Projeto de Lei Nº 239/1999
Tipo: Executivo
Data: 19/11/1999
Processo: 331/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, através do Departamento de Engenharia e Construção - DEC, visando a execução de obras e serviços de engenharia nos projetos de interesse comum, para a retirada da linha férrea do centro urbano do Município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/11/1999 | 8,4 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Destinatário: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Envio: 19/11/1999 - Prazo: 04/12/1999
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO..
Resposta: 19/11/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 239/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 19/11/1999 - Prazo: 04/12/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 19/11/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 239/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 239/1999 | 19/11/1999 | Autógrafo Nº 239/1999 ao Projeto de Lei Nº 239/1999 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, através do Departamento de Engenharia e Construção - DEC, visando a execução de obras e serviços de engenharia nos projetos de interesse comum, para a retirada da linha férrea do centro urbano do Município e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 239/1999 | 19/11/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 239/1999 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, através do Departamento de Engenharia e Construção - DEC, visando a execução de obras e serviços de engenharia nos projetos de interesse comum, para a retirada da linha férrea do centro urbano do Município e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 239/1999 | 19/11/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 239/1999 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, através do Departamento de Engenharia e Construção - DEC, visando a execução de obras e serviços de engenharia nos projetos de interesse comum, para a retirada da linha férrea do centro urbano do Município e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5332 | 24/11/1999 | Dispõe sobre a celebração de convênio com o Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, através do Departamento de Engenharia e Construção - DEC, visando a execução de obras e serviços de engenharia nos projetos de interesse comum, para a retirada da linha férrea do centro urbano do Município e dá outras providências. |