Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/12/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2016

Data: 06/12/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Jacques Raimundo Bendahan Benchetrit.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2016

Data: 29/11/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Pedro Paulo Ferrenha, o Nenê

Observações: DIretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2016

Data: 01/11/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Confere a honraria de Cidadão Araraquarense ao senhor Roberto Pereira.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2016

Data: 25/10/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Moacyr de Freitas.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2016

Data: 25/10/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Apóstolo Doriel de Oliveira.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2016

Data: 18/10/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Luis Amadeu Sadalla.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2016

Data: 01/09/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Legislativo nº 1114/2021

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2016

Data: 30/08/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Doutor Alvaro Antonio Baracat.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2016

Data: 16/08/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2012.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2016

Data: 28/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense à Senhora Tereza Donizete de Souza Juliani.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2016

Data: 28/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Doutor Edivaldo Ravenna Picazo.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2016

Data: 21/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Marcos da Costa.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2016

Data: 07/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Ronaldo Correia de Faria.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2016

Data: 17/05/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Desembargador Carlos Alberto Mousinho dos Santos Monteiro Violante.

Observações: Dir. Legislativa.r

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2016