Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/11/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece preços mínimos, para a venda, mediante leilão, de veículos e máquinas, considerados inservíveis para os serviços do Município.

Data: 10/11/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre o cancelamento da inscrição da Biblioteca Pública Municipal "Mário de Andrade", no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda e dá outras providências.

Data: 09/11/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar à dotação vigente no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, na forma específica.

Data: 06/11/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Amplia a abrangência da "Área Azul" de estacionamento.

Data: 06/11/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, na forma específica.

Data: 27/10/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 22/10/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município o Senhor ARTHUR MOREIRA LIMA.

Data: 22/10/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município o Excelentíssimo Senhor KAZO UJI.

Data: 21/10/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece normas para o lançamento dos tributos municipais, bem como, prazos para pagamentos e dá outras providências.

Data: 15/10/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

Data: 13/10/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

Data: 07/10/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto nº 7.109, de 21 de novembro de 1 996.

Data: 01/10/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 30/09/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 28/09/1998

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal do Idoso