Projeto de Lei Nº 221/1999
Tipo: Legislativo
Data: 21/10/1999
Processo: 306/1999
Protocolo: 00306/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Carlos de Angeli, entre a Rua Arnaldo de Oliveira e a Avenida Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/10/1999 | 19,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 21/10/1999 - Prazo: 09/11/1999
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS...
Resposta: 21/10/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 221/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 25/10/1999 - Prazo: 09/11/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 21/10/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 221/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 221/1999 | 21/10/1999 | Autógrafo Nº 221/1999 ao Projeto de Lei Nº 221/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Carlos de Angeli, entre a Rua Arnaldo de Oliveira e a Avenida Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 221/1999 | 21/10/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 221/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Carlos de Angeli, entre a Rua Arnaldo de Oliveira e a Avenida Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 221/1999 | 21/10/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 221/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Carlos de Angeli, entre a Rua Arnaldo de Oliveira e a Avenida Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5331 | 23/11/1999 | Introduz alteração na Lei nº 3.297 de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Carlos de Angeli, entre a Rua Arnaldo de Oliveira e a Avenida Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro, desta cidade. |