Projeto de Lei nº 162/2023
Tipo: Legislativo
Data: 31/05/2023
Processo: 204/2023
Protocolo: 05394/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal do Maracatu, a ser comemorado anualmente na primeira semana de setembro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/05/2023 | 122,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/07/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 14/06/2023 - Prazo: 05/07/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 168/2023 ao Projeto de Lei nº 162/2023
Resposta: 14/06/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.833
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10833
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 114ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/06/2023
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 13/06/2023
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 162/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 114ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/06/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 07/06/2023 - Prazo: 26/06/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 29/2023 ao Projeto de Lei nº 162/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/06/2023 - Prazo: 26/06/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 179/2023 ao Projeto de Lei nº 162/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 07/06/2023 - Prazo: 26/06/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 209/2023 ao Projeto de Lei nº 162/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 113ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/06/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 209/2023 ao Projeto de Lei nº 162/2023 | 07/06/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 162/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal do Maracatu, a ser comemorado anualmente na primeira semana de setembro, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 179/2023 ao Projeto de Lei nº 162/2023 | 07/06/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 162/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal do Maracatu, a ser comemorado anualmente na primeira semana de setembro, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 29/2023 ao Projeto de Lei nº 162/2023 | 07/06/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 162/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal do Maracatu, a ser comemorado anualmente na primeira semana de setembro, e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 162/2023 | 13/06/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 162/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal do Maracatu, a ser comemorado anualmente na primeira semana de setembro, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 168/2023 ao Projeto de Lei nº 162/2023 | 14/06/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 162/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal do Maracatu, a ser comemorado anualmente na primeira semana de setembro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10833 | 14/06/2023 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal do Maracatu, a ser comemorado anualmente na primeira semana de setembro, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 113ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 114ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/06/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 11
Abstenções: 4
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado