Projeto de Lei Nº 122/2008
Tipo: Executivo
Data: 08/05/2008
Processo: 198/2008
Protocolo: 00198/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Prefeito, em nome do Município, a alienar, por doação, 01 (uma) área de terra matriculada sob nº 78.992, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, à empresa ESSÊNCIAS CRISCI LTDA EPP, que tem como principal atividade econômica o ramo de Fábrica de Essências e Produtos Químicos Aromáticos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/05/2008 | 502 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 20/05/2008 | 10,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 20/05/2008 | 10,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 27/05/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 20/05/2008 - Prazo: 26/05/2008
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 20/05/2008 - Prazo: 26/05/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2008 | 08/05/2008 | Autógrafo Nº 122/2008 ao Projeto de Lei Nº 122/2008 - Autoriza o Prefeito, em nome do Município, a alienar, por doação, 01 (uma) área de terra matriculada sob nº 78.992, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, à empresa ESSÊNCIAS CRISCI LTDA EPP, que tem como principal atividade econômica o ramo de Fábrica de Essências e Produtos Químicos Aromáticos e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6797 | 03/06/2008 | Autoriza o Prefeito, em nome do Município, a alienar, por doação, 01 (uma) área de terra matriculada sob nº 78.992, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, à empresa ESSÊNCIAS CRISCI LTDA EPP, que tem como principal atividade econômica o ramo de Fábrica de Essências e Produtos Químicos Aromáticos e dá outras providências. |