Ordem do dia - 138ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/01/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador e Vice-Presidente Edio Lopes
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 35/2020
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Altera a Lei nº 9.189, de 16 de fevereiro de 2018, de modo a possibilitar às pessoas jurídicas serem agraciadas com a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”. (Processo nº 47/2020).
Projeto de Lei nº 36/2020
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Moebius", a ser comemorado anualmente no dia 24 de janeiro, e dá outras providências. (Processo nº 48/2020).
Projeto de Resolução nº 1/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a realização de auditorias quadrimestrais pela Controladoria da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. (Processo nº 46/2020).
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 136/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Pesar pelo falecimento do Sr. Flávio Aparecido de Souza..
Requerimento nº 140/2020
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Pesar pelo falecimento do Sr. Genésio Gomes Garcez..
Requerimento nº 142/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pesar pelo falecimento do Sr. Ayrton Izaias..
Requerimento nº 143/2020
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Pesar pelo falecimento da Sra. Elisângela Santiago de Moura Malara Médice..
Requerimento nº 148/2020
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Pesar pelo falecimento da Sra. Djanyra Maria Mattioli de Oliveira..
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 146/2020
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Congratula o diretor do jornal "O Imparcial", Sr. José A.C Silva, pelos 90 anos de fundação da empresa..
Requerimento nº 157/2020
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Congratula a Ex-Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, Sra. Edna Sandra Martins, pelo transcurso, neste dia 28 de janeiro, do seu aniversário natalício..
Requerimento nº 154/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Congratula o Vereador Zé Luiz (Zé macaco), pelo transcurso, no dia 27 de janeiro, do seu aniversário natalício..
Requerimento nº 155/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Congratula o Vereador Rafael de Angeli, pelo transcurso, no dia 24 de janeiro, do seu aniversário natalício..
Requerimento nº 156/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Congratula o Vereador Paulo Landim, pelo transcurso, no dia 26 de janeiro, do seu aniversário natalício..
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 401/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Denomina Avenida Sargento Armando de Souza a via pública da sede do Município conhecida como Rua “G” do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda e término no prolongamento da Rua Bernardino Veltri, neste loteamento.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 3/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel de Matrícula nº 145.894, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado na Rua Tanios Zbeide, quadra 01 do loteamento "Centro Empresarial e Industrial Omar Maksoud", para a sociedade empresária limitada Mecat Filtrações Industriais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.296.449/0001-59, e dá outras providências.
Ofício nº 003/2019-SJC.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Fixa o termo inicial para as jornadas padrões de trabalho de 36 (trinta e seis) horas semanais fixadas pelas Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Ofício nº 029/2020-SJC.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 19/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social, até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), à entidade Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.
Ofício nº 015/2020-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 20/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social, até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), à entidade Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.
Ofício nº 016/2020-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 21/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenções sociais, até o valor de R$ 927.245,80 (novecentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.
Ofício nº 017/2020-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 22/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenções sociais, até o valor de R$ 272.520,00 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte reais), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.
Ofício nº 018/2020-SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 23/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenções sociais, até o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.
Ofício nº 019/2020-SJC.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 24/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social, até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), à entidade Associação São Pio, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.
Ofício nº 020/2020-SJC.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 25/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport), um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para atender orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo quanto à classificação da despesa de auxílios financeiros a atletas, e dá outras providências.
Ofício nº 021/2020-SJC.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 26/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação), de modo a estabelecer as horas de descanso dos conselheiros tutelares após a realização de plantões.
Ofício nº 022/2020-SJC.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 27/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.425.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais), para serviços de substituição de redes e ramais de água, e dá outras providências.
Ofício nº 023/2020-SJC.
ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 28/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.867, de 6 de janeiro de 2017 (Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal), e a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara), de modo a explicitar as atribuições de referenda aos atos normativos de competência do Prefeito.
Ofício nº 024/2020-SJC.
ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 29/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.726.713,00 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil, setecentos e treze reais), para a transferência da despesa própria para as despesas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para a consecução de ações de interesse público e recíproco na área da educação, e dá outras providências.
Ofício nº 025/2020-SJC.
ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 30/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 207.089,79 (duzentos e sete mil e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), para a implantação da rotatória na Rua Ivo Antonio Magnani, e dá outras providências.
Ofício nº 027/2020-SJC.
ITEM 16 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 31/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.576.000,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil reais), para a contratação de apoiadores temporários no combate à dengue, e dá outras providências.
Ofício nº 028/2020-SJC.
ITEM 17 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 32/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Regulamenta, no âmbito do município de Araraquara, os procedimentos para a garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Ofício nº 026/2020-SJC.
ITEM 18 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 33/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), para o fornecimento de alimentação escolar para novas unidades escolares de educação infantil do Município, e dá outras providências.
Ofício nº 030/2020-SJC.
ITEM 19 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 34/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender as despesas com assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.
Ofício nº 031/2020-SJC.
ITEM 20 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1587/2019
INICIATIVA: LUCAS MATEUS GRECCO
Anais. Matéria publicada no jornal " Folha da Cidade", em sua edição de 09 de novembro de 2019, ano XXXVIII, nº 10.193, página 02, sob o título " Festa das Nações reúne culinária de 15 países".
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ITEM 21 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1610/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio (RCIA), edição nº 172, novembro de 2019, páginas 14 e 16, intitulada "Honra ao Mérito: noite de festa para o jornalista Ivan Roberto Peroni na Unip".
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ITEM 22 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 13/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 13/2020 - Fixa o termo inicial para as jornadas padrões de trabalho de 36 (trinta e seis) horas semanais fixadas pelas Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Incluída na Ordem do Dia da 138ª Sessão Ordinária mediante apreciação plenária.
ITEM 23 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 25/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 25/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport), um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para atender orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo quanto à classificação da despesa de auxílios financeiros a atletas, e dá outras providências.
Incluída na Ordem do Dia da 138ª Sessão Ordinária mediante apreciação plenária.
ITEM 24 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 26/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 26/2020 - Altera a Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação), de modo a estabelecer as horas de descanso dos conselheiros tutelares após a realização de plantões.
Incluída na Ordem do Dia da 138ª Sessão Ordinária mediante apreciação plenária.
ITEM 25 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 29/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 29/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.726.713,00 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil, setecentos e treze reais), para a transferência da despesa própria para as despesas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para a consecução de ações de interesse público e recíproco na área da educação, e dá outras providências.
Incluída na Ordem do Dia da 138ª Sessão Ordinária mediante apreciação plenária.
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 135/2020
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o transporte realizado no mês de setembro de 2019, referente à Viação Paraty..
Requerimento nº 138/2020
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES
Requer ao Executivo Municipal envio do relatório de multas de trânsito aplicadas no município nos dois últimos trimestres de 2018 e nos quatro trimestres de 2019, nos termos da Lei Municipal nº 7.067/09..
Requerimento nº 145/2020
INICIATIVA: GERSON ROZA DE FREITAS
Requer ao Executivo Municipal informações sobre rachadura na ponte do Bairro dos Machados após forte chuva que ocorreu no dia 23 de janeiro de 2020..
Requerimento nº 147/2020
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Requer ao Executivo Municipal certidão atualizada da matrícula do imóvel matriculado no 1º Cartório de Registro de Imóveis desse município, sob o nº 81.880..
Requerimento nº 149/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer ao Executivo Municipal informações sobre quais as medidas que estão sendo tomadas para que a ponte da estrada Abílio Augusto Correa não chegue a cair..
Requerimento nº 150/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer ao Executivo Municipal informações sobre quais as medidas que estão sendo tomadas para que a população possa novamente voltar a frequentar a Praça do Carmo com tranquilidade, sem ser abordado por estes moradores em situação de rua, pedintes e usuários de drogas..
Requerimento nº 151/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o que está sendo feito para diminuir/eliminar a quantidade de moradores em situação de rua de nossa cidade..
Requerimento nº 152/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o que está sendo feito para diminuir/eliminar a quantidade de vendedores ambulantes nos semáforos de nossa cidade..
Requerimento nº 153/2020
INICIATIVA: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES
Requer à Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo informações sobre o Estado arcar com as custas do tratamento especializado em entidade não estatal para o cuidado de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem qualquer forma de seleção..