Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 31/05/2023

Processo: 204/2023

Protocolo: 05394/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal do Maracatu, a ser comemorado anualmente na primeira semana de setembro, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 31/05/2023 122,5 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 04/07/2023

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 14/06/2023 - Prazo: 05/07/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 168/2023 ao Projeto de Lei nº 162/2023

Resposta: 14/06/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.833

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10833

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/06/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 114ª Sessão Ordinária

Resposta: 13/06/2023

Resultado: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 13/06/2023

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 13/06/2023

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 162/2023

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/06/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 114ª Sessão Ordinária

Resposta: 13/06/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 07/06/2023 - Prazo: 26/06/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 07/06/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 29/2023 ao Projeto de Lei nº 162/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 07/06/2023 - Prazo: 26/06/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 07/06/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 179/2023 ao Projeto de Lei nº 162/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 07/06/2023 - Prazo: 26/06/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 07/06/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 209/2023 ao Projeto de Lei nº 162/2023

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/06/2023

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 113ª Sessão Ordinária

Resposta: 06/06/2023

Resultado: Aprovado

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Autoria: Presidência
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Autoria: ALCINDO SABINO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 113ª Sessão Ordinária de 2023 06/06/2023 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 114ª Sessão Ordinária de 2023 13/06/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

114ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Abstenções: 4

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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