Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/11/1999

Situação: Histórica

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre implantação do Programa de Saude da Familia do Municipio de Araraquara e da outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6251, Lei Ordinária Nº 6165, Lei Ordinária Nº 6135, Lei Ordinária Nº 5443

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 237/1999

Data: 24/11/1999

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, através do Departamento de Engenharia e Construção - DEC, visando a execução de obras e serviços de engenharia nos projetos de interesse comum, para a retirada da linha férrea do centro urbano do Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 239/1999

Data: 23/11/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297 de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Carlos de Angeli, entre a Rua Arnaldo de Oliveira e a Avenida Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 221/1999

Data: 23/11/1999

Situação: Revogado

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Obriga os estabelecimentos que comercializam celulares, a instalar caixas coletoras para baterias usadas. (pilhas).

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7465

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 56/1999

Data: 23/11/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CJ1948, LEGISLACAO, REDACAO

Assunto: Revoga a Lei nº 5.085 de 13/10/98, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas de segurança com dispositivo de alarme nas agencias bancarias. (bancos)

Revoga: Lei Ordinária nº 5085

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 213/1998

Data: 16/11/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Revoga a Lei nº 5.253, de 26 de agosto de 1999, que permitiu construçao de "Drivers in", na Avenida Bento Ferreira Luiz, entre as Avenidas Jose Sitta Filho e Orlandino Terzo de Emillio, no loteamento Jardim Zavanella, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 5253

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 234/1999

Data: 16/11/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 2.742 de 29 de outubro de 1981, que autorizou o Executivo a alienar por doaçao à empresa "O Imparcial Ltda", terreno de propriedade do Município localizado à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nesta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 2742

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 219/1999

Data: 16/11/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Antonio Carlos Mazzeu, a via pública da sede do Municipio, conhecida como Avenida 7 do loteamento Jardim Residencial Lupo, com inicio na Rua Luiz Paulillo e termino na Rua 1, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 212/1999

Data: 16/11/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Arnaldo Maddalena, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 8 do loteamento Jardim Residencial Lupo, com inicio na Rua Luiz Paulillo e termino na Rua 1 do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 213/1999

Data: 12/11/1999

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 2.000, em R$130.790.000,00 (cento e trinta milhões, setecentos e noventa mil reais). Orçamento 2000.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 201/1999

Data: 12/11/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Alexandre Falcoski, entre as Avenidas Alfredo Gabriel Haddad e Emilia Correia Lima, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 210/1999

Data: 12/11/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Libera o estacionamento na Zona Central da cidade, de caminhoes, peruas ou similares, quando forem efetuar mudanças residenciais e comerciais.
Substitutivo - Redaçao Aprovada: Libera o estacionamento de caminhoes, peruas e similares, na Zona Central da sede do Município, para efetuar mudanças residenciais ou comerciais, mediante a devida autorizaçao escrita na Secretaria Municipal dos Transportes.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 78/1999

Data: 10/11/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua WALDEMAR ANGELIERI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "6" do loteamento denominado Jardim Maria Luiza IV, com início na Avenida Jose Arantes e término na Avenida "3", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 218/1999

Data: 10/11/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua TERENCIO BEGOTTI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "5" do loteamento denominado Jardim Maria Luiza IV, com início na Avenida Jose Arantes e término na Avenida "3", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 217/1999

Data: 10/11/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Doutor GIUSEPPE AUFIERO SOBRINHO, a via pública da sede do Município, conhecida como via de ligaçao ao Jardim Nova Araraquara e Rua "1" do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, que tem o seu início na Avenida Alberto Benassi e término na Avenida Domingos Sorbo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 215/1999