Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/04/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Domingos de Nobile, entre as Ruas Lucas de Arruda Serra Neto e Oscar Taparelli, lote 22, quadra B, do loteamento denominado Jardim Florença, com Inscrição Cadastral Municipal nº 009.544.012.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 25/2010

Data: 22/04/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Walter Pasenow nº 293, esquina com a Avenida Eizo Kawakami, lote 14, quadra 19, do loteamento denominado Jardim Del Rey, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.403.014.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 20/2010

Data: 22/04/2010

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento de parte do lote 01 em áreas A1, A2 e A3, imóvel localizado na Rua Diógenes Muniz Barreto, Centro, Matrícula nº 2.688, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, Inscrição Cadastral Municipal nº 15.035.024. Permite o desmembramento do lote 02 em lotes 02A e 02B, Inscrição Cadastral Municipal nº 15.035.046. Feito o desmembramento, fica permitida a anexação das áreas A2 e A3 aos lotes 02A e 02B, do local mencionado.

Alterada por: Lei Complementar Nº 716

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 17/2010

Data: 07/04/2010

Situação: Revogado

Classificação: CÓDIGO DE POSTURAS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as normas para a realização de rodeios na cidade de Araraquara, de modo a regulamentar esse evento na cidade, com vistas a preservar, sobretudo, a saúde e a integridade dos animais envolvidos e dá outras providências.

Alterada por: Lei Complementar Nº 819

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010

Data: 06/04/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Antonio Correa da Silva Neto, esquina com a Avenida Santa Adélia, lote 10, quadra 26, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.0283.026.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2010

Data: 06/04/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Concheta Smirne Mendonça, lote 09, quadra 14, do loteamento denominado Jardim Del Rey, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.398.009.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 13/2010

Data: 06/04/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Engenheiro Edmundo Busch Varella, esquina com a Rua Eduardo Prada, lote 03, do loteamento denominado Vila Rayes 1, objeto da Matrícula n.º 100.190, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.269.004.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 12/2010

Data: 06/04/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Luiz Antonio Correa da Silva, lote 17, quadra 27, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 025.0027.017.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 10/2010

Data: 29/03/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz alterações na Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Araraquara, de modo a estabelecer a mudança da base de cálculo do ISSQN na prestação do serviço de construção civil, modificando também as regras do local de incidência do tributo, visando a inclusão do valor dos materiais fornecidos pelos prestadores dos serviços na base de calculo do imposto e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar nº 17

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 24/2010

Data: 24/03/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Saverio Lia Rolfsen, nº 265 esquina com a Avenida Apparecida Bento e Silva, lote 22, quadra E, do loteamento denominado Altos do Cecap, com Inscrição Cadastral Municipal nº 009.0550.022.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2010

Data: 24/03/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Alpheu Rodrigues Schiavon, esquina com a Avenida Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite, lote 376, do loteamento denominado Jardim das Estações, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.133.001.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010

Data: 24/03/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Engenheiro Camilo Dinucci, confrontando nos fundos com o Aeroporto Bartholomeu de Gusmão, no bairro Sítio Santana, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.181.003.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010

Data: 15/03/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Clóvis Américo Fernandes de Abreu, entre as Ruas Arnaldo de Oliveira e Luiz Paulilo, lote 06, quadra H, do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.126.006 e objeto da matrícula registrada sob nº 34.117, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2010

Data: 15/03/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES

Assunto: Permite o desmembramento, em três lotes, do imóvel localizado na Rua Alfredo do Amaral Gurgel, lote 13, quadra 38, sendo esta completada pelas Ruas Gil Martinez Perez Filho, Especioso Martinez Alonso e Avenida Hyldetti Negrini Toloi, nos fundos localiza-se a Granja Dinamarca, do loteamento denominado Jardim Universal, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.039.013, objeto da matrícula registrada sob nº 9.238, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2010

Data: 15/03/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Alexandrina Vieira Monteiro esquina com a Avenida João Monachini, lote 09, quadra 09, no loteamento denominado Jardim Eliana, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.014.009.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2010