Projeto de Lei Nº 56/1999
Tipo: Legislativo
Data: 24/03/1999
Processo: 74/1999
Protocolo: 00074/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: HELENITA TURCI
Assunto: Obriga os estabelecimentos que comercializam Celulares, a instalar caixas coletoras para baterias usadas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/10/1999 | 21,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE ORDEM
Destinatário: COMISSAO DE ORDEM
Envio: 16/07/1999 - Prazo: 15/08/1999
Complemento: COMISSÃO DE ORDEM...
Resposta: 24/03/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 26/05/1999 - Prazo: 10/06/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 24/03/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/1999 | 24/03/1999 | Autógrafo Nº 56/1999 ao Projeto de Lei Nº 56/1999 - Obriga os estabelecimentos que comercializam Celulares, a instalar caixas coletoras para baterias usadas. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/1999 | 24/03/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/1999 - Obriga os estabelecimentos que comercializam Celulares, a instalar caixas coletoras para baterias usadas. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/1999 | 24/03/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/1999 - Obriga os estabelecimentos que comercializam Celulares, a instalar caixas coletoras para baterias usadas. | |
| Lei Ordinária Nº 5330 | 23/11/1999 | Obriga os estabelecimentos que comercializam celulares, a instalar caixas coletoras para baterias usadas. (pilhas). |