Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/06/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Institui a "Semana Municipal do Aleitamento Materno" a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de agosto e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6304

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 43/2008

Data: 20/06/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Rua LUIZ PAZETTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05", do loteamento denominado Jardim Residencial Maggiore, com início na Rua "09" e término na Rua "10" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 110/2008

Data: 18/06/2008

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação da classe de bens de uso comum do povo, para enquadramento na classe de bens dominicais, os imóveis de propriedade do Município localizados na Avenida Antenor Elias, esquina com a Rua Savério Conde e com a Avenida Manoel Nieto Lopez, no IV Distrito Industrial, matriculados sob nºs 62.601 e 62.575 no 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca, com áreas de 34.653,96 e 34.043,73 metros quadrados, respectivamente e Inscrições Cadastrais Municipal nºs 020.136.001 e 020.135.002, autoriza a sua alienação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 135/2008

Data: 17/06/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e Termos Aditivos com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área da Educação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 134/2008

Data: 10/06/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina IZABEL FERRAZ SAMPAIO CARMAGNANI a Piscina de Hidroterapia do Complexo Esportivo Municipal da Fonte Luminosa.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 128/2008

Data: 09/06/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 80.885,00 (oitenta mil e oitocentos e oitenta e cinco reais), necessário para atender ao Centro de Referência da Mulher - Projeto de Fortalecimento da Coordenadoria da Mulher e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 130/2008

Data: 09/06/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade civil do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, por danos eventualmente causados a terceiros, por conta da instalação e operação da travessia de redes para o abastecimento de água e coleta de esgotos sob as rodovias no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 129/2008

Data: 09/06/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Declara a Música e os eventos Gospel como manifestação cultural e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 54/2008

Data: 05/06/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social à entidade de Assistência Social denominada Associação de Atendimento Educacional Especializado - A.A.E.E., no valor de R$ 77.633,25 (setenta e sete mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), destinados à manutenção da mesma, com despesas de custeio e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 126/2008

Data: 03/06/2008

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito, em nome do Município, a alienar, por doação, 03(três) áreas com 1.193,89 m2, cada uma delas totalizando 3.581,67 m2, objeto das Matrículas 95.797, 95.798 e 95.799 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, à empresa AIR PRODUCTS GASES INDUSTRIAIS LTDA, para a finalidade de produção e comercialização de gases industriais e de produtos químicos em geral e a fabricação, compra, venda, importação e exportação de matérias-primas, componentes, maquinarias, equipamentos e produtos acabados utilizados na indústria de gases industriais e produtos químicos em geral e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 123/2008

Data: 03/06/2008

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão de direito real de uso ao Senhor Paulo César Bernardo, de imóvel de propriedade do Município, localizado na confluência da Rua Antônio Maria Brandão, esquina com a Avenida Celso Pereira Barbosa, do loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul II, com área de 16,18 metros quadrados, configurado no desenho 1-5-3.010 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6465, Lei Ordinária nº 6608

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 121/2008

Data: 03/06/2008

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, o imóvel de propriedade do Município, localizado em declive no sentido para a Avenida Dr. Emilio Ribas, na confluência da Rua Mauricio Galli com a Avenida Dr. Firmino Silva, no Jardim Marivan, totalizando a área de 597,34 metros quadrados, matriculada sob n.º 106.473 no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, autoriza a sua alienação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 124/2008

Data: 03/06/2008

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão de direito real de uso ao Senhor Luiz Carlos da Silva, de imóvel de propriedade do Município, localizado na confluência da Avenida Expedito Guerra, esquina com a Rua Alberto Cioni, lote nº 26, da quadra "E", do loteamento denominado Jardim Indaiá, com área de 8,36 metros quadrados, transferindo da classe de bens comum do povo para a de bens dominicais e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6608

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 119/2008

Data: 03/06/2008

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação da classe de bens de uso comum do povo, para enquadramento na classe de bens dominicais, os bens imóveis de propriedade do Município, lotes nºs. 01 e 02, da quadra 38, do loteamento denominado Parque Residencial Iguatemi, com áreas de 419,16 e 445,73 metros quadrados, respectivamente, com matrículas nº 22.084 e nº 22.085, do 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca, autoriza a sua alienação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 120/2008

Data: 03/06/2008

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito, em nome do Município, a alienar, por doação, 01 (uma) área de terra matriculada sob nº 78.992, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, à empresa ESSÊNCIAS CRISCI LTDA EPP, que tem como principal atividade econômica o ramo de Fábrica de Essências e Produtos Químicos Aromáticos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 122/2008