Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/09/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo ao atleta Alex Palhares Viana.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2015

Data: 01/09/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito Estudantil ao estudante Leandro Éricles Frozino Rumaqueli, medalhista de ouro na WordSkills International 2015, na modalidade Mechanical Engineering Design - CAD

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2015

Data: 01/09/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Presidente do Magazine Luiza Senhora Luiza Helena Trajano.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2015

Data: 01/09/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Curso de Propaganda e Marketing da Universidade Paulista (Unip) – Campus Araraquara, pelos 15 anos de existência.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2015

Data: 18/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DEFESA DO CONSUMIDOR

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende a execução da Lei nº 7.653, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário, nos caixas dos estabelecimentos comerciais denominados de hipermercados, supermercados ou congêneres, declarada inconstitucional em decisão definitiva proferida pelo E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0157509-77.2012.8.26.0000

Altera: Lei Ordinária nº 7653

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2015

Data: 11/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Ovidio Salvador Simões Braga

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2015

Data: 21/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Rodolfo Sotratti

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2015

Data: 14/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Doutor José Renato Nalini.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2015

Data: 23/06/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Nicolau de Souza Freitas.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2015

Data: 09/06/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, JUSTIÇA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende a execução da Lei nº 7.546, de 07 de outubro de 2011, declarada inconstitucional em decisão definitiva proferida pelo E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0263119-68.2011.8.26.0000.

Altera: Lei Ordinária nº 7546

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2015

Data: 26/05/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Benedito Salvador Carlos (Benê)

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2015

Data: 19/05/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Young Moo Park.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2015

Data: 19/05/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Seung Tack Kim.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2015

Data: 19/05/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Kevin J. Choi.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2015

Data: 12/05/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o artigo 10 do Decreto Legislativo número 914, de 03 de março de 2015, que instituiu a concessão de honrarias no âmbito do Legislativo Municipal e dá outras providências.

Altera: Decreto Legislativo nº 914/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2015