Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/08/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Praça Othon Amaral, o logradouro público da sede do Município, localizado no loteamento Jardim Eliana - Quadra "1", confrontando com a Rua Papa João XXIII, Rua Adalgiza Delbon Michetti e Avenida Papa Pio XI.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6976, Lei Ordinária Nº 4866

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 80/1994, Procedimento Legislativo Nº 113/1994

Data: 16/08/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Semana de Prevenção às Deficiências, a ser comemorada, anualmente, no período de 21 a 28 de Agosto. deficientes físicos

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 89/1994, Procedimento Legislativo Nº 123/1994

Data: 10/08/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina PAÇO MUNICIPAL "PREFEITO RUBENS CRUZ", o prédio localizado na Rua São Bento, no. 840, nesta cidade, sede do Poder Executivo Municipal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 118/1994

Data: 09/08/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Denomina Rua Luiz Alberto Azzolino, a via pública do Distrito de Gavião Peixoto, desteMunicípio, localizada no Loteamento Jardim Severino Canato Neto, conhecida como rua "B".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 74/1994, Procedimento Legislativo Nº 107/1994

Data: 09/08/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Denomina Avenida Paulino Dal-Ri, a via pública do Distrito de Gavião Peixoto, deste Município, localizada no Jardim Severino Canato Neto, conhecida como Rua "5".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 73/1994, Procedimento Legislativo Nº 106/1994

Data: 09/08/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Denomina Rua Angela de Carvalho Martin, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "3", do Loteamento Jardim Palmares.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 69/1994, Procedimento Legislativo Nº 102/1994

Data: 03/08/1994

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre concessão no corrente exercício, de subvenção social no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), à Associação Comercial e Industrial de Araraquara, para atender despesas com a montagem da Feira Agro Comercial e Industrial da Região de Araraquar

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 77/1994, Procedimento Legislativo Nº 110/1994

Data: 15/07/1994

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de áreas de terra com 23.100,95 m2, denominadas de áreas "A" até "F", situadas no loteamento Jardim A. Rafaela, de propriedade do Município de Araraquara, por outra medindo 149.050,60 m2, pertencentes a Sucocítrico Cutrale Ltda., su

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 67/1994, Procedimento Legislativo Nº 97/1994

Data: 15/07/1994

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município a alienar o imóvel com 2.495,30 m2, situado na Avenida 7 de Setembro, mediante doação em pagamento como parte da indenização da área desapropriada para a instalação da Cervejaria Kaiser Brasil Ltda.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 76/1994, Procedimento Legislativo Nº 109/1994

Data: 15/07/1994

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município a doar áreas de terra com 273.955,95 m2, com frentes voltadas para a Rodovia Washington Luís - SP-310, à Cervejaria Kaiser Brasil Ltda., para a instalação de sua Indústria.

Alterada por: Lei Complementar Nº 48

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/1994, Procedimento Legislativo Nº 108/1994

Data: 13/07/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Sanção Tácita, que denomina Domingos Sorbo, a estrada vicinal ARA-246, conhecida por Estrada Águas do Palo, deste Município.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4591

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 59/1994, Procedimento Legislativo Nº 87/1994

Data: 13/07/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Sanção Tácita, que denomina Rua Irmão Gregório - José de Arruda Campos, a via pública da sede do Município, conhecida como "viela", localizada entre as Ruas Eduardo Prada e Nicolau Jorge Lauand, que tem seu início na Avenida Engenheiro Edmundo Busch Varela

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 58/1994, Procedimento Legislativo Nº 86/1994

Data: 30/06/1994

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem Estar Social de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/1994, Procedimento Legislativo Nº 14/1994

Data: 30/06/1994

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, objetivando a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação econômica na estrada vicinal (municipal) Silvânia-Bueno de Andrada, t

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 65/1994, Procedimento Legislativo Nº 94/1994

Data: 30/06/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a sociedade Beneficente Obreiros do Bem, visando a execução de plano de trabalho para o fim de dar assistência e abrigo a pessoas carentes, migratórias, itinerantes e indigentes.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/1994, Procedimento Legislativo Nº 32/1994