Projeto de Lei nº 35/2020
Tipo: Legislativo
Data: 27/01/2020
Processo: 47/2020
Protocolo: 00744/2020
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Assunto: Altera a Lei nº 9.189, de 16 de fevereiro de 2018, de modo a possibilitar às pessoas jurídicas serem agraciadas com a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 047-20 | 31/08/2020 | 3,1 MB | ||
| PL - altera diploma de patrimônio emérito cultural | .docx | 31/01/2020 | 60,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 24/07/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 29/07/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 31/01/2020
Complemento: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020
Resposta: 24/03/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/01/2020 - Prazo: 12/02/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/01/2020
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 138ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/01/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/01/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020 | 31/01/2020 | Altera a Lei nº 9.189, de 16 de fevereiro de 2018, de modo a possibilitar às pessoas jurídicas serem agraciadas com a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”. | |
| Autógrafo nº 90/2020 ao Projeto de Lei nº 35/2020 | 24/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 35/2020 - Altera a Lei nº 9.189, de 16 de fevereiro de 2018, de modo a possibilitar às pessoas jurídicas serem agraciadas com a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”. | |
| Lei Ordinária nº 9938 | 25/03/2020 | Altera a Lei nº 9.189, de 16 de fevereiro de 2018, de modo a possibilitar às pessoas jurídicas serem agraciadas com a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 138ª Sessão Ordinária de 2020 | 28/01/2020 | Turno único de discussão e votação |