Projeto de Lei Complementar Nº 12/2010
Tipo: Legislativo
Data: 02/02/2010
Processo: 58/2010
Protocolo: 00058/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Engenheiro Edmundo Busch Varella, esquina com a Rua Eduardo Prada, lote 03, do loteamento denominado Vila Rayes 1, objeto da Matrícula n.º 100.190, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.269.004.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/02/2010 | 14,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 11/02/2010 | 12,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 11/02/2010 | 14,2 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 23/03/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 11/02/2010 - Prazo: 26/02/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 08/02/2010 - Prazo: 23/02/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2010 | 02/02/2010 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Engenheiro Edmundo Busch Varella, esquina com a Rua Eduardo Prada, lote 03, do loteamento denominado Vila Rayes 1, objeto da Matrícula n.º 100.190, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.269.004. | |
| Lei Complementar Nº 653 | 06/04/2010 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Engenheiro Edmundo Busch Varella, esquina com a Rua Eduardo Prada, lote 03, do loteamento denominado Vila Rayes 1, objeto da Matrícula n.º 100.190, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.269.004. |