Projeto de Lei Complementar Nº 3/2010
Tipo: Legislativo
Data: 19/01/2010
Processo: 22/2010
Protocolo: 00022/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES
Assunto: Permite o desmembramento, em três lotes, do imóvel localizado na Rua Alfredo do Amaral Gurgel, lote 13, quadra 38, sendo esta completada pelas Ruas Gil Martinez Perez Filho, Especioso Martinez Alonso e Avenida Hyldetti Negrini Toloi, nos fundos localiza-se a Granja Dinamarca, do loteamento denominado Jardim Universal, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.039.013, objeto da matrícula registrada sob nº 9.238, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/01/2010 | 1,1 MB | |
| Arquivo 2 | .doc | 01/02/2010 | 16,7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 01/02/2010 | 14,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 23/02/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 26/01/2010 - Prazo: 10/02/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 26/01/2010 - Prazo: 10/02/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2010 | 19/01/2010 | Permite o desmembramento, em três lotes, do imóvel localizado na Rua Alfredo do Amaral Gurgel, lote 13, quadra 38, sendo esta completada pelas Ruas Gil Martinez Perez Filho, Especioso Martinez Alonso e Avenida Hyldetti Negrini Toloi, nos fundos localiza-se a Granja Dinamarca, do loteamento denominado Jardim Universal, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.039.013, objeto da matrícula registrada sob nº 9.238, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara. | |
| Lei Complementar Nº 646 | 15/03/2010 | Permite o desmembramento, em três lotes, do imóvel localizado na Rua Alfredo do Amaral Gurgel, lote 13, quadra 38, sendo esta completada pelas Ruas Gil Martinez Perez Filho, Especioso Martinez Alonso e Avenida Hyldetti Negrini Toloi, nos fundos localiza-se a Granja Dinamarca, do loteamento denominado Jardim Universal, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.039.013, objeto da matrícula registrada sob nº 9.238, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara. |