Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020
Data: 31/01/2020
Protocolo: 00871/2020
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Assunto: Altera a Lei nº 9.189, de 16 de fevereiro de 2018, de modo a possibilitar às pessoas jurídicas serem agraciadas com a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - altera diploma de patrimônio emérito cultural | .docx | 30/01/2020 | 39,5 KB | |
| Sub PL 035-20 | 11/02/2020 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2020
Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/03/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 07/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Resposta: 11/02/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 4/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/01/2020 - Prazo: 17/02/2020
Resposta: 07/02/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 69/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/01/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 69/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020 | 07/02/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020 - Altera a Lei nº 9.189, de 16 de fevereiro de 2018, de modo a possibilitar às pessoas jurídicas serem agraciadas com a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 4/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020 | 11/02/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020 - Altera a Lei nº 9.189, de 16 de fevereiro de 2018, de modo a possibilitar às pessoas jurídicas serem agraciadas com a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 35/2020 | 27/01/2020 | Altera a Lei nº 9.189, de 16 de fevereiro de 2018, de modo a possibilitar às pessoas jurídicas serem agraciadas com a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 146ª Sessão Ordinária de 2020 | 24/03/2020 | Turno único de discussão e votação |