Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/11/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Institui o "Dia do Guarda Municipal", a ser comemorado anualmente no dia 04 de fevereiro e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7193

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 59/2003

Data: 21/11/2003

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Institui o Dia Municipal do Engenheiro, do Arquiteto e do Agrimensor a ser comemorado anualmente em 11 de dezembro, com a realização de homenagens aos mesmos, no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 44/2003

Data: 20/11/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Institui o Dia Municipal do Ferroviário, a ser comemorado anualmente em 30 de abril, com a realização de homenagens aos ferroviários, no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 43/2003

Data: 07/11/2003

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de Subvenção Social, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), para a finalidade de aquisição de material didático escolar, às Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - APM's, a partir do critério "per capta" de aluno regularmente matriculado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 107/2003

Data: 07/11/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a manutenção, conservação e reparação de viaturas utilizadas pela Polícia Militar na prestação de serviços no Município de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 5898

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 106/2003

Data: 27/10/2003

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Denomina VICENTE CATAPANI, o dispositivo viário localizado no Ramal de acesso Engenheiro Heitor de Souza Pinheiro, que dá entrada ao Jardim Residencial Lupo, pela Rua Doutor Giuseppe Aufiero Sobrinho, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 66/2003

Data: 24/10/2003

Situação: Revogado

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 5.620, de 12 de junho de 2001, que institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento rotativo de veículos - Área Azul, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 5620

Alterada por: Lei Ordinária nº 7058, Lei Ordinária Nº 6227

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 101/2003

Data: 23/10/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Dispõe sobre a inclusão dos nomes de cidadãos araraquarenses, que lutaram pelas liberdades democráticas e o fim do regime de exceção de 1964, na placa denominativa da Praça Memorial da Liberdade.

Altera: Lei Ordinária Nº 6024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 77/2003

Data: 15/10/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º, da Lei nº 5.353, de 03 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a interrupção do fornecimento de água potável para abastecimento público pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, de modo a estabelecer novos requisitos para complementar o relatório a que se refere o mencionado artigo. VETO PARCIAL - ACEITO - 04/11/2003.

Altera: Lei Ordinária Nº 5353

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 41/2003

Data: 10/10/2003

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Palentológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3346, Lei Ordinária Nº 5962

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8034, Lei Ordinária Nº 7444, Lei Ordinária Nº 7314

Revogada por: Lei Ordinária nº 8932

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 94/2003

Data: 10/10/2003

Situação: Revogado

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o § 1,º do Artigo 4,º da Lei nº 4.182, de 01 de julho de 1993, modificado pela Lei nº 5.633, de 28 de junho de 2001, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Altera: Lei Ordinária Nº 4182, Lei Ordinária Nº 5633

Alterada por: Lei Ordinária nº 8162

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 98/2003

Data: 10/10/2003

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando o desenvolvimento de programa destinado à prevenção de acidentes do trabalho e à reabilitação de trabalhadores.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 97/2003

Data: 10/10/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos - ANIP, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas e integradas, visando a destinação ambientalmente adequada de pneumáticos inservíveis e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 99/2003

Data: 17/09/2003

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social no corrente exercício, no valor de R$ 23.501,00 (vinte e três mil, quinhentos e um reais), a ser repassada à entidade Lar Juvenil Araraquarense "Domingos Sávio", destinada ao projeto "Apoio e Promoção de Famílias Acolhedoras", que objetiva favorecer as famílias biológicas e substitutas que acolhem crianças e adolescentes abrigadas nas entidades sociais de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/2003

Data: 17/09/2003

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Auxílio no corrente exercício, no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), a ser repassado à entidade Lar Juvenil Araraquarense "Domingos Sávio", destinado ao projeto "Apoio e Promoção de Famílias Acolhedoras", que objetiva favorecer as famílias biológicas e substitutas que acolhem crianças e adolescentes abrigadas nas entidades sociais de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/2003