Projeto de Lei nº 395/2025
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/2025
Processo: 671/2025
Protocolo: 11110/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCELINHO, ALCINDO SABINO
Assunto: Institui o Programa Municipal de Segurança e Proteção aos Servidores da Saúde no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/11/2025 | 271,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Plenário
Envio: 16/01/2026
Objetivo: Parecer emitido
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 15/2026 ao Projeto de Lei nº 395/2025
Resposta: 27/01/2026
Resultado: Rejeitado
Complemento: 47ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/11/2025 - Prazo: 16/01/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/01/2026
Resultado: Parecer desfavorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 15/2026 ao Projeto de Lei nº 395/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 43ª Sessão Ordinária.
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 15/2026 ao Projeto de Lei nº 395/2025 | 16/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 395/2025 - Institui o Programa Municipal de Segurança e Proteção aos Servidores da Saúde no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | Turno único de discussão e votação |