Projeto de Lei Complementar Nº 9/2010
Tipo: Legislativo
Data: 19/01/2010
Processo: 28/2010
Protocolo: 00028/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Antonio Correa da Silva Neto, esquina com a Avenida Santa Adélia, lote 10, quadra 26, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.0283.026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 19/01/2010 | 14,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 01/02/2010 | 12,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 01/02/2010 | 14,4 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 16/03/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 26/01/2010 - Prazo: 10/02/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 26/01/2010 - Prazo: 10/02/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2010 | 19/01/2010 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Antonio Correa da Silva Neto, esquina com a Avenida Santa Adélia, lote 10, quadra 26, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.0283.026. | |
| Lei Complementar Nº 655 | 06/04/2010 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Antonio Correa da Silva Neto, esquina com a Avenida Santa Adélia, lote 10, quadra 26, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.0283.026. |