2026 | 496,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/06/2026 - Prazo: 17/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/06/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 274/2026 ao Projeto de Lei nº 220/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 65ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/06/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões nº 274/2026 ao Projeto de Lei nº 220/2026 | 03/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 220/2026 - Denomina Fernando Aparecido de Souza via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 65ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/06/2026 | Turno único de discussão e votação |